Motivos técnicos fizeram com que mudássemos o endereço de Memória Lélia Gonzalez Informa.

CULTURA, EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO EM AMEFRICANIDADE continua em http://leliagonzalez-informa.blogspot.com/

ObrigadAxÉ!

A anistia política póstuma do ambientalista Chico Mendes foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A decisão do Ministério da Justiça é de dezembro de 2008, mas só agora é oficial, 20 anos depois da morte do seringueiro. Ainda está previsto o pagamento de indenização no valor de aproximadamente R$ 340 mil a Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes, viúva de Chico Mendes.

A anistia ao seringueiro foi concedida por unanimidade no julgamento realizado pela Caravana da Anistia. O ministro da Justiça, Tarso Genro, apoiou a decisão. Ele ressaltou que “Chico Mendes era um homem à frente de seu tempo, um homem que construiu um amplo processo civilizatório. Hoje, o estado pede desculpas pelo que fez com ele”.

Em 1980, Chico Mendes foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional a pedido de fazendeiros da região. Eles queriam envolvê-lo no assassinato do capataz de uma fazenda. Em 1984, foi acusado de incitar posseiros à violência. Julgado pelo Tribunal Militar de Manaus, foi absolvido por falta de provas.

Chico Mendes foi seringueiro, sindicalista e ativista ambiental. Ele foi morto a tiros em dezembro de 1988 na porta dos fundos de sua casa. O mandante do assassinato, o fazendeiro Darly Alves da Silva, foi condenado a 19 anos de prisão.

clique sobre esta foto para ver o cartaz original

De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

11/02/09

http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6246&Itemid=1

fonte das fotos:
http://www.mfn.com.br/ive/email_alert/chicomendes-770992.jpg
http://img.olhares.com/data/big/0/5673.jpg
http://www.dminkler.com/graphics/chico_mendes.jpg

por Michelle Amaral da Silva última modificação 28/01/2009 15:35

Prédio onde funcionava centro de tortura vira museu de resgate da história de presos políticos

Jonathan Constantino,

de São Paulo (SP)

Após cerca de um ano e meio de luta e pressão do Fórum Permanente de ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo junto ao Governo do Estado, foi reinaugurado, no último 24 de janeiro, o Memorial da Resistência, antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social do Estado de São Paulo (Deops/SP).

Após reforma, o memorial reabre com uma nova concepção museológica para preservação da memória “de milhares de combatentes, que nunca aceitaram a opressão das classes dominantes e seus instrumentos ditatoriais”. De acordo com o jornalista Ivan Seixas, diretor do Fórum, “resgatar este velho prédio e transformá-lo num símbolo de resistência é a manifestação de quem luta pela democracia e não quer esconder nossa história. E nem apagar as pistas de sangue deixadas por carrascos impunes até os dias de hoje”.

Reconstituição das celas

Com a pressão realizada pelo Fórum, conseguiu-se a mudança do nome do Memorial e a realização de uma significativa reforma. Em agosto de 2007, foi apresentado o projeto de remodelamento, e sua implantação iniciou-se em agosto de 2008.

Na reforma foram reconstituídas celas, a fim de apresentar as reais condições a que os presos eram submetidos. Com ajuda de ex-presos, também foram refeitas inscrições nas paredes para resgatar as frases de resistência e solidariedade que haviam sido apagadas. Também foram instalados equipamentos audiovisuais por meio dos quais os visitantes podem informar-se sobre o que foi o espaço.

Na avaliação de Seixas, para cumprir seu papel histórico e didático, o Memorial deve ter um destino militante. “Projetos e programações devem sensibilizar a sociedade sobre a importância da luta pela Anistia, a Justiça de Transição e os Direitos Humanos para a Democracia. Para nós do Fórum dos ex-Presos e Perseguidos Políticos, o objetivo maior é completar a transição democrática, consolidar e aprofundar a democracia”, salientou.

Sem precedentes

Segundo Kátia Filipini, museóloga da Estação Pinacoteca do Estado “não temos conhecimento de nenhum outro projeto do tipo, no Brasil. O que sabemos é que há um museu na Argentina, ligado à Escola Superior de Mecânica da Armada (Esma), e que no Chile há um projeto em implantação”.

Sobre a importância do Memorial como instrumento de preservação e resgate da memória, ela afirma que “o museu é uma boa tentativa nessa luta e, como seu foco principal é a Ação Educativa e Cultural, desde já estão em projeto seminários, debates e palestras para contribuir nesse sentido”.

