Memória Lélia Gonzalez Informa

Decreto de Lula contraria tratado da ONU sobre direitos dos índios
30 / 08 / 2008

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho, decreto que determina a instalação de postos do Exército em todas as terras indígenas localizadas em faixa de fronteira contraria a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU.
                                                          
A declaração recomenda a desmilitarização de terras indígenas. Foi aprovada na Assembléia Geral da ONU em setembro de 2007, com voto favorável do Brasil. O documento diz que "não se desenvolverão atividades militares nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que essas atividades sejam justificadas por um interesse público pertinente ou livremente decididas com os povos indígenas interessados, ou por estes solicitadas".

Apesar da orientação da ONU, o Comando do Exército elabora projeto de instalação de novos postos do Exército em áreas indígenas, que deve ser apresentada com o Plano Estratégico de Defesa, que será divulgado em 7 de setembro.

O decreto presidencial assinado em julho desobriga a necessidade de submeter ao Conselho de Defesa Nacional pedidos de criação de novas unidades militares em reservas.

Hoje, pelo menos 15 unidades do Exército estão em reservas regularizadas no Brasil, sendo duas delas na Raposa Serra do Sol (RR). Todas em áreas na fronteira, segundo levantamento da Funai (Fundação Nacional do Índio).

O Exército afirma que, além de ter relação harmoniosa com comunidades indígenas, "é impositivo à Força Terrestre a necessária liberdade de ação em qualquer parte do território".

A ONU informou que a declaração não tem valor de lei.

Fonte: Fernanda Odilla/ Folha Online

extraído de http://noticias.ambientebrasil.com.br/noticia/?id=40363  

Imagem "Na luta pela demarcação…" recebida no informativo do Deputado José Cândido - http://www.josecandido.com.br/

Campanha promove a presença feminina nas decisões de poder 

                                        MAIS MULHERES NO PODER.  EU ASSUMO ESSE COMPROMISSO!

A campanha nacional "Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!" começou ontem (27-ago-2008) com a distribuição de plataforma eleitoral para candidaturas de homens e mulheres e veiculação de spots de rádio para incentivo à participação política das mulheres.

A campanha pretende debater a importância da presença feminina nos espaços de poder e decisão e incentivar todas as candidaturas ao comprometimento com plataformas eleitorais voltadas para a igualdade entre homens e mulheres.

A eleição de mais mulheres nos espaços Legislativos e Executivos municipais é um dos objetivos do movimento, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pelo Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.

Na avaliação da deputada Cida Diogo (PT-RJ), a campanha é um importante passo para o avanço das mulheres em busca dos mesmos direitos que os homens. "Essa é mais uma ação oportuna de nós, mulheres, mostrarmos nossa garra e poder de decisão", destacou. Ela ressaltou que o espaço político ainda é muito restrito para o acesso das mulheres. "Avançamos muito nesses últimos anos e temos condições de conquistar ainda mais. Nossa participação no espaço executivo e legislativo ainda é muito carente, mas podemos reverter isso e fazer valer os 30% de mulheres na chapa", disse a deputada.

Para a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), a campanha é uma iniciativa valiosa e que merece atenção. "Nós mulheres somos 51% da população, mas na sociedade nossa participação ainda deixa a desejar, principalmente no poder político. Apoio a iniciativa, que tem tudo a ver com as ações do governo para acabar com a desigualdade entre homens e mulheres ", disse.

Ranking- De acordo com a União Interparlamentar, organização internacional que congrega os parlamentos dos países, o Brasil ocupa o 142º lugar em relação à presença de mulheres nos parlamentos, num ranking de 188 nações.

Com início nas eleições de 2008, a campanha "Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!" pretende ser permanente e incidir nos espaços de poder e decisão da iniciativa privada, dos poderes públicos e em áreas estratégicas da sociedade por meio de ações que promovam a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres, como determina o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

fonte: Informes PT - 28/ago/2008 nº 4058

Zélio de Moraes, fundador da Umbanda é homenageado com nome de rua, em Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, RJ

Art. 1.º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o PAA 8161/PAL 25028, aprovado em 23/06/1964, e tendo em vista o Decreto n.º 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de RUA ZÉLIO DE MORAES, o logradouro antes conhecido como Rua P, que começa na Avenida Roberto Moura, lado par, 140m depois da Rua Agaí e termina na Rua Agaí, com 398m de extensão.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2008 — 444.º ano da Fundação da Cidade

CESAR MAIA
__________________________________

O Prefeito Cesar Maia do Rio de Janeiro atendeu à proposta do vereador Átila Nunes, dando o nome de uma rua no bairro de Santa Cruz ao anunciador da Umbanda, Zélio de Moraes, o médium do Caboclo das 7 Encruzilhadas.

