Memória Lélia Gonzalez Informa

CULTURA, EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO EM AMEFRICANIDADE - // - este Blog está atualizado no endereço http://leliagonzalez-informa.blogspot.com/

27.11.08

CCJ aprova Dia Nacional da Consciência Negra

Art. 1º É declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, aniversário da morte de Zumbi dos Palmares.
Art. 2º Esta lei entra em vigor entra em vigor na data de sua publicação.

CCJ aprova Dia Nacional da Consciência Negra

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem o PL 4.437/04, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. De acordo com a proposta, a data comemorada atualmente em alguns estados passa a ser festejada nacionalmente. O dia 20 de novembro marca o falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A redação final do PL deve ser votada ainda neste ano.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que trabalhou para a apreciação da matéria, classificou a aprovação como uma vitória da população brasileira e dos afrodescendentes. O texto eleva Zumbi dos Palmares à condição de liderança negra do período colonial. "Nossa união resultou no reconhecimento merecido de Zumbi dos Palmares, herói do povo afrobrasileiro, que terá essa vitória contada em todos os livros de história", disse.

Janete Rocha Pietá agradeceu ao deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), autor de projeto sobre o tema, e aos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e José Genoíno (PT-SP), membros da bancada petista na CCJ. "Quero agradecer ao presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se sensibilizou com nossos argumentos e colocou a matéria em pauta para votação, após longo período de tramitação", disse.

Durante o debate da matéria, o deputado José Genoino destacou as políticas afirmativas implantadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir a discriminação racial. Ele reconheceu, no entanto, que ainda é preciso avançar no combate à intolerância. "Mais que fazer uma homenagem ao líder Zumbi, a data servirá para lembramos que somos um País plural e que precisamos enfrentar os problemas raciais que ainda existe no País", afirmou.

fonte: Informe PT - Quinta 27/nov/08/Ano XV n 40123
http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=72415&Itemid=195  

criado por Memória Lélia Gonzalez    20:11 — Arquivado em: Ações Afirmativas, Dignidade, Legislação

13.11.08

Agenda Afro-América 2009

ELES  LUTARAM!            ELAS LUTARAM!

ELES  CONTRUÍRAM!      ELAS  CONSTRUÍRAM!

NÓS VENCEREMOS!

Mais do que um diário para registro dos passos dados na trajetória de nossa história pessoal, ela traz um resumo da enorme contribuição histórica, cultural e social do negro no Brasil e no mundo. 

                                                             
Na edição 2009, são mais textos e imagens atualizados, mapas políticos do Brasil e África, e páginas de planejamento, com muita auto-estima positiva transformada em um presente bonito e vitorioso.

A Dapelepreta - Arte e Publicações e seus parceiros continuam com a missão de fazer deste produto um instrumento pedagógico em que afirmamos nossa responsabilidade e contribuição para uma sociedade justa, solidária, pluricultural e multirracial.

Paz, Prosperidade e muito Axé!

Formato: 13,5 cm X 20,5 cm
Capa dura e plastificada

Preço de capa: R$ 20,00
Preço especial para quantidade e revenda.

Informações e Vendas:

Dapelepreta – Arte e Publicações
Rua: Barão do Bom Retiro, 556, sala 103, Engenho Novo, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20715-003
Tel: 21-3473-7194  /  21-9905-4931
dapelepreta@bol.com.br 

ENTREGAS  EM  TODO  O  TERRITÓRIO  NACIONAL 
Entre em contato sobre o frete.

Parceiros:     clique e conheça 

o Memória Lélia Gonzalez

o
Cia é Tudo Cena!

o
Kitabu Livraria Negra 

o
Flávio Feitosa Hair Salon

criado por Memória Lélia Gonzalez    12:23 — Arquivado em: Agenda, Ações Afirmativas, Dignidade, Educação, Reconhecimento

8.11.08

A vitória de Obama e a síndrome do puxadinho

As lições da vitória de Obama e a síndrome do puxadinho

por Dojival Vieira*

A não ser pela conveniência de ocupar espaço na mídia, o Movimento Negro, no Brasil, nada tem a dizer sobre a vitória histórica do senador Barack Obama, eleito primeiro presidente negro da história dos EUA com 53% do voto popular e 349 dos 270 necessários no Colégio Eleitoral.