De acordo com o secretário da cultura, João Sayad, presente à solenidade de inauguração, a recaracterização do Memorial deveria ter sido ainda mais dramática, para retratar melhor o que foi aquele período. Para ele, o modo como as celas haviam sido apresentadas na última reforma, assemelhavam-se mais a salas confortáveis de um hotel. Estiveram presentes à solenidade de inauguração o governador do Estado de São Paulo, José Serra, e os secretários da Cultura, João Sayad, e da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que representou o ministro da Justiça, Tarso Genro; o diretor da Pinacoteca do Estado, Marcelo Araújo, e Rogério Sottili, representando o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, além de Raphael Martinelli que, juntamente com Ivan Seixas falou em nome do Fórum Permanente de ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo.

Histórico

Localizado no Largo Manoel Osório, próximo à estação Luz da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o prédio onde hoje funciona a Estação Pinacoteca, anexo da Pinacoteca do Estado, foi projetado em 1914 por Ramos de Azevedo, destinado a ser um armazém para a Ferrovia Sorocabana.

Porém, em 1949, durante o governo do General Eurico Gaspar Dutra, o Deops/SP, criado 25 anos antes com a finalidade de combater os movimentos sociais e outras manifestações originárias de “ideologias exóticas”, como o anarquismo e o sindicalismo, é transferido para o prédio do antigo armazém. Assim, passa a ser o cenário sombrio no qual se desenrolaram diversos atentados de lesa-humanidade, amplificados durante a ditadura civil-militar de 1964-1984.

Inaugurado em 2002 com o nome de Memorial da Liberdade, o atual Memorial da Resistência passou por inúmeros processos de transformação, o que acarretou a descaracterização do prédio. Foram destruídas duas celas, localizadas no térreo, e chamado “Fundão”, que era formado por antigas celas reforçadas, que funcionavam como solitárias. Além disso, o espaço recebeu pinturas modernas e sofisticadas, foram destruídos os banheiros que eram utilizados pelos presos e raspadas inscrições deixadas nas paredes das celas por presos políticos de diversas gerações.

As reformas e nome atribuído ao Memorial, então, desencadearam o descontentamento de grupos ligados às vítimas da violência durante a ditadura militar, de modo especial o Fórum Permanente de ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/cultura/para-que-nao-se-esqueca-jamais  

29/01/2009 - 00h52

Morice Mendoza

Miriam Leitão na CBN

29.1.2009 - 9h28m - Na CBN

Davos 2009: onde estão as mulheres?

Uma reportagem da revista Der Spiegel pergunta: onde estão as mulheres de Davos, o Fórum Econômico Mundial? Só se vê homens por lá e é isso que se acontece quando se reproduz o ’status quo’. Alguém pode pensar que é porque as mulheres não estão no comando das empresas e que é preciso chamar os mais influentes, e eles são homens, o que se há de fazer?

Mas não é bem assim e um bom exemplo disso é a nova equipe de Obama. Ele buscou a diversidade e encontrou mulheres capacitadas. Na equipe que assessora o presidente, existem três gabinetes comandados por homens e nove por mulheres. Ele encontrou mulheres e também negros qualificados. A diferença é que ele buscou isso.

O que acontece em Davos também acontece nas empresas brasileiras. São poucos os negros e as mulheres nas diretorias. O preconceito é tão enraizado que nem se percebe a discriminação.

Ouça aqui o comentário na CBN. (exclusivo para assinantes O Globo)

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/post.asp?t=davos-2009-onde-estao-as-mulheres&cod_Post=157267&a=495

foto: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/foto/0,,12005445,00.jpg

Basta dar uma espiada na lista de participantes do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para perceber que as mulheres não estão tendo permissão para assumir o lugar que lhes é de direito nas iniciativas para enfrentar os problemas econômicos do século 21.

A partir de ontem (28/01), milhares de líderes mundiais se reúnem em Davos para o encontro anual do Fórum Econômico Mundial (FEM). Neste ano, o nome do encontro é “Moldando o Mundo Pós-crise”. Embora a organização peça às pessoas comuns que façam contribuições por meio de vídeos no YouTube, só podem participar do evento indivíduos convidados, em um processo elitista baseado na percepção da importância do indivíduo.

Não há dúvida de que as mulheres nunca participaram da parte principal do evento. Foi por este motivo que elas organizaram o seu próprio “Davos” - o Fórum das Mulheres para a Economia e a Sociedade - que ocorre em Deauville, na França, todos os anos.

Mas a ausência de um equilíbrio entre mulheres e homens na estrutura de liderança do FEM (que planeja os tópicos a serem discutidos em Davos e toma as decisões finais sobre quem será convidado) sugere que a própria organização não entrou no ritmo do século 21.

No conselho da fundação, composto de 22 indivíduos, só há quatro mulheres (18%), e nenhuma mulher faz parte do conselho administrativo, que é responsável pelas operações e pela administração do FEM. Há duas mulheres na diretoria do fundo, que tem dez integrantes (20%), e é responsável pelas áreas específicas dentro do FEM. É só nos escalões hierárquicos mais baixos que encontra-se um equilíbrio mais saudável entre os sexos - 52 % dos diretores são mulheres. Essas pessoas cuidam de áreas de interesse (por exemplo, questões de segurança) e chefiam áreas funcionais como a de contabilidade.