Segundo Cesar Maia, "a homenagem não é apenas ao fundador dos princípios da Umbanda no Brasil, mas como também uma homenagem ao centenário dessa religião"

Para o Prefeito carioca, a proposta do vereador Átila Nunes vai ao encontro de milhões de brasileiros que professam a Umbanda, incluindo os cariocas.

O decreto do prefeito Cesar Maia dando o nome de Zélio de Moares a uma rua do Rio, saiu publicado no diário oficial do Rio de Janeiro no último dia 21 de agosto. (conforme acima)

recebido de emdefesadaumbanda@emdefesadaumbanda.com.br; em 26/08/2008 15:42

A inclusão do texto do D. O. do Município do Rio de Janeiro é nossa.
Extraída de
http://doweb.rio.rj.gov.br/sdcgi-bin/om_isapi.dll?&softpage=_infomain&infobase=21082008.nfo  

Mais sobre Zélio de Moraes:
- e sua família: http://www.ruadasflores.com/seteencruzilhadas/  
- Como surgiu a Umbanda, na voz de Zélio de Moraes:
http://povodearuanda.wordpress.com/2007/10/23/historia-da-umbanda-na-voz-de-zelio-de-moraes/  

Data a guardar: 15 de novembro de 1908 - Fundação no bairro de Neves, Niterói (RJ), por Zélio de Moraes, do primeiro Terreiro de Umbanda do Brasil.

Aqui: consulta ao Google Maps, para localizar a rua.

Foto em  http://povodearuanda.wordpress.com

Relator vota pela demarcação contínua da Raposa - parte 1
Quarta, 27 de agosto de 2008, 17h54 Atualizada às 19h32

Laryssa Borges - Direto de Brasília

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol como terra contínua e disse que a Constituição prevê aos índios "direitos originários" às terras. "A Constituição não outorga, não confere (a terra aos índios), reconhece, o que é muito mais que simplesmente conceder", disse o ministro, relator do processo em que é contestado o decreto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a área como região contínua com extensão de 1,74 milhão de hectares, independentemente da presença de agricultores.

» Ministro pede vista e pára julgamento
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3140227-EI306,00.html  
» Índios se reúnem em Surumu
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3139776-EI306,00.html  
» Advogado: análise da União é "leviana"
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3139045-EI306,00.html  
» Veja o mapa . Entenda a disputa . Opine
http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/serradosol/  

"Para mim a demarcação é contínua. O modelo é orientado pela continuidade no sentido de evitar, ao máximo, interrupção nos pontos de partida e de chegada. O bem é da União, mas é para servir os índios", afirmou, ressaltando, no entanto, que, em tese, é possível o convívio pacífico entre indígenas e não-índios. "Não se pense que a exclusividade de usufruto seja inconciliável com a eventual presença dos não-índios, a instalação de equipamentos tecnológicos, a montagem de bases fixas. A conciliação é possível desde que tudo se processe debaixo do controle da União".

De caráter humanista, Ayres Britto disse que historicamente os índios têm vivido "preconceito e crueldade" por parte do homem branco, que, em busca da conquista territorial, apregoa um "falso antagonismo entre questão indígena e desenvolvimento". "Estados e municípios costumam a ver as terras indígenas como mutilação de seu território. Estratos econômicos tendem a discriminar muito mais do que proteger as populações indígenas, num processo de espremedura topográfica", opinou o magistrado em seu voto, lido durante cerca de três horas.

