Memória Lélia Gonzalez Informa

Brasil está 18 anos atrás da média mundial de desigualdade

De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.
23/09/08

O Brasil levará 18 anos para alcançar a média mundial de desigualdade de renda. Isto, caso o país mantenha o ritmo dos últimos seis anos, quando a desigualdade recuou 7%. Esta é a conclusão do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Ricardo Paes de Barros. De acordo com o pesquisador, poucos países têm reduzido a pobreza na velocidade brasileira, porém, poucos países são tão desiguais quanto o Brasil.

Os dados do Ipea demonstram que, entre os 74 países onde se sabe sobre o coeficiente Gini - índice que mede a diferença entre os mais ricos e os mais pobres do país - menos de 25% conseguiram reduzir a desigualdade no mesmo ritmo que o Brasil.

Mas, tal desempenho brasileiro foi capaz, apenas, de elevar o país em cinco posições no ranking da desigualdade social. Dos 126 países da lista, apenas 12 possuem uma renda mais concentrada do que o Brasil.

O pesquisador ainda salienta que, entre todos os países do ranking, cerca de 60% possuem uma renda per capita menor do que a brasileira. Ou seja, mais da metade dos países têm menos riqueza concentrada para ser distribuída. No Brasil, os 20% mais pobres têm renda mensal de pouco mais de R$ 2 mil, enquanto a média de renda per capita no país é de mais de R$ 15 mil.

Para Barros, a política de distribuição de renda no Brasil terá, nos próximos anos, que evoluir do assistencialismo de programas como o Bolsa Família para uma política que dê oportunidade de aproveitar o potencial produtivo dos cidadãos por meio do trabalho.

Mais sobre o assunto:

• Os negros no Brasil: 120 anos de igualdade, liberdade, fraternidade (?)
• Bird muda cálculos e constata número maior de miseráveis no mundo
• ONU faz sugestões para Brasil avançar nos direito humanos
• Falta de investimentos em países pobres gera desigualdade econômica no mundo
• Desigualdade educacional é maior do que a econômica, diz pesquisa

extraído de
http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5493&Itemid=1

os grifos são nossos - MLG

por Michelle Amaral da Silva — Última modificação 05/09/2008 15:24 

Cassiano Terra Rodrigues*

É lamentável termos de comemorar que só recentemente nossos hospitais públicos começaram, com o Programa de Aborto Legal

Qual é o primeiro direito fundamental de uma pessoa? O direito à vida? À liberdade? À propriedade? Segundo John Locke, nenhum deles. O primeiro direito humano fundamental é o direito de cada indivíduo sobre sua própria pessoa: seu corpo, sua mente, seus nervos e músculos. Muito já se falou sobre os direitos humanos, mas muito mais ainda pode ser falado. Após mais de três séculos de experiência histórica, hoje em dia parece que a acusação de que os direitos humanos são direitos burgueses, conservadores e anti-sociais precisa ser matizada. Hoje em dia, é fundamental lembrar que no contexto de desigualdade social e privatização das relações no mundo globalizado, a defesa dos direitos humanos como direitos públicos é também uma defesa da justiça social.

Esse é um bom mote para falar do documentário O Aborto dos Outros, que estréia comercialmente no próximo dia 05/09. Ganhador de merecida menção honrosa do júri do festival É Tudo Verdade de 2008, o filme recoloca na pauta do dia a discussão sobre o aborto no Brasil; mas não apenas recomeça uma velha e espinhosa discussão, antes, ela é proposta em outros termos, isto é, em termos que nem sempre aparecem de maneira clara ao grande público.

Em primeiro lugar, é lamentável termos de comemorar que só recentemente nossos hospitais públicos começaram, com o Programa de Aborto Legal, a respeitar uma lei que data de 1940: o aborto é direito das mulheres em caso de estupro e risco de vida da gestante, além de judicialmente ser concedido em certos casos de má formação do feto. Todavia, a maioria dos abortos brasileiros ainda acontece na clandestinidade, nas casas ou em clínicas particulares, fazendo com que o aborto no Brasil exista de fato não só para os casos previstos em lei: são mais de 1 milhão de abortos por ano, para quem pode ou não pagar por bom atendimento médico. Contudo, para quem não pode pagar, as conseqüências de um aborto clandestino geralmente são trágicas.

