Memória Lélia Gonzalez Informa

Lula transfere terras a RR e diz que paga dívida por Raposa

28 de janeiro de 2009 • 14h59 • atualizado às 14h59

Laryssa Borges

Direto de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, em Brasília, a transferência de terras da União para a região de Roraima, antigo território que, desde que foi alçado à condição de Estado, não tinha a posse definitiva das terras de suas cidades e fazendas. De acordo com o presidente, a iniciativa supera uma “dívida” da União com os roraimenses por conta do impasse judicial sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Em meados de dezembro, o julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizava sobre a homologação da reserva foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de oito dos 11 ministros terem se manifestado a favor da região como terra contínua, independente da presença de agricultores nas terras. Na ocasião, o próprio presidente Lula criticou a decisão de Mello de paralisar a análise do caso.

“Estávamos em dívida com Roraima desde a celeuma da Raposa Serra do Sol. Eu lembro que ainda em 2004 tinham me apresentado um pacote que era para entender a todas as necessidades”, afirmou Lula nesta tarde, ao assinar a transferência de 6 milhões de hectares para Roraima. “Esse pacote rolou, rolou, rolou, (houve) briga na Justiça, processo, pendenga e agora está na Suprema Corte. Espero que dentro em breve tenha uma decisão final.”

“Não é possível um Estado sem o seu território, sem seu chão”, completou o presidente. “É como se fosse o dia da independência territorial do Estado de Roraima.”

Na solenidade e diante de parlamentares da região, o presidente lembrou que em fevereiro o governo federal dará continuidade à regularização fundiária na região Norte do País e deve dar destaque para os Estados que compõem a Amazônia Legal.

“No próximo mês estaremos anunciando uma nova medida, que é a regularização de terra em toda a Amazônia Legal. Estamos tomando essa atitude porque estamos cansados de incertezas”, observou. “Vencer os entraves legais existentes não é nenhuma tarefa fácil.”

Na última semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, havia informado que o governo decidiu editar uma lei para permitir a rápida regularização dos posseiros que atualmente vivem na região da Amazônia Legal.

A idéia é reduzir o tempo gasto da legalização fundiária dos atuais quatro ou cinco anos para no máximo 120 dias e beneficiar 290 mil posseiros nos próximos três anos. Os contemplados com o registro da terra terão de assumir compromissos anti-desmatamento.

Redação Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3478049-EI306,00.html

índia da raposa serra do sol -
http://tvecologica.wordpress.com/2008/08/

naturalmente
nós indios olhamos a natureza
como a natureza
nada a ser explorado
nada a ser vendido
nada a ser destruido
simplesmente
n a t u r e z a
nossa casa
e para onde voltamos
o sol brilha
sobre a nossa natureza
mas na raposa serra do sol
juízes de brasília
decidirão
se a natureza
seria mesmo nossa
enquanto serras elétricas
avançam em outras
naturezas da amazonia
e nossos parentes
vão à Belém do Pará
no forum social mundial
dar um qualé
na humanidade geral
e no brasil
em natureza particular
e mundial…

Ras Adauto,
Índio Metropolitano Berlin
29.01.2009