"(Vivemos um) Novo tipo de igualdade, a igualdade civil-moral de minorias que só tem experimentado, por ignominioso preconceito ou crueldade, desvantagens comparativas. É uma era constitucional compensatória. Essas terras (dos índios) são inalienáveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis", observou Ayres Britto. Em seu voto, ele também classificou de "sofisma" a tese de que a reserva contínua em Roraima poderia representar uma ameaça à soberania nacional, pois impediria que as Forças Armadas entrassem na região para proteger as terras em regiões de fronteira.

"Dizer que o Exército não pode atuar é um sofisma. Cada terra indígena está necessariamente encravada em território da União. Todas são um bem ou propriedade física da União, submetem-se à soberania ou independência nacional. Terras indígenas se inscrevem entre os bens da União e são constitutivas de um patrimônio cuja titularidade não é partilhada com outro ente jurídico (…) ainda que o eventual opositor desse direito seja um Estado federado ou um município", argumentou. "Há uma perfeita compatibilidade entre faixa de fronteira e terras indígenas. A Magna Carta não fez nenhuma ressalva".

"Os índios vão deixar de ter os seus direitos reconhecidos porque o Estado não faz sua parte e não ocupa toda a área (que lhe cabe)?", questionou.

Redação Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3140219-EI306,00.html  

Imagem "Na luta pela demarcação…" recebida no informativo do Deputado José Cândido - http://www.josecandido.com.br/ 

                                                                                                    continua adiante

Relator vota pela demarcação contínua da Raposa - parte 2
Quarta, 27 de agosto de 2008, 17h54 Atualizada às 19h32

Laryssa Borges - Direto de Brasília

Precedentes

Britto lembrou precedentes do STF em relação à demarcação de reservas indígenas envolvendo a comunidade de Jaguapiré (MS), Xucuru (PE) e a própria Raposa Serra do Sol (RR). "É muito antigo o debate sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, se contínua ou insular", disse, observando que o tema é debatido, sem consenso, por cientistas políticos, antropólogos, sociólogos, juristas, indigenistas, oficiais das Forças Armadas, ministros de Estado, pessoas federadas, ONGs e Igreja.

"(Isso é) razão de sobra para que busquemos na própria Constituição as próprias coordenadas da demarcação de toda e qualquer terra indígena do País", disse. "Tudo nelas é juridicamente peculiar, especialíssimo até".
                                                              
O ministro buscou rebater ainda a Declaração dos Povos Indígenas, aprovada em setembro do ano passado pelas Nações Unidas e que prevê acesso à terra e aos recursos tradicionais, além da preservação dos territórios. "Em tema de índios não há espaço constitucional para falar de pólis, poder político, território (…) ou um suposto direito à auto-determinação jurídica", disse.

"A Constituição teve cuidado de não falar em território indígena, mas em terra indígena (…) não se elevando à categoria política de território e não comportando a livre circulação de pessoas de qualquer grupamento ético", avaliou Ayres Britto. "Nenhum documento alienígena supera nossa Constituição".

Entre as pessoas que acompanham o julgamento de hoje estão o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior, indígenas, a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o senador governista Romero Jucá (PMDB-RR) e o prefeito do município de Pacaraima, Paulo César Quartiero, que chegou a ser preso pela Polícia Federal há poucos meses durante a Operação Upatakon 3, que buscava retirar os arrozeiros do local.

Redação Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3140219-EI306,00.html

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Índios dançam em frente ao STF por Serra do Sol
Terça, 26 de agosto de 2008, 18h15 Atualizada às 18h20

Laryssa Borges - Direto de Brasília

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a legalidade da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, um grupo de indígenas organizou uma espécie de ritual em frente à estátua da Justiça, na praça dos Três Poderes e, dançando, convidava pessoas a entrar na "luta" pela manutenção da demarcação contínua da reserva, localizada em Roraima. Índios dos povos makuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona participam dos protestos.

» Tarso: decisão contrária ‘abre brecha’
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3137195-EI306,00.html  
» Líder indígena teme conflito
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3136937-EI306,00.html  
» Manifestantes fecham rodovia em RR
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3136826-EI306,00.html  
» Raposa Serra do Sol: entenda a disputa
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3134488-EI306,00.html  

Um grupo de cerca de 60 indígenas acompanhava e cantava preces na língua makuxi, enquanto seis de seus representantes faziam corpo-a-corpo junto aos ministros da Corte para convencê-los a rejeitar o pedido de fazendeiros de criar "ilhas" para a instalação dos índios e liberar outras regiões para o plantio de arroz.