E por uma razão simples: quase tudo o que Obama fez para chegar à Casa Branca, soaria herético à maioria dos auto-proclamados líderes do Movimento Negro brasileiro.

Vejamos:

a) Obama fez, durante a campanha, um discurso que os analistas chamaram de “pós-racial”, ou seja, a raça não se constituiu em momento algum elemento central da estratégia de sua campanha, ainda que o candidato – por razões mais que óbvias – jamais tenha renegado à sua condição de afro-americano e as suas origens paternas africanas.

Mais do que isso: a prudência o fez afastar-se do pastor Jeremiah Wright e do próprio reverendo Jesse Jackson, reconhecido líder do movimento dos direitos civis, candidato a candidato à Presidência por duas vezes, que se manteve em posição discreta em toda a campanha. Ambos, Wright e Jackson, expoentes da visão clássica da militância negra, nos tempos duros do movimento dos direitos civis.

No Brasil, o discurso “pós-racial” de Obama não faria o menor sucesso e não teria o menor ibope, pelo menos entre os nossos auto-proclamados líderes, porque para a maioria deles, a raça continua constituindo a razão de ser do movimento e alguns vão além e flertam abertamente com a idéia de um Brasil bi-racial, ou seja: nosso papel seria superar a supremacia branca para afirmar a supremacia negra, o que é mais do que um equívoco político: é uma estupidez que nos botaria às portas da barbárie fratricida.

A estratégia de combate ao racismo, para esses ditos líderes, passa necessariamente pela afirmação da raça, porém, mais do que isso: o enfrentamento e a superação dessa chaga social, é um problema dos negros. Ou seja: não há estratégia.

Cogitar a formação de um movimento amplo, aberto aos brancos progressistas não racistas, protagonista de uma mudança de paradigmas na sociedade, capaz de superar as chagas geradas pelo escravismo e pelo racismo pós-abolição, nem pensar. Soa herético, para esse tipo de líder, repetimos.

Se alguém tem alguma dúvida, tente tratar desse tema e ouvirá, além dos impropérios variados, o insulto de que isso só pode ser “coisa de branco” para prejudicar o Movimento. A miopia por aqui chega ao nível de pessoas brancas e anti-racistas se sentirem desconfortáveis toda vez que "penetram" em reuniões ou quaisquer outros tipos de eventos, convidadas ou não. Quem já presenciou cenas constrangedoras – para negros e para brancos - de brancos em reuniões do Movimento Negro, sabe muito bem do que falamos. Óbvio que essa não é a posição da maioria dos negros brasileiros, mas, é sim, o comportamento padrão de boa parte de uma certa liderança estrábica e defensora da pureza racial, que ainda pretende falar por nós negros em fóruns e congressos.

Obama, ao contrário, é afro-americano, nunca negou essa condição, se orgulha dela, porém, tem a capacidade de falar para todos, falar para o povo americano. Não existe uma América branca e uma América negra, existem os Estados Unidos da América, disse mais de uma vez.
Seu discurso foi dirigido a todos os americanos, independente da cor da pele, e sua vitória, para além da crise econômica mundial e do desastre do governo Bush, se tornou possível precisamente por essa capacidade e esse talento.

Os negros norte-americanos são apenas 13,8% da população e representam só 13% do eleitorado, no qual Obama obteve 95% dos votos. Fato extraordinário, registre-se, e muito distante do que se daria entre nós, em que negros não votam em negros como ficou demonstrado nas últimas eleições municipais e com o decréscimo da bancada negra no Congresso Nacional. Nos EUA, mesmo sem tornar a questão racial sua plataforma, Obama teve quase 100% dos votos dos negros.

b) Obama tornou-se um líder comunitário, logo cedo, e depois entrou no Partido Democrata, disposto a ocupar o seu lugar.
Por aqui, os negros entram nos partidos para ocuparem o clássico puxadinho, que a elite racista reserva aos que mais se destacam. Esses puxadinhos estão no Estado, nas várias esferas, na Academia e nos Partidos, que praticam, a exemplo das demais instituições, racismo institucional aberto e isso não é segredo prá ninguém.