Perda de talento e perspectiva

Apenas um dos sete integrantes da vice-diretoria - figuras muito importantes que ajudam a planejar a reunião de Davos - é mulher: Maria Ramos, diretora-executiva da Transnet, uma companhia sul-africana de fretes, ferrovias e oleodutos (Ramos anunciou recentemente que decidiu sair da Transnet, após ter promovido uma melhora da situação da companhia que, segundo ela, era um “órgão estatal destruidor de valores”).

A ausência de mulheres - e do talento e perspectivas diferentes que elas poderiam trazer para o fórum - reflete-se no próprio evento de Davos. O FEM publicou no seu website uma lista “resumida” dos líderes empresariais que participarão do encontro deste ano. Acredita-se que a lista resumida seja uma amostra relativamente representativa da lista completa. Das 81 pessoas citadas, apenas quatro são mulheres - ou menos de 5%.

Mas por que isso tem importância? Há uma razão extremamente importante, confirmada por uma ampla gama de pesquisas realizadas nos últimos anos por instituições como a McKinsey, o Goldman Sachs, a organização norte-americana de pesquisa Catalyst, e outras, que demonstra que as mulheres representam uma enorme oportunidade econômica perdida.

Este argumento desdobra-se em três aspectos. Primeiro, as economias beneficiar-se-iam de uma utilização bem melhor das qualificações das mulheres (atualmente elas constituem a maioria da população de maior nível educacional). Desde 2000, as mulheres ocuparam seis milhões dos oito milhões de novos empregos criados na União Europeia, e representaram 59% dos graduados em cursos superiores. Segundo um relatório britânico elaborado em 2006 pela Comissão sobre as Mulheres e o Trabalho, estima-se que aquele país poderia produzir uma riqueza extra no valor de £ 23 bilhões (2% do produto interno bruto) se utilizasse melhor as habilidades das mulheres.

Negócios melhores

O segundo aspecto é o fato de várias pesquisas terem indicado que as companhias que possuem mais mulheres nas suas diretorias apresentam um desempenho melhor do que aquelas que contam com um número relativamente pequeno de mulheres em cargos graduados de gerência. Um estudo feito pela Catalyst em 2007 sobre companhias que integram a lista Fortune 500 concluiu que as companhias que possuíam três ou mais mulheres na diretoria apresentavam um retorno em equity 83% superior ao das companhias que tinham menor representação feminina. Tais companhias tiveram um retorno das vendas 73% maior, e um fantástico retorno de 112% do capital investido.

Finalmente, de forma geral, as companhias não estão aproveitando a influência crescente das mulheres sobre os consumidores. Nos Estados Unidos, por exemplo, as mulheres são responsáveis por 80% das decisões de compras dos consumidores. Foram criadas várias pequenas agências de marketing - comandadas, geralmente, por mulheres empreendedoras - para ajudar companhias (geralmente dirigidas por homens) a apresentar de forma mais eficaz os seus produtos e serviços ao mercado de consumo feminino. As companhias que recorreram a essa agências obtiveram um aumento do volume de vendas a um custo baixo. Trata-se de um “oceano azul” aguardando ser descoberto.

Assim, por três excelentes motivos (talento, liderança e mercados), a questão do desenvolvimento de estratégias para aproveitar o talento feminino subutilizado, da elevação das mulheres aos escalões administrativos mais altos e da conquista mais efetiva dos consumidores do sexo feminino deveria estar no topo da agenda em um encontro como o de Davos. Mas, ao que parece, é uma questão que não faz parte do evento. E com certeza não é uma questão abordada no website do FEM. Em vez disso, os especialistas e participantes esperam falar sobre a crise econômica e como sair dela. O que o FEM pode não estar percebendo (além de perder várias centenas de participantes do sexo feminino) é o fato de a oportunidade econômica representada pelas mulheres ser uma forma garantida de sairmos desta crise econômica. Isto não deveria fazer parte da agenda?

Morice Mendoza é editora do websitee WOMEN-omics

Tradução: UOL

extraído de http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/derspiegel/2009/01/29/ult2682u1067.jhtm

28 de janeiro de 2009 • 14h59 • atualizado às 14h59

Laryssa Borges

Direto de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, em Brasília, a transferência de terras da União para a região de Roraima, antigo território que, desde que foi alçado à condição de Estado, não tinha a posse definitiva das terras de suas cidades e fazendas. De acordo com o presidente, a iniciativa supera uma “dívida” da União com os roraimenses por conta do impasse judicial sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Em meados de dezembro, o julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizava sobre a homologação da reserva foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de oito dos 11 ministros terem se manifestado a favor da região como terra contínua, independente da presença de agricultores nas terras. Na ocasião, o próprio presidente Lula criticou a decisão de Mello de paralisar a análise do caso.