"Estamos confiantes na Justiça. Não tem como reduzir a área, criar ilhas. Somos de lá, não temos como sair ou ir para o Mato Grosso. A terra é ocupada fisicamente e culturalmente por nós", explicou o cacique Júlio Makuxi, que avalia que os conflitos podem continuar caso o STF reveja a atual demarcação da reserva.

"Vai ter conflito, vai ter problema se dividirem as comunidades. Fazer ilhas não é resolver o problema, é deixar o problema. A saída dos arrozeiros beneficia a todos", comentou, em frente a uma faixa com os dizeres "não façam negócio a custo de nossas vidas e de nossa terra". "Estamos dançando por boas-vindas, para abençoar a região, para reforçar o pedido de homologação mas também convidando para entrar na luta e ter apoio".
                                                                
A terra da Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 com uma extensão de 1,74 milhão de hectares, mas até este ano continuavam as negociações para a retirada pacífica dos fazendeiros. Em março, a Polícia Federal realizou a Operação Upatakon 3 para retirar os arrozeiros do local, mas eles reagiram de forma violenta. Um mês depois o STF suspendeu a atuação da PF e proibiu qualquer ação de retirada dos policiais até que o caso seja completamente julgado pelos ministros.

Redação Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3137596-EI306,00.html  

Imagem "Na luta pela demarcação…" recebida no informativo do Deputado José Cândido - http://www.josecandido.com.br/

Psique e Negritude - Os Efeitos Psicossociais do Racismo

Edição e entrevistas de Fernanda Pompeu
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e Instituto AMMA Psique e Negritude - 88 páginas  - R$ 25,00

A população negra é profundamente marcada pela experiência da humilhação racial. Como lidar com essa realidade? Como cuidar da saúde psíquica? Na busca de respostas para essas perguntas, “Os Efeitos Psicossociais do Racismo” apresenta experiências compartilhadas em oficinas de formação sobre o tema e será lançado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e Instituto AMMA Psique e Negritude durante a 20ª Bienal Internacional de São Paulo.

Assistimos ao xeque de um dos maiores mitos da história do Brasil: a democracia racial. A partir de reflexões e experiências, o Instituto AMMA Psique e Negritude desenvolveu uma proposta para intervir nos Os Efeitos Psicossociais do Racismo, que agora lança em livro com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Realizado em 2004, em São Paulo, o projeto teve como objetivo desenvolver habilidades para a elaboração dos sentidos do racismo inscritos na psique, de maneira especial o racismo à brasileira, isto é, o racismo que existe, mas ninguém admite. As entrevistas foram feitas pela escritora Fernanda Pompeu, também responsável pela edição dos depoimentos.

A publicação apresenta todas as etapas desde a proposta de formação até sua realização e resultados e é voltada para educadores, psicólogos, trabalhadores da área de saúde em geral e militantes do movimento negro. “Um dos princípios fundamentais da nossa atuação é o estímulo ao diálogo interétnico-racial”, responde Maria Lúcia da Silva, presidente do Instituto AMMA Psique e Negritude, quando questionada se essa formação tem como alvo apenas os negros.

A formação foi desenvolvida em módulos no formato de workshop residencial e de oficinas: 120 horas de atividades, entre sessões presenciais e trabalho de investigação. A metodologia contemplou exposições dialogadas, dinâmicas de grupo, expressão corporal e gráfica, com base na realidade dos participantes. Para desconstruir o racismo introjetado e superar seus efeitos na dimensão psíquica, a experiência buscou sensibilizar e habilitar os participantes para avaliar e monitorar suas práticas e vivências cotidianas.

Em um dos relatos de participantes sobre discriminação na escola que o livro traz, uma professora conta como lidou com a seguinte afirmação da filha: “Mãe, eu não quero mais ser negra”. “O pai dela é branco, ela tem a pele de tom bem claro. Mas ela sempre se considerou negra por causa de mim e porque está junto de mim. Quando ela me disse que não queria ser mais negra, eu quase entrei em parafuso. Perguntei: ‘Como assim filha’. Ela respondeu: ‘Quero ser branca igual a minha amiguinha Lele.’. Quer dizer, tem algo acontecendo na escola… Ela está aprendendo que ser branco é melhor (?). E como ela tem a pele clara, de repente, pensou: ‘Posso escolher’.”