Para os mais conservadores, não passamos de um elemento da cultura, presença folclórica; para os mais à esquerda, massa de manobra para atrair votos no grosso da população, majoritariamente pobre e negra, porque a questão central, para os mesmos, é a questão de classe.

Os mais brilhantes tem espaço reservado nos puxadinhos e, em troca, oferecem o silêncio, que não é o dos inocentes – ao contrário: é dos que não tem inocência alguma, porque há sempre compensação para os que aceitam o papel subalterno. Dessa visão torta, chega-se a inúmeros equívocos.

Se Obama tivesse se contentado com o espaço do puxadinho, muito provavelmente, seria ministro da igualdade racial de qualquer governo republicano, do tipo McCain ou mesmo Bush.
Aqui, sem líderes com estatura política, sem projeto político e submetidos a estratégia da inclusão subalterna patrocinada pelos beneficiários do racismo e da discriminação, os nossos auto-proclamados líderes, aceitam que isso é o máximo a que um negro pode sonhar.

É a estratégia da inclusão subalterna que explica não apenas a ocupação dos puxadinhos, mas também a notória cultura autofágica na relação entre negros – peça fundamental na manutenção desse nosso racismo tão peculiar. Sofisticado até na arte de tornar negros inimigos viscerais de outros negros, sem qualquer ponto em comum e ou consenso possível a não ser a condição racial abstrata que não chega a se constituir em cimento para a união, organização e solidariedade. Sem solidariedade, não temos movimento, mas lobbies.

No momento em que o mundo celebra os sinais de mudança e o próprio Obama proclama, no histórico discurso da vitória no Grant Park de Chicago, que a mudança chegou, é hora de nós, negros, no Brasil, rompermos com as amarras que ainda nos mantém presos a guetos e aos falsos auto-proclamados líderes que ajudam – por ação, omissão e ou despreparo – a manter a população negra submetida à opressão do sistema racista em troca de migalhas.

Construir, como Obama, um movimento amplo na sociedade para enfrentar o racismo – elemento estruturante da desigualdade social; adquirir a capacidade de falar para todos, independente da cor da pele; romper os guetos; liquidar com a cultura autofágica, subproduto do racismo; assumir todo e qualquer espaço – nos Partidos, na Academia, no Estado – de forma altiva, não subalterna, são as primeiras lições que podemos tirar do resultado das eleições americanas. Estamos órfãos de líderes da estatura de um Obama no Brasil. Precisamos construí-los.

Yes, we can! Sim, nós também podemos!

São Paulo, 6/11/2008
Dojival Vieira - Jornalista Responsável - http://www.afropress.com  
Registro MtB: 12.884 - Proc. DRT 37.685/81
Email: dojivalvieira@hotmail.com; abcsemracismo@hotmail.com  
Equipe de Redação: Dojival Vieira, Dolores Medeiros, Julia Medeiros e Gabriel Silveira

criado por Memória Lélia Gonzalez    17:37 — Arquivado em: Ações Afirmativas, Dignidade, Reflexão

26.9.08

Brasil: 18 anos atrás da média de desigualdade

Brasil está 18 anos atrás da média mundial de desigualdade

De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.
23/09/08

O Brasil levará 18 anos para alcançar a média mundial de desigualdade de renda. Isto, caso o país mantenha o ritmo dos últimos seis anos, quando a desigualdade recuou 7%. Esta é a conclusão do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Ricardo Paes de Barros. De acordo com o pesquisador, poucos países têm reduzido a pobreza na velocidade brasileira, porém, poucos países são tão desiguais quanto o Brasil.