Em segundo lugar, o filme desnaturaliza a idéia da maternidade, inserindo a discussão no contexto social da mulher brasileira. Nunca é demais lembrar que a maternidade não é simples fato natural, mas conseqüência de relações sociais: ninguém engravida simplesmente por ter nascido mulher. Ora, o filme deixa claro que a violência não se dá somente na forma de violência física (portanto, supostamente natural), mas também na forma de privação dos direitos civis: seja pela má-vontade, preconceito ou até mesmo ignorância dos funcionários da burocracia, seja pela condição de pobreza da maior parte da população, seja pelo machismo dominante. Ou por tudo isso junto.

Uma cena é reveladora: ao serem atendidas pela psicóloga num hospital público, mãe e filha vítima de estupro relatam que o escrivão da delegacia que registrou a queixa não lhes informou dos direitos civis (ou seja, garantidos em lei) da filha, mas, ao contrário, disse que "é difícil", que "não sei não", que "isso é complicado", "melhor desistir"… Ou coisa assim. Onde, então, mora a violência – só no bairro pobre onde vivem as duas? Quem é o violentador – só o estuprador?

Voltemos a Locke. A afirmação dos direitos fundamentais do indivíduo implica também um dever: a afirmação dos meus direitos como pessoa imediatamente exige dos outros que reconheçam minha condição humana fundamental, independentemente de crença ou pertença social, política ou religiosa. Lembrando disso, talvez o maior mérito do filme seja deixar as próprias mulheres falarem. Pois, no Brasil, o debate sobre o aborto é demasiadamente pautado pelos pontos de vista da religião, do Estado, ou da sociedade (por mais abstrato que isso seja); raramente a perspectiva das próprias mulheres é considerada, freqüentemente lhes é tolhida a possibilidade de expressar o que sentem, pensam, desejam; outros falam por elas, em vez delas.

Só revertendo nossa situação será possível garantir às mulheres aquilo que lhes pertence de direito, seja ele civil ou natural: o direito de serem ouvidas, tratadas e consideradas como pessoas que são, sujeitas de suas próprias vidas.

Cordiais saudações.

***
Nota 1: Mais informações sobre o filme, aborto, legislação, direitos humanos etc. no sítio virtual:
www.oabortodosoutros.com.br.

*Cassiano Terra Rodrigues é professor de filosofia da PUC-SP

extraído de http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/o-brasil-o-aborto-as-mulheres

Bento XVI pede que católicos lutem contra racismo

Domingo, 17 de agosto de 2008, 19h48 Atualizada às 20h21

O papa Bento XVI pediu neste domingo que os católicos ajudem a acabar com a intolerância aos estrangeiros, em meio a uma polêmica que envolve na Itália o governo e uma das principais revistas católicas semanal do país.

Um artigo publicado na revista Famiglia Cristiana criticou o governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi pela linha dura adotada para combater o crime. O governo, por exemplo, decidiu enviar o Exército às ruas e irá recolher as impressões digitais de ciganos.

Falando em sua residência de verão, perto de Roma, o papa disse que há sinais preocupantes de racismo em alguns países.

Embora não tenha citado nenhum país, analistas acreditam que o papa estava claramente se referindo à Itália.

Ele citou uma passagem do Velho Testamento que fala do dever de dar boas-vindas aos estrangeiros, e disse que a paz e a justiça poderão apenas ser criadas em um mundo em que cada ser humano seja respeitado.

Fascismo

O artigo do Famiglia Cristiana disse que a decisão das autoridades italianas de colocar o Exército nas ruas para combater crimes é "inútil" e fala sobre o renascimento do que qualificou de "novas formas de fascismo".