“Estávamos em dívida com Roraima desde a celeuma da Raposa Serra do Sol. Eu lembro que ainda em 2004 tinham me apresentado um pacote que era para entender a todas as necessidades”, afirmou Lula nesta tarde, ao assinar a transferência de 6 milhões de hectares para Roraima. “Esse pacote rolou, rolou, rolou, (houve) briga na Justiça, processo, pendenga e agora está na Suprema Corte. Espero que dentro em breve tenha uma decisão final.”

“Não é possível um Estado sem o seu território, sem seu chão”, completou o presidente. “É como se fosse o dia da independência territorial do Estado de Roraima.”

Na solenidade e diante de parlamentares da região, o presidente lembrou que em fevereiro o governo federal dará continuidade à regularização fundiária na região Norte do País e deve dar destaque para os Estados que compõem a Amazônia Legal.

“No próximo mês estaremos anunciando uma nova medida, que é a regularização de terra em toda a Amazônia Legal. Estamos tomando essa atitude porque estamos cansados de incertezas”, observou. “Vencer os entraves legais existentes não é nenhuma tarefa fácil.”

Na última semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, havia informado que o governo decidiu editar uma lei para permitir a rápida regularização dos posseiros que atualmente vivem na região da Amazônia Legal.

A idéia é reduzir o tempo gasto da legalização fundiária dos atuais quatro ou cinco anos para no máximo 120 dias e beneficiar 290 mil posseiros nos próximos três anos. Os contemplados com o registro da terra terão de assumir compromissos anti-desmatamento.

Redação Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3478049-EI306,00.html

índia da raposa serra do sol -
http://tvecologica.wordpress.com/2008/08/

naturalmente
nós indios olhamos a natureza
como a natureza
nada a ser explorado
nada a ser vendido
nada a ser destruido
simplesmente
n a t u r e z a
nossa casa
e para onde voltamos
o sol brilha
sobre a nossa natureza
mas na raposa serra do sol
juízes de brasília
decidirão
se a natureza
seria mesmo nossa
enquanto serras elétricas
avançam em outras
naturezas da amazonia
e nossos parentes
vão à Belém do Pará
no forum social mundial
dar um qualé
na humanidade geral
e no brasil
em natureza particular
e mundial…

Ras Adauto,
Índio Metropolitano Berlin
29.01.2009

Hédio Jr.: Obama desarma racistas brasileiros

Diego Salmen

Militante notório do movimento negro, o advogado e professor Hédio Silva Jr. comenta, nesta conversa com Terra Magazine, a posse de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos. Para ele, a presença de Obama no cargo tem um efeito pedagógico “extraordinário”.

- Com Obama, nós podemos, neste plano tão importante que é o simbólico, educar a humanidade para que aprenda definitivamente que os negros, como qualquer outro agrupamento humano, são capazes e criativos.

Ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Silva Jr. aponta outro benefício ao se ter um negro no comando da maior potência econômica e militar do planeta: a desarticulação de argumentos racistas no Brasil. Explica:

- Os americanos são tão racistas, conseguem eleger um presidente negro; aqui, onde não há racismo, não se elege um prefeito - ironiza. - Desse ponto de vista, tem um impacto real na luta contra o racismo no Brasil.

Confira a seguir a entrevista com Hédio Silva Jr.:

Terra Magazine - Qual o impacto da eleição de Obama para o movimento negro como um todo?
Hédio Silva Jr. - É um impacto extraordinário, não só em termos da diáspora africana e da população negra, mas também dos diferentes grupos que são vítimas de discriminação. As democracias contemporâneas foram incapazes de preparar as pessoas para valorizar a diversidade. Veja que no dia 11 de fevereiro de 2001 encerrou-se a última conferência da ONU contra o racismo. E a conferência perdeu importância, obviamente, por conta dos atentados ao World Trade Center. Agora, passados oito anos, o mundo volta os olhos para o aparentemente interminável conflito árabe-israelense. Então um dos grandes problemas da humanidade neste século 21, que começou no 11/9, é a questão da diversidade. O Obama representa essas novas identidades políticas. É só ver as preocupações, na posse, com homossexuais, com grupos religiosos… É um alento o fato de que uma pessoa que encarna a diversidade seja a grande esperança do mundo no século 21.

Então nesse sentido a eleição de Obama transcende essa questão da raça…
Transcende no sentido de que, como negro, como vítima de discriminação, ele está perfeitamente preparado para captar o impacto que isso tem na vida das pessoas e dos outros. Está muito nítido agora na posse e estará presente na forma como ele vai tocar o governo.