Os dados do Ipea demonstram que, entre os 74 países onde se sabe sobre o coeficiente Gini - índice que mede a diferença entre os mais ricos e os mais pobres do país - menos de 25% conseguiram reduzir a desigualdade no mesmo ritmo que o Brasil.

Mas, tal desempenho brasileiro foi capaz, apenas, de elevar o país em cinco posições no ranking da desigualdade social. Dos 126 países da lista, apenas 12 possuem uma renda mais concentrada do que o Brasil.

O pesquisador ainda salienta que, entre todos os países do ranking, cerca de 60% possuem uma renda per capita menor do que a brasileira. Ou seja, mais da metade dos países têm menos riqueza concentrada para ser distribuída. No Brasil, os 20% mais pobres têm renda mensal de pouco mais de R$ 2 mil, enquanto a média de renda per capita no país é de mais de R$ 15 mil.

Para Barros, a política de distribuição de renda no Brasil terá, nos próximos anos, que evoluir do assistencialismo de programas como o Bolsa Família para uma política que dê oportunidade de aproveitar o potencial produtivo dos cidadãos por meio do trabalho.

Mais sobre o assunto:

• Os negros no Brasil: 120 anos de igualdade, liberdade, fraternidade (?)
• Bird muda cálculos e constata número maior de miseráveis no mundo
• ONU faz sugestões para Brasil avançar nos direito humanos
• Falta de investimentos em países pobres gera desigualdade econômica no mundo

• Desigualdade educacional é maior do que a econômica, diz pesquisa

extraído de
http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5493&Itemid=1

os grifos são nossos - MLG

criado por Memória Lélia Gonzalez    21:30 — Arquivado em: Dignidade, Estudos e Pesquisas

28.8.08

Campanha: Presença Feminina no Poder

Campanha promove a presença feminina nas decisões de poder 

                                        MAIS MULHERES NO PODER.  EU ASSUMO ESSE COMPROMISSO!

A campanha nacional "Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!" começou ontem (27-ago-2008) com a distribuição de plataforma eleitoral para candidaturas de homens e mulheres e veiculação de spots de rádio para incentivo à participação política das mulheres.

A campanha pretende debater a importância da presença feminina nos espaços de poder e decisão e incentivar todas as candidaturas ao comprometimento com plataformas eleitorais voltadas para a igualdade entre homens e mulheres.

A eleição de mais mulheres nos espaços Legislativos e Executivos municipais é um dos objetivos do movimento, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pelo Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.

Na avaliação da deputada Cida Diogo (PT-RJ), a campanha é um importante passo para o avanço das mulheres em busca dos mesmos direitos que os homens. "Essa é mais uma ação oportuna de nós, mulheres, mostrarmos nossa garra e poder de decisão", destacou. Ela ressaltou que o espaço político ainda é muito restrito para o acesso das mulheres. "Avançamos muito nesses últimos anos e temos condições de conquistar ainda mais. Nossa participação no espaço executivo e legislativo ainda é muito carente, mas podemos reverter isso e fazer valer os 30% de mulheres na chapa", disse a deputada.

Para a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), a campanha é uma iniciativa valiosa e que merece atenção. "Nós mulheres somos 51% da população, mas na sociedade nossa participação ainda deixa a desejar, principalmente no poder político. Apoio a iniciativa, que tem tudo a ver com as ações do governo para acabar com a desigualdade entre homens e mulheres ", disse.

Ranking- De acordo com a União Interparlamentar, organização internacional que congrega os parlamentos dos países, o Brasil ocupa o 142º lugar em relação à presença de mulheres nos parlamentos, num ranking de 188 nações.