Na Itália, muitos italianos associam o aumento da criminalidade à chegada de milhares de novos imigrantes ao país. Muitos deles chegam ilegalmente, trazidos de barco, em condições precárias, da África.  O governo do país protestou contra o artigo, e o porta-voz oficial do Vaticano procurou distanciar tanto a Santa Sé quando o clero católico da visão apresentada na revista.

A Famiglia Cristiana pertence a uma ordem religiosa católica, é editada por um sacerdote católico e tem uma tiragem de cerca de um milhão de cópias.

BBC Brasil

http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3105778-EI8142,00.html  
 
   

Apontamentos sobre o que a igreja teve a ver com a escreavização dos povos de África…

Foi muito difícil para eliminarem a escravidão do mundo cristão tanto na Europa quanto nas Américas porque não existe nenhuma passagem da bíblia que condene essa prática. Os que lutavam contra ela tiveram como maiores inimigos os cristãos, a grande maioria deles aprovava a escravidão.  Por José Moreira da Silva, in http://www.dantas.com/realidadebr/textos/escravidao.htm

1518 – Outorga da primeira licença para transporte de escravos em quantidade diretamente para a América, sem passagem por Portugal, concedida ao flamengo Laurent de Gouvenot. Proibição do rei de Portugal para que seus súditos, moradores de Cabo Verde não fossem resgatar escravos na Guine, exceto os indefensáveis para o serviço próprio. In A Escravidão Africana nos Arquivos Eclesiásticos - Século XVI – pesquisa UFF – Universidade Federal Fluminense

BULA "Inter Coetera" - 4 de Maio de 1493

Alexandre, Bispo, Servo dos Servos de Deus, aos ilustres filhos caríssimos em Cristo, o Rei Fernando e caríssima filha em Cristo, Isabel Rainha de Castela, Leão, Aragão, Sicilia e Granada, - saúde e bênção Apostólica……

6º - E para que, presenteados pela largueza da graça Apostólica, . .. de motu proprio, não de acôrdo com instância vossa de petição a nós apresentada a respeito disto, ou de outrem a favor de vós, mas por nossa mera liberalidade, e de ciência certa e em razão da plenitude do poder Apostólico, tôdas ilhas e terras firmes achadas e por achar, descobertas ou por descobrir, para o Ocidente e o Meio Dia, fazendo e construindo uma linha desde o Polo Ártico, a saber do Setentrião, até ao Polo Antártico, a saber Meio Dia, quer sejam terras firmes e ilhas encontradas e por encontrar em direção à Índia, ou em direção a qualquer outra parte, a qual linha diste de qualquer das ilhas que vulgarmente são chamadas dos Açores e Cabo Verde 100 léguas para o Ocidente e o Meio Dia, de tal modo que tôdas as ilhas e terras firmes achadas e por achar, descobertas ou por descobrir desde a sobredita linha para o Ocidente e o Meio Dia não tenham sido possuidas atualmente por outro Rei ou Príncipe Cristão até ao dia da Natividade de nosso Jesus Cristo, próximo pretérito, a partir do qual começa o presente ano de 1493, . . . a Vós e a vossos herdeiros e sucessores, pela autoridade de Deus onipotente a nós concedida em S. Pedro, . . . vo-las doamos, concedemos e entregamos com todos os seus Domínios, Cidades, Fortalezas, Lugares, Vilas, direitos, jurisdições e tôdas as pertenças. E a vós e aos sobreditos herdeiros e sucessores, vos fazemos constituimos e deputamos por senhores das mesmas, . . .

7º - Decidindo contudo, por esta nossa doação, . . . alegar-se ter sido abolido direito adquirido, a nenhum Príncipe Cristão, que praticamente tiver possuido as citadas ilhas e terras firmes até o dito dia da Natividade de Nosso Senhor Jesus Cristo. . . .

