Memória Lélia Gonzalez Informa

Magela busca aprovação da lei que descriminaliza o grafite

Autor do projeto de lei 706/07, que descriminaliza o grafite, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) acatou a solicitação dos grupos, Força Tarefa FT Cruz e Recanto das Emas Crew que pediram ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que o projeto seja votado o quanto antes.

Magela quer ver concretizado este sonho dos jovens ligados ao grafite e lembra da necessidade de separar a grafitagem daquilo que é crime, a pichação. "A grafitagem é um dos elementos de grande importância para o movimento Hip-Hop, que hoje conscientiza muitos jovens através de suas ações", comentou o deputado.

O projeto reforça o compromisso de Magela com a juventude. A proposição altera o artigo 65 da Lei Federal 9.605/98, que prevê punição, indistintamente, para quem pichar, grafitar ou por outro meio prejudicar fachadas de edificações ou monumentos urbanos. Na redação proposta por Magela, será acrescido aumento da pena em caso de crime em monumentos tombados pelo seu valor artístico. Os fabricantes da tinta spray terão 180 dias, após a sanção do projeto de lei para fazer as alterações nas embalagens, indicando a venda apenas para maiores de 18 anos.

Outro ponto importante é a diferenciação que Magela faz entre a pichação e grafitagem. O grafite passará a ser reconhecido como "manifestação artística", além da busca pela valorização do patrimônio público e privado, terá o consentimento do proprietário, explicou Magela.

fonte: Informes PT - 14/ago/2008 nº 4048Informes PT - 14/ago/2008 nº 4048

http://www.lost.art.br/osgemeos_02_55.htm
http://oquevemporai.wordpress.com/2007/10/09/grafite-os-gemeos/
http://ruyfraga.blogspot.com/2008/02/zezo-os-gemeos-grafiteiros-e-o-b-boy.html

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