Com início nas eleições de 2008, a campanha "Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!" pretende ser permanente e incidir nos espaços de poder e decisão da iniciativa privada, dos poderes públicos e em áreas estratégicas da sociedade por meio de ações que promovam a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres, como determina o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

fonte: Informes PT - 28/ago/2008 nº 4058

criado por Memória Lélia Gonzalez    21:13 — Arquivado em: Dignidade, Mulher, Reconhecimento

20.8.08

Capoeira é patrimônio cultural brasileiro

Capoeira vira patrimônio cultural do Brasil
O Globo - RJ, 17/07/2008, Roberto Midlej

‘A iniciativa de tombamento faz as coisas não desaparecerem’, diz Naná Vasconcelos sobre título dado pelo Iphan

Depois de cerca de 300 anos de história no Brasil, a capoeira foi reconhecida como patrimônio cultural brasileiro. A proposta do registro foi aprovada ontem (16 de julho), em reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em Salvador. A sessão ocorreu no Palácio Rio Branco, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, além de capoeiristas, que fizeram uma grande roda do lado de fora. À noite, no Teatro Castro Alves, foi realizado um show para homenagear a capoeiragem, com a participação de Roberto Mendes, Mariene de Castro, Wilson Café, Ramiro Musotto, além do percussionista pernambucano Naná Vasconcelos e do mestre capoeirista Lourimbau. Também no Castro Alves foi aberta a exposição “Na roda da capoeira”.

O Ministério da Cultura já havia tombado a ciranda e a tapioqueira, que são patrimônios vivos. A iniciativa de tombamento faz as coisas não desaparecerem, fica um registro importante e as pessoas tomam consciência da importância da cultura local - disse Naná Vasconcelos. Segundo Naná, o berimbau tem bastante complexidade, ao contrário do que apregoou o ex-diretor da Faculdade de Medicina Antonio Natalino Dantas, obrigado a renunciar ao cargo depois de afirmar que “o berimbau é um instrumento para quem tem poucos neurônios”.

Publicado por Marcelo Lucena/Comunicação Social

extraído de
http://www.cultura.gov.br/site/2008/07/18/capoeira-vira-patrimonio-cultural-do-brasil/  

Data: 08/07/2008 / Fonte: Ministério da Cultura

O pedido de registro da capoeira foi uma iniciativa do Iphan e do Ministério da Cultura. É resultado de uma ampla pesquisa realizada entre 2006 e 2007 para a produção de conhecimento e documentação sobre o bem imaterial, sintetizada num dossiê final.

Para saber mais sobre “Capoeira: patrimônio cultural”
Um pouco sobre a história da capoeira
Plano de Salvaguarda da Capoeira
1) Reconhecimento do notório saber dos mestres de capoeira pelo Ministério da Educação
2) Plano de previdência especial para os velhos mestres de capoeira
3) Estabelecimento de um Programa de Incentivo da Capoeira no Mundo
4) Criação de um Centro Nacional de Referência da Capoeira
5) Plano de manejo de biriba e outros recursos
6) Fórum da Capoeira
7) Banco de Histórias de Mestres de Capoeira
8) Realização do Inventário da Capoeira em Pernambuco

Reunião do Conselho Consultivo do Iphan
Data: 15/07/2008
Local: Salão dos Espelhos do Palácio Rio Branco - Praça Tomé de Sousa, s/n, Centro - Salvador / BA

fonte: http://www.cultura.ba.gov.br/noticias/plugcultura/capoeira-podera-se-tornar-patrimonio-cultural-brasileiro  

para mais:
http://portal.iphan.gov.br:8080/vs_portal/montarDetalheConteudo.do;jsessionid=C1E179FA0034699D00C2FD9B61C5C75E?id=13966&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia  

http://www.cultura.gov.br/site/2008/06/20/capoeira-pode-virar-patrimonio-cultural-brasileiro/  

                                                
                                        assita ao trailer em http://www.mestrebimbaofilme.com.br/  
                               contatos sobre o filme - Luiz Fernando Goulart - lgoulart.rlk@terra.com.br  

fotos "Jogo de Capoeira", do site do IPHAN

criado por Memória Lélia Gonzalez    22:24 — Arquivado em: Ações Afirmativas, Dignidade, Educação

Aprovação para a lei que descriminaliza o grafite

Magela busca aprovação da lei que descriminaliza o grafite

Autor do projeto de lei 706/07, que descriminaliza o grafite, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) acatou a solicitação dos grupos, Força Tarefa FT Cruz e Recanto das Emas Crew que pediram ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que o projeto seja votado o quanto antes.