Custo da violência aproxima-se de 1% do PIB, diz Genro em Genebra

Assis Moreira - Valor Econômico - 12/9/2008

O custo econômico da violência armada no Brasil pode estar próximo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), e os empresários já incluem despesas com segurança privada no cálculo de seus investimentos. Quem reconheceu essa situação de insegurança foi o ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista ao Valor ontem em Genebra, onde participa de seminário sobre violência armada e desenvolvimento com representantes de outros 62 países.

"A segurança pública no Brasil já é uma questão relacionada com desenvolvimento econômico", disse. "É hoje uma questão que os empresários colocam no cálculo de seus investimentos, como a segurança privada que tem de pagar, os custos em determinadas regiões para dar sustentação a seus funcionários poderem transitar, os problemas com o poder das milícias que encarecem os produtos".

Responsável pela segurança pública, o ministro lamentou que "se não fosse a violência, o custo do desenvolvimento seria menor". Disse que hoje as empresas selecionam regiões para fazer seus investimentos em função da segurança. E reconheceu que as dezenas de milícias no Rio de Janeiro "são produto da ausência do Estado".

Indagado se tem ouvido queixas do empresariado também sobre a propagação de grampos telefônicos no país, Tarso Genro respondeu que na verdade tem recebido é cumprimentos pelo combate a essa prática, "o que não quer dizer que não tenham sido cometidos erros".

O ministro também não muda sua polêmica declaração sobre interceptações telefônicas, de que "estamos chegando a um ponto em que temos de nos acostumar com o seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando".

Sua avaliação é de que "fui muito feliz (com a declaração), porque a vida das pessoas está sendo devassada por aparelhos comprados em contrabando ou na internet. É efeito do progresso tecnológico, que está sendo popularizado. Agora, o dever do Estado é combater isso".

Em Genebra, ele acenou com ações nos dois casos. Primeiro, para tentar reduzir a violência no país "no médio e longo prazo", Genro apresentará hoje na Suíça o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que considera uma iniciativa inédita no combate à criminalidade no país.

O programa prevê a criação de polícia de proximidade, recursos para prefeituras terem ações preventivas fortes, formação e valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; combate à corrupção policial. Até o fim de 2011 o governo federal promete investir R$ 6,707 bilhões (US$ 3,94 bilhões) no desenvolvimento de 94 ações que envolvem União, Estados e municípios.

Pelas estimativas do PNUD, agencia das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a violência armada causa 700 mil vitimas globalmente e até US$ 163 bilhões de prejuízos por ano. O custo econômico no Brasil acompanha a situação dos países em desenvolvimento de renda média. O PNUD considera o Pronasci, em implementação em 18 estados e 84 municípios brasileiros, uma boa iniciativa para reduzir "significativamente" a violência armada, e será levado à Assembléia Geral das Nações Unidas este mês.

Sobre as escutas clandestinas, o ministro da Justiça informou que o governo enviará na semana que vem ao Congresso uma "nova bateria de leis, cada um com temas que estão surgindo". Funcionário público que fizer escuta sem autorização perderá o emprego e os direitos públicos, por exemplo.

Genro declarou-se pronto a comparecer à CPI do Grampo, no Congresso, mas avisou que as informações que os parlamentares querem só poderão ser dadas quando acabar o inquérito policial. E isso só ocorrerá "dentro de 45 a 60 dias". É quando ficará esclarecido se a Agencia Brasileira de Informação (Abin) participou de investigação policial, indo além de seu papel de coleta e análise de informações.

Disse também que a Polícia Rodoviária Federal não tem equipamento de grampos, e que toda escuta da Polícia Federal é "auditável, em total transparência".

Sobre formação de chapa para a disputa presidencial, indagado se o vice-presidente de um candidato petista seria do PMDB, retrucou: "Prefiro esperar para emitir opinião, no Brasil está comprovado que o apressado sempre come cru".

http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=456478  

Para relembrar!

OIT aponta aumento na contribuição previdenciária de trabalhadores negros

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil - 17 de nov. de 2006 - 21h17 - Última modificação

Brasília - Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Decente e Desigualdade Racial no Brasil, divulgada hoje (17 nov. 2006), apontou que a contribuição previdenciária de mulheres e homens negros em 2005 foi praticamente igual, em torno de 43%, no período de 1992 a 2005. Mulheres e homens brancos pagaram 57,9% e 57,5%, respectivamente.