Entre os entrevistados, todos profissionais sensíveis à temática ético-racial, estão a presidente do AMMA, Maria Lúcia da Silva, a pedagoga Eliana Oliveira, a psicanalista Isildinha Baptista Nogueira, a psicoterapeuta e educadora corporal Liane Zink, o historiador Marco Antônio Cabral e o professor de psicologia social e psicanalista José Moura Gonçalves Filho. A publicação traz ainda um glossário de termos como cultura negra, intolerância e multiculturalismo, e sugestões bibliográficas.

Em “Os Efeitos Psicossoais do Racismo” constata-se que embora fundamentais, as leis antidiscriminatórias não conseguiram eliminar o preconceito no Brasil. Para tal, é preciso intervir em crenças e valores construídos ao longo da história, desde a divulgação da suposta inferioridade do negro pela ciência do século XIX para justificar a escravização, passando pela abolição dos escravos no Brasil que exclui os negros do processo de produção, reforçando uma série de estereótipos que perduram até hoje. O livro propõe uma reflexão e, principalmente, apresenta uma proposta de como lidar com essa realidade, proteger a saúde psíquica e estabelecer diálogos.

fonte:
http://bienal2008.imprensaoficial.com.br/resenhas/resenha_psque-negritude.php

Instituto AMMA Psique e Negritude
fone: (11) 3865-9305
ammapsi@uol.com.br

Projeto sugere uso de bicicletas por agentes de saúde

O deputado Henrique Afonso (PT-AC) apresentou na Câmara um projeto em que sugere ao Ministério da Saúde um programa de doação de bicicletas aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ele considera no texto as condições de trabalho de cada profissional e suas reais necessidades.

O parlamentar explicou que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias têm papel relevante na assistência à saúde prestada pelo SUS à população brasileira. "A atuação deles na comunidade, em estreita proximidade com os habitantes de sua base geográfica, mostra-se imprescindível para a efetividade das ações de prevenção de doenças e promoção da saúde", disse.

Lembra o deputado que esses profissionais necessitam percorrer longas distâncias a pé para executar suas tarefas. "Cabe salientar que cada agente comunitário de saúde é responsável, em média, pela assistência a 575 pessoas, muitas das quais residentes em locais distantes e de difícil acesso", frisou ele.

De acordo com o petista, o objetivo é aprimorar a atuação desses servidores e lhes proporcionar melhores condições de trabalho. 
                                   

fonte: Informes PT - 15/ago/2008 nº 4049

Capoeira vira patrimônio cultural do Brasil
O Globo - RJ, 17/07/2008, Roberto Midlej

‘A iniciativa de tombamento faz as coisas não desaparecerem’, diz Naná Vasconcelos sobre título dado pelo Iphan

Depois de cerca de 300 anos de história no Brasil, a capoeira foi reconhecida como patrimônio cultural brasileiro. A proposta do registro foi aprovada ontem (16 de julho), em reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em Salvador. A sessão ocorreu no Palácio Rio Branco, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, além de capoeiristas, que fizeram uma grande roda do lado de fora. À noite, no Teatro Castro Alves, foi realizado um show para homenagear a capoeiragem, com a participação de Roberto Mendes, Mariene de Castro, Wilson Café, Ramiro Musotto, além do percussionista pernambucano Naná Vasconcelos e do mestre capoeirista Lourimbau. Também no Castro Alves foi aberta a exposição “Na roda da capoeira”.

O Ministério da Cultura já havia tombado a ciranda e a tapioqueira, que são patrimônios vivos. A iniciativa de tombamento faz as coisas não desaparecerem, fica um registro importante e as pessoas tomam consciência da importância da cultura local - disse Naná Vasconcelos. Segundo Naná, o berimbau tem bastante complexidade, ao contrário do que apregoou o ex-diretor da Faculdade de Medicina Antonio Natalino Dantas, obrigado a renunciar ao cargo depois de afirmar que “o berimbau é um instrumento para quem tem poucos neurônios”.