A eleição dele é um sinal de fim do racismo nos Estados Unidos ou ainda estamos longe disso?
É um passo importante contra o racismo, é uma vitória significativa dessa luta, mas em absoluto significa o fim do racismo. São Paulo já teve um prefeito negro e isso não alterou em absolutamente nada as condições raciais e a intolerância. Eu não creio (que seja o fim do racismo), mas que é um passo significativo, sem dúvida.

Obama evitou fazer uma campanha calcada em questões raciais. Justamente por isso, o senhor acha que ele dará atenção especial a essa questão da negritude?
O problema do racismo é uma questão nacional nos Estados Unidos, e é um dos problemas - como outros graves que ele terá de enfrentar. Agora, a questão do racismo tem merecido por parte dos diferentes governos, desde Kennedy, medidas ousadas. E não é um problema que se resolve por decreto ou em uma gestão. Eu não tenho nenhuma dúvida de que ele vai dar prosseguimento a essas políticas, do ponto de vista da legislação, do governo norte-americano e por parte dos incentivos do setor privado, que existiam muito antes da posse dele, e vão continuar existindo depois que ele sair do governo.

O presidente Lula disse que gostaria de conversar com Obama antes “que o aparato do Estado” da Casa Branca o transformasse. O senhor acha que Obama irá se transformar?
Eu não temo isso, não, se você considerar os dados preparatórios da posse, o discurso que ele fez no memorial Lincoln, a presença de figuras negras de ponta como oradores nas cerimônias de posse e o fato dele indicar o Martin Luther King como um de seus dois grandes símbolos. Certamente que o presidente de uma nação como os Estados Unidos não tem como fazer que prevaleçam pontos de vista pessoais e paixões acima dos interesses da nação. Mas que ele irá passar por cima da história dele por conta do poder… Eu não tenho nenhuma dúvida de que ele não fará isso. Quem lê os livros dele com atenção, quem viu o discurso da vitória e quem está acompanhando a posse sabe muito bem que o homem negro que prega a crítica ao racismo, que prega a tolerância e a diversidade, é esse o homem que vai estar na Casa Branca.

E se Obama decepcionar durante sua presidência?
Eu creio que não. Do ponto de vista simbólico, qualquer que seja o desfecho…. Eu não tenho nenhuma dúvida que ele enfrentará com grandeza essa crise e mostrará a vocação que a África tem para produzir estadistas, como foi Nelson Mandela. Ele vai ser um estadista e vai retomar a trilha do desenvolvimento interno. Agora, mesmo que haja frustração, no plano simbólico a presença dele lá tem um significado muito forte; eu tenho certeza que as lideranças políticas do movimento contra o racismo compreenderão que não é porque se tem um negro no poder que será possível atender a todas as demandas (do movimento negro). Mas, obviamente, não é a panacéia, não é a solução.

De que maneira o movimento negro no Brasil encarou a eleição de Obama?
Foi uma surpresa positiva. Primeiro porque parte dos racistas brasileiros, que sempre utilizavam os EUA como muleta para dizer que lá, sim, era um exemplo de racismo e aqui não, perderam esse argumento. Os americanos são tão racistas, conseguem eleger um presidente negro; aqui, onde não há racismo, não se elege um prefeito. Desse ponto de vista, tem um impacto real na luta contra o racismo no Brasil. Depois, o fato de que a história contemporânea conhece poucos estadistas; um dos maiores do século 20 foi o presidente Mandela. E agora, com Obama, nós podemos, neste plano tão importante que é o simbólico, educar a humanidade para que aprenda definitivamente que os negros, como qualquer outro agrupamento humano, são capazes e criativos. Tem um efeito pedagógico extraordinário.

O Brasil está preparado para eleger um presidente negro?
Eu creio que sim. Nós já temos nosso Obama brasileiro, que certamente já nasceu e está cimentando um futuro para isso. Eu sou otimista em relação ao Brasil.

Terra Magazinehttp://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3460257-EI6594,00-Hedio+Jr+Obama+desarma+racistas+brasileiros.html

Equipamentos para Inclusão Digital podem ser solicitados em portal

Desde a última sexta-feira, as iniciativas de inclusão digital interessadas na doação de equipamentos recuperados pelo Projeto Computadores para Inclusão (Projeto CI), podem fazer a solicitação diretamente pelo portal do projeto. A iniciativa recondiciona equipamentos de informática usados, em larga escala, e os destina a tele-centros, escolas públicas e bibliotecas selecionados pela Coordenação Nacional.

A solicitação de equipamentos de informática recondicionados deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário online de cadastro de projetos de inclusão digital que está acessível no site www.computadoresparainclusao.gov.br. As orientações de preenchimento encontram-se no próprio site e no respectivo formulário. O objetivo é agilizar o processo de submissão e avaliação dos projetos de inclusão digital junto ao Projeto CI.

As instituições responsáveis por projetos de inclusão digital que enviaram formulário ao endereço projeto.ci@planejamento.gov.br e que não receberam mensagem de confirmação de recebimento do projeto deverão preencher o novo formulário online. Esta informação será enviada por meio eletrônico a cada uma das instituições que se encontram em tal situação.