Entre as mulheres negras, a contribuição para a Previdência cresceu 27,6% e entre os homens, 16,4%. No caso dos trabalhadores brancos, o crescimento foi de 11,4% para as mulheres e de 2,61% para os homens.

Sobre a presença de crianças e adolescentes no mercado de trabalho, os dados apontam que houve redução na faixa etária de 10 a 13 anos, de 63% para meninos brancos e negros, de 66,4% para as meninas negras, e de 67,3% para as meninas brancas.

Na faixa etária de 14 a 15 anos também houve redução. Para os meninos negros, de 55,3% no período de 1992 a 2005. Apesar disso, a presença deles é maior no mercado de trabalho em relação aos meninos brancos. Já para as meninas negras, a redução foi de 54,1%, mas houve um pequeno aumento na presença delas no mercado de trabalho: de 10,2% em 2005 para 11% em 2006. Para as meninas brancas, a redução no período 1992 a 2005 foi de 57%.

O relatório da OIT se baseou nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad 2004), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O estudo avalia a evolução do emprego no mercado de trabalho e os resultados obtidos com as políticas públicas de conscientização da sociedade e de inclusão social.

Mulheres negras ainda são maiores vítimas de desigualdades no trabalho, revela estudo

No Brasil, homens têm acesso mais fácil ao mercado que mulheres, diz pesquisa

Discriminação é fator fundamental para explicar diferença salarial entre brancos e negros, diz representante da OIT

extraído de
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/11/17/materia.2006-11-17.4355308035/view  

Cresce o número de pobres nos países mais pobres

Harvey Morris - Valor Econômico - 12/9/2008

Apesar de uma década de intensos esforços internacionais para melhorar as vidas dos mais desprovidos do mundo, o número dos que vivem em pobreza extrema vem crescendo nas regiões mais pobres. A afirmação foi feita pelas Nações Unidas, em relatório divulgado ontem.

O relatório estabelece a estrutura para um encontro de cúpula com até 100 chefes de Estado e de governo, que se reunirão em Nova York neste mês para discutir se ainda é possível atingir uma série de metas ambiciosas fixadas em 2000 para melhorar os padrões de vida no mundo em desenvolvimento.

O desafio surge no momento em que os países doadores enfrentam suas próprias recessões econômicas, aliadas a preços mais altos de energia e alimentos, que representam uma ameaça ainda maior aos meios de subsistência e à estabilidade nos países em desenvolvimento mais pobres.

Os números da ONU indicam que a pobreza extrema caiu em termos percentuais globais e que a meta de reduzi-la à metade até 2015 ainda pode ser alcançada. O progresso, porém, tem sido desigual. A maior parte da melhora aconteceu na Ásia, onde a expansão econômica chinesa elevou 475 milhões de pessoas acima da linha de pobreza, de US$1,25 por dia, entre 1990e 2005.

Na maioria dos demais países em desenvolvimento, porém, o número de pobres vem crescendo em meio a populações em expansão. Na África subsaariana, o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza aumentou em 100 milhões no mesmo período. "A profundidade da pobreza nesta região é mais baixa do que em qualquer outro lugar, com um nível de consumo médio de US$ 0,70 por dia", disse o relatório.

No seu relatório sobre o progresso no médio prazo das metas de desenvolvimento do milênio (MDG, na sigla em inglês), estabelecidas em 2000 e fixadas para serem alcançadas até 2015, a ONU disse que foram feitos avanços significativos visando atender boa parte dos objetivos. Em todas as regiões, exceto em duas, as inscrições em escola primária atualmente superaram a casa dos 90%; as mortes por sarampo, Aids e tuberculose estavam caindo ao redor do mundo; mais pessoas obtiveram acesso a água potável segura; e os países em desenvolvimento haviam reduzido o pela metade a quantia que gastaram com o serviço as suas dívidas externas.