Publicado por Marcelo Lucena/Comunicação Social

extraído de
http://www.cultura.gov.br/site/2008/07/18/capoeira-vira-patrimonio-cultural-do-brasil/  

Data: 08/07/2008 / Fonte: Ministério da Cultura

O pedido de registro da capoeira foi uma iniciativa do Iphan e do Ministério da Cultura. É resultado de uma ampla pesquisa realizada entre 2006 e 2007 para a produção de conhecimento e documentação sobre o bem imaterial, sintetizada num dossiê final.

Para saber mais sobre “Capoeira: patrimônio cultural”
Um pouco sobre a história da capoeira
Plano de Salvaguarda da Capoeira
1) Reconhecimento do notório saber dos mestres de capoeira pelo Ministério da Educação
2) Plano de previdência especial para os velhos mestres de capoeira
3) Estabelecimento de um Programa de Incentivo da Capoeira no Mundo
4) Criação de um Centro Nacional de Referência da Capoeira
5) Plano de manejo de biriba e outros recursos
6) Fórum da Capoeira
7) Banco de Histórias de Mestres de Capoeira
Realização do Inventário da Capoeira em Pernambuco

Reunião do Conselho Consultivo do Iphan
Data: 15/07/2008
Local: Salão dos Espelhos do Palácio Rio Branco - Praça Tomé de Sousa, s/n, Centro - Salvador / BA

fonte: http://www.cultura.ba.gov.br/noticias/plugcultura/capoeira-podera-se-tornar-patrimonio-cultural-brasileiro  

para mais:
http://portal.iphan.gov.br:8080/vs_portal/montarDetalheConteudo.do;jsessionid=C1E179FA0034699D00C2FD9B61C5C75E?id=13966&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia  

http://www.cultura.gov.br/site/2008/06/20/capoeira-pode-virar-patrimonio-cultural-brasileiro/  

                                                
                                        assita ao trailer em http://www.mestrebimbaofilme.com.br/  
                               contatos sobre o filme - Luiz Fernando Goulart - lgoulart.rlk@terra.com.br  

fotos "Jogo de Capoeira", do site do IPHAN

Magela busca aprovação da lei que descriminaliza o grafite

Autor do projeto de lei 706/07, que descriminaliza o grafite, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) acatou a solicitação dos grupos, Força Tarefa FT Cruz e Recanto das Emas Crew que pediram ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que o projeto seja votado o quanto antes.

Magela quer ver concretizado este sonho dos jovens ligados ao grafite e lembra da necessidade de separar a grafitagem daquilo que é crime, a pichação. "A grafitagem é um dos elementos de grande importância para o movimento Hip-Hop, que hoje conscientiza muitos jovens através de suas ações", comentou o deputado.

O projeto reforça o compromisso de Magela com a juventude. A proposição altera o artigo 65 da Lei Federal 9.605/98, que prevê punição, indistintamente, para quem pichar, grafitar ou por outro meio prejudicar fachadas de edificações ou monumentos urbanos. Na redação proposta por Magela, será acrescido aumento da pena em caso de crime em monumentos tombados pelo seu valor artístico. Os fabricantes da tinta spray terão 180 dias, após a sanção do projeto de lei para fazer as alterações nas embalagens, indicando a venda apenas para maiores de 18 anos.

Outro ponto importante é a diferenciação que Magela faz entre a pichação e grafitagem. O grafite passará a ser reconhecido como "manifestação artística", além da busca pela valorização do patrimônio público e privado, terá o consentimento do proprietário, explicou Magela.

fonte: Informes PT - 14/ago/2008 nº 4048Informes PT - 14/ago/2008 nº 4048

http://www.lost.art.br/osgemeos_02_55.htm
http://oquevemporai.wordpress.com/2007/10/09/grafite-os-gemeos/
http://ruyfraga.blogspot.com/2008/02/zezo-os-gemeos-grafiteiros-e-o-b-boy.html

Vídeos e entrevistas com Basquiat:
http://www.rodadamoda.com/categorias.php?categoria=Basquiat