Magela quer ver concretizado este sonho dos jovens ligados ao grafite e lembra da necessidade de separar a grafitagem daquilo que é crime, a pichação. "A grafitagem é um dos elementos de grande importância para o movimento Hip-Hop, que hoje conscientiza muitos jovens através de suas ações", comentou o deputado.

O projeto reforça o compromisso de Magela com a juventude. A proposição altera o artigo 65 da Lei Federal 9.605/98, que prevê punição, indistintamente, para quem pichar, grafitar ou por outro meio prejudicar fachadas de edificações ou monumentos urbanos. Na redação proposta por Magela, será acrescido aumento da pena em caso de crime em monumentos tombados pelo seu valor artístico. Os fabricantes da tinta spray terão 180 dias, após a sanção do projeto de lei para fazer as alterações nas embalagens, indicando a venda apenas para maiores de 18 anos.

Outro ponto importante é a diferenciação que Magela faz entre a pichação e grafitagem. O grafite passará a ser reconhecido como "manifestação artística", além da busca pela valorização do patrimônio público e privado, terá o consentimento do proprietário, explicou Magela.

fonte: Informes PT - 14/ago/2008 nº 4048Informes PT - 14/ago/2008 nº 4048

http://www.lost.art.br/osgemeos_02_55.htm
http://oquevemporai.wordpress.com/2007/10/09/grafite-os-gemeos/
http://ruyfraga.blogspot.com/2008/02/zezo-os-gemeos-grafiteiros-e-o-b-boy.html

Vídeos e entrevistas com Basquiat:
http://www.rodadamoda.com/categorias.php?categoria=Basquiat

criado por Memória Lélia Gonzalez    18:00 — Arquivado em: Dignidade

STF edita súmula para barrar uso abusivo de algema

Quarta, 13 de agosto de 2008, 17h36 - Atualizada às 17h38
Laryssa Borges - Direto de Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram as regras para limitar a utilização de algemas e evitar que elas sejam utilizadas de forma indiscriminada. Por decisão do STF, as algemas só poderão ser usadas em explícita resistência, risco de fuga ou perigo à integridade física da escolta ou do próprio suspeito. Em todos os casos, a autoridade policial terá de justificar por escrito a razão pela qual optou por utilizá-las.

» Tarso: algema expunha preso à execração
» OAB: restrição impede ‘espetacularização’
» STF decide coibir uso de algemas
» As opiniões sobre o uso de algemas

queremos saber se esses punhos NEGROS serão contemplados/as

As regras aprovadas hoje correspondem a uma súmula vinculante, enunciado que deve ser seguido por todos os juízes federais e estaduais, sob risco de eles serem acusados de abuso de autoridade e poderem responder a processos disciplinares, civis ou penais. Conforme explicaram os ministros, não cabe recurso contra a determinação da súmula.

As pessoas que se sentirem lesadas pela autoridade policial e entenderem que estão sofrendo abuso de autoridade, no entanto, podem recorrer direto ao STF. "Que não se estranhe o acesso imediato (ao Supremo) de qualquer pessoa lesada em seu direito por arbitrariedades policiais", afirmou o ministro Celso de Mello.

O texto da súmula vinculante prevê que "só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física, própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e a nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado".

Na última semana, ao decidir editar as regras sobre o uso de algemas, os ministros do Supremo determinaram a anulação do julgamento em que Antonio Sérgio da Silva foi condenado a 13 anos e meio de prisão por homicídio triplamente qualificado. Eles avaliaram que foi irregular manter o réu durante todo o julgamento preso a algemas, situação que poderia chegar a representar "tortura" e violação ao princípio da dignidade humana.