O relatório, porém, também registrou: a persistência da desnutrição infantil, com 25% de todas as crianças no mundo em desenvolvimento abaixo do peso; a precariedade do trabalho entre 67% das mulheres nos países em desenvolvimento, onde mais de 500 mil morrem anualmente durante o parto ou de complicações decorrentes da gravidez; e a persistência de favelas, que abrigam um terço da crescente população urbana dos países em desenvolvimento.

A ONU já havia alertado que os níveis atuais de ajuda externa são insuficientes para atender a estes desafios e que existe uma discrepância na provisão de recursos de mais de US$ 30 bilhões nos compromissos assumidos pelos países ricos. A reunião de cúpula COÜ1cide com a abertura da próxima sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas"e reunirá os lideres de países desenvolvidos e em desenvolvimento.

http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=456503  

ONU: mundo reduzirá pobreza pela metade até 2015

A ONU acredita que o mundo está no caminho certo para reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015, mas adverte que o lento desenvolvimento das economias africanas e a alta dos preços dos alimentos colocam em risco a obtenção dessa meta.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apresentou nesta quinta na sede da organização em Nova York as conclusões de um relatório que analisa em detalhes os esforços para cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), fixados em 2000.

Ban afirmou que este relatório é a avaliação "mais completa" dos esforços para alcançar os objetivos e servirá de documento de trabalho fundamental na cúpula sobre o assunto que a ONU realizará em 25 de setembro.

Cerca de 100 chefes de Estado e de Governo, além de 20 importantes especialistas de todo o mundo, participarão da reunião de alto nível que acontecerá nas Nações Unidas, paralelo aos debates da Assembléia Geral.

Ban destacou hoje que o relatório confirma que a meta de fazer com que em 2015 a pobreza extrema seja reduzida pela metade em relação à registrada em 1990 (como propõem os ODM) é alcançável, o que representa "uma grande conquista".

De fato, a porcentagem da população mundial que vive com menos de US$ 1,25 ao dia caiu de 41,7% (1990), para 25,7% (2005).

Em números absolutos, a pobreza também diminuiu, já que cerca de 1,4 bilhão de pessoas viviam em situação de pobreza extrema em 2005, frente ao 1,8 bilhão em 1990, segundo o relatório elaborado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU.

"Sabemos que os objetivos podem ser alcançados e sabemos o que temos que fazer. O que precisamos é de uma arrancada", disse Ban, que espera que os líderes que participarão da cúpula anunciem "compromissos e propostas concretas" para ajudar os mais pobres do planeta, a quem ele chamou de "os bilhões de esquecidos".

O relatório também indica que a redução mundial da pobreza se deve, na maior parte, aos grandes avanços econômicos dos países do sudeste da Ásia, que compensam o limitado êxito do continente africano.

Os mais pobres no sudeste e no leste asiático passaram de 56% da população da região (1990) para 17,8% (2005).

Em contraste, a redução da pobreza extrema na África Subsaariana nesse mesmo período passou de 55,7% para 50,3%, segundo o estudo.

Além disso, há o perigo representado pela recente escalada mundial dos preços dos alimentos básicos, que poderia levar novamente à pobreza extrema cerca de 100 milhões de pessoas.

O relatório também aponta que 1,6 milhão de pessoas conseguiram acesso à água potável desde 1990 e que em todas as regiões do mundo, menos na África Subsaariana e na Ásia Ocidental, o nível de escolarização na educação primária atingiu 90%.

Além desses dados, 2006 foi o primeiro ano em que a mortalidade infantil anual ficou abaixo dos 10 milhões, graças à melhoria das condições de higiene e ao acesso a serviços de saúde na Ásia, norte da África e América Latina.

A redução da desigualdade de gênero na educação permitiu que nesta década se abrissem "as portas das salas de aula às meninas" e que sua escolarização crescesse mais rápido que a dos meninos em todas as regiões do mundo entre 2000 e 2006, observa o relatório.