Para acessar o formulário online clique aqui 

Assessoria de Comunicação do MP

Quase todo o Brasil já possui telecentros comunitários em atividade

O Ministério das Comunicações está instalando telecentros comunitários nos 5.565 municípios do país.

São 10 computadores ligados à internet banda larga, central de monitoramento, roteador wireless, 11 estabilizadores, impressora a laser, projetor multimídia (datashow), cadeiras e mesas.

Desde a implantação do projeto, no ano passado, mais de 5.300 municípios já receberam o chamado kit telecentro. O ministério já entrou em contato com as poucas prefeituras que ainda não se cadastraram para receber o kit, explicando a importância do projeto para a inclusão digital e social da população. A expectativa é que os telecentros restantes sejam instalados até o fim de fevereiro.

Os municípios que já contam com o telecentro vivenciam a melhoria do rendimento escolar, maior qualificação profissional da população e acesso a serviços importantes via internet, além de fortalecerem a economia local e divulgarem sua cultura.

Assessoria de Comunicação do MC

http://www.brasil.gov.br/noticias/ultimas_noticias/mc_200109

Fonte: em questão / entrevista
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 97 - Brasília, 16 de Janeiro de 2009

As prioridades para 2009 e a ampliação da Central de Atendimento à Mulher, pelo ligue 180, são alguns dos temas tratados pela ministra da Secretaria Especial e Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, no programa Bom Dia Ministro desta sexta-feira (16). Na entrevista, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite para rádios de todo País, a ministra também falou sobre a violência que sofrem as mulheres no campo e os direitos das trabalhadoras. Leia os principais trechos da entrevista.

Central de Atendimento (ligue 180) -

“O próprio instrumento, Central de Atendimento, ele produziu aumento nas ligações em 2008. O fato de que as mulheres tenham acesso a um número em que têm o anonimato e o sigilo da conversa garantidos, possibilita que elas possam, pela primeira vez, falar do assunto violência e a violência que elas sofrem. Por outro lado, à medida que a Lei Maria da Penha foi sancionada, produziu-se no País uma enorme discussão sobre a violência contra a mulher e hoje, se você prestar atenção, não há um dia sequer que não haja uma discussão, um comentário, um artigo sobre a violência contra a mulher. Isto também faz com que, ao se reconhecer a violência, mais gente busque informações e também busque auxílio quando é vítima de violência dentro de casa.”

Melhorias -

“Uma melhoria tecnológica na Central vai nos permitir fazer um link direto com a polícia ao recebermos uma chamada em situação de emergência. Isto já está sendo providenciado. Uma questão também importante, e estávamos devendo, é que, ao longo de 2009, vamos colocar como acessível a possibilidade de que mulheres e pessoas com deficiências auditivas possam entrar em contato com a Secretaria, fazer denúncias e receber as informações através de um canal específico para deficientes. Ainda este ano, vamos instalar a central de ‘abrigagem’ ou de ‘abrigamento’ no Brasil. Hoje, existem abrigos, casas-abrigo para mulheres, em situação de risco em estados e municípios. Teremos a possibilidade de receber a demanda por abrigo e distribuí-la. Até porque, muitas vezes, aquela mulher não pode ficar no estado ou na cidade dela porque continua sofrendo ameaças, mesmo no abrigo, e isso coloca em risco o próprio local. Temos pessoas que sofrem violência por homens envolvidos com organizações criminosas. Portanto, a central de abrigo também vai ser implementada em 2009. Com relação às mulheres do campo e da floresta, lançamos, no final de 2008, uma campanha específica para tratar da violência que sofrem as moradoras dessas áreas, que é a campanha ‘Mulheres, donas da própria vida’. Desde dezembro, ficando até janeiro, esta campanha é veiculada em revistas e rádios de todo País. E agora, no Fórum Social Mundial, no dia 30, faremos um grande lançamento dela  em conjunto com a Confederação Nacional dos Bispos, na tenda da CNBB, para que possamos chegar a cada cantinho de sse País e fazer a diferença.”

Pacto Nacional -

“As queixas, como mostra o nosso balanço, dizem respeito desde a violência moral, psicológica, os xingamentos, a opressão, até mesmo a violência física e as ameaças, que são denúncias muito constantes, ameaças contra a vida da mulher. O governo federal tem agido por meio do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, em parceria com estados e municípios. Em 2008, tivemos a alegria de terminar o ano tendo superado a nossa meta inicial. Iniciamos os programas do projeto do Pacto Nacional em 13 estados da federação, superando os 11 previstos inicialmente. Nesses 13 estados, que vão do Amazonas ao Rio Grande do Sul, novos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência foram instalados ou financiados para serem instalados em 2009 e 2010; houve programas de capacitação dos agentes públicos que atendem as mulheres nesses serviços; realizamos campanhas; houve intervenções do ponto de vista e ducativo e cultural; ou seja, esses 13 estados estão, efetivamente, criando as condições para se enfrentar definitivamente esse fenômeno tã o ruim e que pesa tanto no nosso País. Agora em 2009, as outras 14 unidades da federação ingressam no Pacto, que tem o seu término, sua meta, para o grande balanço no fim de 2011.”