Redação Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3088567-EI306,00.html

criado por Memória Lélia Gonzalez    17:48 — Arquivado em: Dignidade

6.8.08

Áudio-descrição para deficientes visuais

Deficientes visuais conquistam novos direitos com portaria do Ministério das Comunicações

Brasília – Geradoras e retransmissoras de televisão têm até 90 dias para disponibilizar o recurso de áudio-descrição, onde o telespectador possa ouvir uma locução que descreve imagens, textos e demais informações visuais. É o que estabelece a portaria publicada no Diário Oficial da União na última semana (31/07) pelo Ministério das Comunicações.

“Este é mais um passo importante do ministério para garantir aos deficientes visuais o direito à comunicação, informação, cultura e lazer. No ano passado, os Correios implantaram um serviço de transcrição gratuita de correspondências do braille para a escrita comum e vice-versa. Vamos atender todas as pessoas com necessidades especiais”, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) estava preocupada porque avaliava que não havia no Brasil quantidade suficiente de mão-de-obra especializada para fazer a áudio-descrição. O ministério então se reuniu com entidade representativa dos trabalhadores desta área, o Comitê Brasileiro de Acessibilidade e a União Brasileira de Cegos para resolver o problema. Todos garantiram que esta demanda seria atendida em três meses, com a formação de 160 profissionais.

Acessibilidade

O MC foi incumbido (Decreto 5.645) de normatizar os procedimentos técnicos para a implementação da Lei de Acessibilidade, que determinou a eliminação de barreiras na comunicação às pessoas com deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação. De acordo com o decreto, esses procedimentos deveriam prever a utilização de subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) e a descrição e narração em voz de cenas e imagens.

fonte: Ministério das Comunicações

extraído de http://www.brasil.gov.br/noticias/ultimas_noticias/mc_050808/  

criado por Memória Lélia Gonzalez    22:14 — Arquivado em: Dignidade

26.7.08

Abolição não conclusa, 120 anos depois!

Por que a Lei Áurea não representou a abolição definitiva?

Leonardo Sakamoto*

Dom, 20 de julho de 2008 15:11

Em 2008, comemora-se os 120 anos da Lei Áurea, quando o Estado brasileiro passou a considerar ilegal o direito de propriedade de um ser humano sobre outro. Contudo, o ato da princesa Isabel não foi a causa do fim do regime escravista no país, mas o final (postergado, ao máximo) de um processo que começou com a proibição do tráfico negreiro entre a África e o Brasil. E contou com a instituição de garantias prévias para que os proprietários rurais tivessem mão-de-obra farta e à disposição mesmo após a assinatura que condenou o trabalho escravo à ilegalidade. Para entender esse processo, portanto, é necessário voltar no tempo e recorrer aos acontecimentos do início do século 19. Não apenas àqueles decorrentes da mudança da família real para o Brasil, mas também à expansão da Inglaterra industrial pelo mundo.

Com a invasão das tropas napoleônicas, a Coroa portuguesa dependia dos ingleses para retomar o seu país e garantir sua própria segurança no Rio de Janeiro, além da proteção de suas colônias. Não é de se estranhar, portanto, que a Inglaterra, interessada em tornar o Brasil e as colônias espanholas do Prata e do Pacífico mercados para seus produtos manufaturados e fontes baratas de matérias-primas, pressionasse por melhores condições comerciais. O Tratado de Navegação e Comércio, assinado em 1810, dois anos após a abertura dos portos às nações estrangeiras, foi instituído nesse sentido. Por um tempo, os ingleses passaram a usufruir de uma taxa de importação (15%) menor que a própria taxa imposta aos produtos portugueses (16%).