Assim, dois terços dos países alcançaram a paridade na educação primária, destacam os especialistas, que, no entanto, lamentam que o progresso tenha sido muito mais modesto no objetivo de reduzir em 75% o índice de mortalidade das mães.

Entre 1990 e 2005 esse problema só se reduziu 1% ao ano, por isso cerca de 500 mil mulheres ainda morrem anualmente devido à complicações na gravidez ou no parto, um número que, segundo o documento, é "inaceitável".

Ao mesmo tempo, o relatório revela que não está sendo cumprido o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do planeta, devido ao aumento nas emissões de gases causadores do efeito estufa, à pesca comercial abusiva e ao aumento do número de espécies de animais em perigo de extinção.

EFE  - http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3175388-EI294,00.html  

Clique para Os Objetivos do Milênio

Clique para o 9º Objetivo proposto para a ONU pela Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo (http://www.aafesp.org.br).  Com a sugestão, que está sendo chamada de "Objetivos do Milênio Sem o Racismo", espera-se diminuir a disparidade de direitos vivida no Brasil, assegurando avanços iguais entre brancos e negros. Clique para ler. 

Vinheta do 9º objetivo - aqui.

Ipea: nº de famílias chefiadas por mulheres dobra

Terça, 9 de setembro de 2008, 10h46 - Atualizada às 13h01

A pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), divulgada nesta manhã, aponta que houve um aumento na proporção de famílias chefiadas por mulheres no Brasil entre 1993 e 2006. De acordo com o levantamento, 19,7% (7.288.115) das famílias eram lideradas por mulheres em 1993, contra 28,8% (15.748.829) em 2006.

A região Sul foi a que apresentou maior aumento no número de famílias chefiadas pelas mulheres, passando de 16,6% (1.017.985) em 1993 para 26,8% (2.292.787) em 2006. Já a região Nordeste foi a que apresentou menor mudança neste sentido: foram 2.087.675 (21,2%) famílias lideradas por pessoas do sexo feminino em 1993 contra 3.982.216 (28,8%), totalizando uma diferença de 7,6 pontos percentuais.

Nas zonas rurais, as mulheres chefiam 14,6% dos lares, menos da metade dos 31,3% encontrados nas áreas urbanas. Além disso, enquanto o grau de crescimento neste caso foi de 9,6 pontos percentuais em treze anos, nas áreas rurais foi de 3,2.

Na última década, foi registrado também pequeno crescimento do número de famílias monoparentais masculinas - de 2,1% em 1993 para 2,7% em 2006 - e a diminuição das monoparentais femininas, de 63,9% em 1993 para 52,9% em 2006. A família monoparental é formada por apenas um dos pais e pelos filhos.

Ainda de acordo com a pesquisa, em 13 anos, o número de famílias formadas por casais com filhos chefiadas por mulheres aumentou quase 10 vezes, passando de 247.795 (3,4%) em 1993 para 2.235.233 (14,2%) em 2006.

Na visão da pesquisadora do Ipea, Natália Fontoura, o que deve ser ressaltado neste dado é que as mulheres são vistas no comando das famílias mesmo quando existem maridos e não apenas na situação de mulher e os filhos, como se observava antigamente.

Segundo ela, o resultado desta pesquisa revela uma tendência de maior igualdade entre homens e mulheres.

"Nós temos, ainda que lento, um sinal de um horizonte mais igualitário entre homens e mulheres dentro das famílias. Os homens dentro de casa estão assumindo funções que não assumiam antes e as mulheres estão se apoderando, estão se colocando de forma mais forte perante o marido e os filhos", explica a pesquisadora.

Redação Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3168700-EI306,00.html  

imagem: http://www.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=5940  

Detalhes sobre a pesquisa:
http://www.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=5940  

Direto para ver a pesquisa:
http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/destaque/Pesquisa_Retrato_das_Desigualdades.pdf  

Direto para as Tabelas da pesquisa:
http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/destaque/Tabelas_Retrato_das_Desigualdades.pdf  
Para mais:
ONU: mundo reduzirá pobreza pela metade até 2015
http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3175388-EI294,00.html  

Por ser facultativo, benefício não pode ser contestado, diz advogado

Folha de S. Paulo - 12/9/2008

As empregadas gestantes que trabalham em empresas tributadas pelo lucro presumido ou nas que optaram pelo Supersimples não poderão requerer, na Justiça, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.