Mulher e a mídia -

“Tivemos durante cinco anos, e este ano faremos de novo, um espaço de interlocução específico sobre esse tema que são os seminários Mulher e a Mídia. Desde 2004, temos feito esses seminários onde discutimos não só o que está acontecendo, mas possibilidades de intervenção nessa área. Também atuamos no recebimento de denúncias tanto de propagandas que saíram nos meios de comunicação quanto de sites. Essas denúncias são encaminhadas à nossa ouvidoria; no caso da propaganda, ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) e, nos demais, como por exemplo do estímulo à violência contra a mulher dentro de uma página na internet,  encaminhamos para o serviço específico na Polícia Federal que toma conta desses crimes pela internet. Recentemente, tivemos por parte do governo federal, uma intervenção importante combinando o Ministério do Turismo e a Advocacia-Geral da União, em cima de uma propaganda, em uma revista, que estimula o turismo sexual no Brasil, tratando de maneira agressiva e depreciativa as mulheres brasileiras.”

Direitos trabalhistas -

“Acho que, pela primeira vez, está se discutindo que a sociedade como um todo, o Estado, o governo, as empresas, homens e mulheres são responsáveis pela reprodução da vida. E não as mulheres apenas, como responsáveis pela manutenção do ritmo de nascimento, do desenvolvimento. Portanto, a licença maternidade de seis meses coloca na ordem do dia a co-responsabilidade sobre a manutenção da vida, sobre a reprodução do viver. No entanto, é preciso que haja clareza que a lei aprovada no Congresso Nacional, que não é de iniciativa do Executivo, institui o programa Empresa Cidadã, que concede benefício fiscal àquela empresa que adota a licença maternidade de seis meses. Nã o é uma lei que obriga. No entanto, a medida é tão importante que, espontaneamente, vários setores da sociedade a têm adotado. Estados, municípios, o próprio governo federal adotou agora, estendendo a todas as funcionárias do funcionalismo público federal a possibilidade da licença maternidade por seis meses. Ela representa, do ponto de vista da sociedade brasileira, um enorme ganho e não acreditamos em desemprego em função de uma medida como esta.”

Prioridades para 2009 -

“Temos um tema central para 2009, que é a questão de qual a posição que as mulheres ocupam na sociedade brasileira do ponto de vista das relações de poder. As mulheres brasileiras ainda ocupam pouquíssimos espaços de decisão - tanto no Executivo, Legislativo ou Judiciário, e mesmo no setor empresarial. Por isso, quando fazemos a média da remuneração vemos que as mulheres ganham menos que os homens. E isto se deve, em parte, ao fato de que elas ocupam as posições que não têm a melhor remuneraç ão ou essas posições de comando. O tema central deste ano será: mulheres e espaço de poder - inclusive será nosso tema em 8 de março. Estamos trabalhando no sentido de ampliar esses espaços de maneira que a democracia brasileira, efetivamente, se consolide e haja a participação proporcional de cada segmento da sociedade. Hoje, as mulheres são 52% da população brasileira.”

Mercado de trabalho -

“Hoje, cerca de 64% daquelas pessoas que concluem o ensino superior são mulheres. Portanto, temos colocado no mercado uma quantidade de mulheres que estão, de certa maneira, com uma escolaridade maior do que os homens. Isto ainda não impactou o mercado de trabalho. Começa, ligeiramente, a mudar isso nas últimas pesquisas nacionais por amostra de domicílio de 2007 e 2006. No entanto, no ritmo que as coisas vão, para que homens e mulheres estejam sem nenhuma desigualdade nesse ponto de vista levaríamos 87 anos. É preciso agir para acelerar esse processo. Uma das forma s é trabalhar no âmbito das empresas e ampliar o programa que temos que é o ‘Pró-Eqüidade de Gênero’, que discute com as empresas e com as organizações a adoção de um modelo de gestão com igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres. Isso significa que, na formulação das políticas de gestão, se pense qual é o impacto para homens e mulheres. Quando a empresa, por exemplo, pensa num programa de capacitação, vai permitir que, futuramente, aqueles funcionários e funcionárias possam ascender na sua carreira, que perguntem qual é o melhor horário, tanto para homens quanto para as mulheres. Porque, muitas vezes, esses cursos são oferecidos nos horários que as mulheres vão desempenhar segunda jornada, com afazeres domésticos que, infelizmente, ainda estão, quase que exclusivamente, sob responsabilidade delas.”