Junto com esse acordo foi assinado outro entre as duas coroas. Pelo Tratado de Aliança e Amizade, Portugal se comprometia a limitar o tráfico de escravos entre suas colônias. A bem da verdade, isso não causou grande impacto na economia brasileira, pois o comércio português de escravos já estava restrito aos seus próprios domínios na África. Mas foi um dos primeiros indícios do que viria a ser o comportamento inglês nas décadas seguintes. Prova disso é que, no Congresso de Viena, cinco anos mais tarde, pressionado pelos ingleses, Portugal concordou em proibir o tráfico de seres humanos em regiões acima da linha do Equador. O que colocava de fora desse sistema comercial um dos principais fornecedores de mão-de-obra para o Brasil, a Costa da Mina, na África Ocidental. O acordo veio ganhar "força de lei" após a inclusão das canhoneiras ao papel assinado, por meio de uma cláusula adicional, inserida anos mais tarde, que dava à Inglaterra o direito de abordar em alto-mar embarcações suspeitas de transportar cativos e de apreendê-las.

A despeito dos acordos internacionais, tanto a Coroa portuguesa quanto o governo imperial brasileiro que a sucedeu não tornaram efetivas essas promessas para encerrar o tráfico. A Inglaterra, que teve um papel de mediação no processo de independência do Brasil, continuou pressionando a nova administração por medidas duras para acabar com o tráfico negreiro. Exigiu em um tratado de 1826, ratificado em 1827, que o país proibisse o comércio humano em três anos. Em 1831, o Brasil realmente promulgou a lei que proibiu o tráfico de pessoas da África e declarou livre os cativos que desembarcassem nos portos do país após aquela data. É claro que a lei permaneceu como letra-morta em função do fortalecimento da influência dos proprietários rurais após a abdicação do imperador Pedro I no mesmo ano.

Pois, como afirmou Caio Prado Júnior, a escravidão constituía a mola mestra da vida no país, repousando sobre ela todas as atividades econômicas. A produção nacional, voltada para atender às necessidades de gêneros alimentícios (como o café) e matérias-primas para uma Europa em plena marcha industrial, dependia do trabalho servil. Em decorrência disso, por mais que houvesse um crescente descontentamento da opinião pública esclarecida com o trabalho escravo, era enérgica a defesa de sua manutenção pelo setor produtivo. Afinal de contas, não havia no horizonte visível uma opção (que não desmontasse o sistema) para substituir esse tipo de mão-de-obra. E a importação era a única forma de suprir o aumento da demanda por força de trabalho e mesmo sua reposição, haja vista que a reprodução da mão-de-obra escrava em cativeiro era insignificante.

Na sociedade escravista, o trabalhador não possuía a propriedade de sua força de trabalho. Não tinha liberdade para vendê-la a quem garantisse melhores remuneração ou condições de subsistência, estando atado a uma pessoa ou empresa pelo tempo de sua vida. Era mercadoria. E, por ser mercadoria, também era patrimônio. A riqueza de um homem era comumente medida pela quantidade de escravos que possuía. Mas um patrimônio com natureza diferente, comprado pelo fazendeiro em um mercado de força de trabalho, do qual aquele acaba por ser dependente e refém.

O escravo-mercadoria se tornava objeto de lucro pelo comércio internacional antes mesmo de começar a produzir. Ao investir determinada soma de dinheiro na compra de força de trabalho, um fazendeiro tinha em mente que ele teria que buscar um retorno equivalente ou superior à quantidade de recursos necessários para a manutenção da mão-de-obra somada aos recursos que ele investiu em sua compra mais a taxa de juros que ele ganharia caso investisse o mesmo valor no mercado. Caso contrário, o negócio não valeria a pena. 

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Leonardo Sakamoto é jornalista, coordenador da ONG Repórter Brasil e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

Fonte: http://www.josenery.com.br/  

extraído de:
http://www.socialismo.org.br/portal/identidades-racismo/203-artigo/474-por-que-a-lei-aurea-nao-representou-a-abolicao-definitiva, onde o texto pode ser lido na íntegra.

criado por Memória Lélia Gonzalez    1:02 — Arquivado em: Dignidade, Justiça, Reflexão

Posts mais antigos »
Report abuse Close
Am I a spambot? yes definately
http://informa.blog.terra.com.br
 
 
 
Thank you Close

Sua denúncia foi enviada.

Em breve estaremos processando seu chamado para tomar as providências necessárias. Esperamos que continue aproveitando o servio e siga participando do Terra Blog.