Na terça-feira, o presidente Lula sancionou a lei nº 11.770, ampliando em dois meses o prazo da licença concedida às gestantes. Mas vetou o parágrafo único do artigo 5º, que concedia os dois meses adicionais da licença também às empregadas das empresas tributadas pelo lucro presumido e das optantes pelo Supersimples. Assim, apenas as empregadas gestantes das empresas tributadas pelo lucro real poderão vir a ter direito aos dois meses a mais. Isso, se as empresas quiserem.

Segundo o advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, a lei não torna a ampliação obrigatória para nenhuma empresa. Como, em tese, nenhuma trabalhadora terá a garantia do benefício, as demais empregadas não poderiam exigir o mesmo direito.

Gandra entende que, com o passar do tempo, os sindicatos tenderão a exigir o benefício nas convenções coletivas.

… Sim, é o mínimo que podemos fazer!
Atenção companheiraos sindicalistas!
E ir às ruas… Ou não vamos mais às ruas? – MLG

fonte: http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=456545

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira, dia 9, a lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. A medida começa a valer em 2010, uma vez que o governo precisa fazer uma estimativa de renúncia fiscal que só será incluída na proposta orçamentária daquele ano.

Para a deputada Cida Diogo (PT-RJ), a ampliação demonstra que a luta das mulheres está assegurando grandes resultados. "Podemos ate levar em consideração que essa faz parte da conquista da luta que temos feito em defesa das mulheres. Nessa significativa conquista, quem mais sai ganhando são os nossos bebês, que irão usufruir uma vida mais saudável", ressaltou.

Cida Diogo espera que a licença de seis meses seja adotada tanto por empreses públicas quanto por privadas. "Agora devemos dar continuidade incentivando as empresas a implementarem essa lei. Acredito que teremos bons resultados se os órgãos públicos apoiarem e incentivarem as empresas privadas a aderir essa nova conquista das mulheres brasileiras", fresou.

Na avaliação da deputada Iriny Lopes (PT-ES), a ampliação da licença-maternidade é uma conquista importante para a população brasileira. De acordo com a petista, a lei vai dar mais segurança e tranqüilidade as mães, proporcionando melhor qualidade de vida para as futuras gerações. "Com a lei, as mulheres terão mais proteção no campo trabalhista, além do mais, isso indica mais saúde a mulher e ao bebê", disse.

A parlamentar comentou ainda sobre a importância de as organizações protetoras das mulheres fiscalizarem o cumprimento da lei apensar de ser facultativa. "As organizações que protegem as mulheres, não apenas os sindicatos, fiquem atentos e fiscalizem para se certificar que a lei está ‘funcionando’ e que as mulheres não se tornem vítimas dessa grandiosa conquista", disse.

Lula vetou parágrafo que concedia isenção fiscal às empresas enquadradas no Simples que concedessem a licença de seis meses para suas funcionárias. A concessão desse benefício é facultativo. Um segundo veto foi ao artigo que isentava patrões e empregadas do pagamento da contribuição previdenciária nos dois meses a mais da licença.

Os vetos foram pedidos pelos ministérios da Fazenda e da Previdência Social, de acordo com a Presidência da República. Segundo a lei, as empresas que aderirem as licença-maternidade de seis messes terão desconto fiscal sobre a remuneração paga à empregada pelos 60 dias a mais. A funcionária tem direito ao salário integral nesse período. Para ter a licença maior, a trabalhadora terá que solicitá-la até o final do primeiro mês após o parto. O benefício vale também para quem adotar uma criança.

fonte: Informe PT - Quinta 11/set/08/Ano XV nº 4068

imagem recebida em mail da Deputada Olívia Santana