Trabalhadoras domésticas -

“Ainda há uma resistência em cumprir a obrigação que está já estabelecida na legislação brasileira que é a assinatura da carteira, a contribuição previdenciária. Muitos empregadores e empregadoras ainda não cumprem o que está na lei. A fiscalizaçã o nesse caso é muito difícil porque é uma relação de trabalho que se dá dentro de casa. Temos proposto, e não tem sido fácil essa discussão, mas pretendemos avançar em 2009, uma emenda constitucional de maneira a suprimir um parágrafo da Constituição que discrimina as trabalhadoras domésticas negativamente. No capítulo que diz respeito aos trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, há um conjunto de cerca de 34 direitos enunciados, e as trabalhadoras domésticas têm direito a apenas sete. Não podemos imaginar que uma trabalhadora ou um trabalhador nesse País não tenha direito a ter sua jornada de trabalho fixada.”

Municípios -

“Acabamos de ter uma reunião do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres. São as secretarias, coordenadorias, assessorias para a mulher, nos estados e municípios. No evento, foi tirada a Carta de Brasília, que será distribuída a todos os prefeitos e prefeitas que vierem ao encontro em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro, convidados pelo presidente Lula. É importantíssimo o envolvimento da gestão municipal nas políticas para as mulheres porque é ali que as coisas acontecem.”

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que lançou a conferência nesta terça-feira, 2 de dezembro de 2008, disse que é a primeira vez que o país se organiza para discutir a educação indígena a partir da escola. Embora isso aconteça com 20 anos de atraso (referindo-se à Constituição Federal de 1988), a iniciativa significa um começo. Haddad esclareceu que a conferência é dos povos indígenas e que as instâncias de governo vão participar muito para que, juntos, possa ser vencido o desafio: oferecer educação de qualidade. Hoje, a maioria das escolas indígenas tem apenas os anos iniciais do ensino fundamental. É preciso, disse o ministro, garantir o direito fundamental à educação básica completa e à educação superior.

A dinâmica da conferência acontece em três fases: nas 2.517 escolas e suas comunidades, no período de 8 de dezembro deste ano a 19 de abril de 2009; 18 conferências regionais entre 16 de dezembro deste ano e 13 de agosto de 2009; a última etapa é a conferência nacional, de 21 a 25 de setembro de 2009.

De acordo com Gersem Luciano dos Santos Baniwa, coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a conferência deve mobilizar cerca de dez mil indígenas, entre estudantes, professores, comunidades e organizações em 169 municípios.

A base dos debates está fundamentada em cinco eixos temáticos: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e a pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena.

Participaram do lançamento da conferência, o presidente da Funai, Márcio Meira, o secretário da Secad, André Lázaro, os representantes do Consed, Lourenço Vieira da Silva, e da Undime, Solimara Lígia Moura, o representante indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista, Anastácio Peralta, entre outras autoridades. O grupo indígena Gavião-Pataxó encerrou a reunião com a dança da confraternização. O grupo é formado por integrantes do povo Gavião de Marabá (PA) e de Coroa Vermelha (BA). Confira o calendário das 18 conferências etnoterritoriais.

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/conferencia_regional.pdf  

Ionice Lorenzoni/MEC

fonte: http://www.brasil.gov.br/noticias/ultimas_noticias/mec_031208/  

CCJ aprova Dia Nacional da Consciência Negra

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem o PL 4.437/04, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. De acordo com a proposta, a data comemorada atualmente em alguns estados passa a ser festejada nacionalmente. O dia 20 de novembro marca o falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A redação final do PL deve ser votada ainda neste ano.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que trabalhou para a apreciação da matéria, classificou a aprovação como uma vitória da população brasileira e dos afrodescendentes. O texto eleva Zumbi dos Palmares à condição de liderança negra do período colonial. "Nossa união resultou no reconhecimento merecido de Zumbi dos Palmares, herói do povo afrobrasileiro, que terá essa vitória contada em todos os livros de história", disse.

Janete Rocha Pietá agradeceu ao deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), autor de projeto sobre o tema, e aos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e José Genoíno (PT-SP), membros da bancada petista na CCJ. "Quero agradecer ao presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se sensibilizou com nossos argumentos e colocou a matéria em pauta para votação, após longo período de tramitação", disse.

Durante o debate da matéria, o deputado José Genoino destacou as políticas afirmativas implantadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir a discriminação racial. Ele reconheceu, no entanto, que ainda é preciso avançar no combate à intolerância. "Mais que fazer uma homenagem ao líder Zumbi, a data servirá para lembramos que somos um País plural e que precisamos enfrentar os problemas raciais que ainda existe no País", afirmou.

fonte: Informe PT - Quinta 27/nov/08/Ano XV n 40123
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=72415&Itemid=195