Memória Lélia Gonzalez Informa

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16.1.08

Plano Nac. de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Aprovado - Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 6347, no dia oito de janeiro passado, que aprovou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- PNETP- e instituiu o grupo Assessor de Avaliação e Disseminação do PNETP.

O referido Plano foi elaborado sob a liderança do Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria Especial de Direitos Humanos. O Grupo Interministerial de Trabalho o Plano, contou com a presença de representantes de 13 Ministérios, Organismos Internacionais, Poder Público Federal, Ministério Público do Trabalho e de diversas organização da sociedade civil.

Já em outubro de 2007, a Presidência da República havia aprovado o Decreto n° 5948 que instituiu a Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O PNETP que fica sob responsabilidade do Ministério da Justiça na sua implemntação, dará diretrizes mais concretas de ação ao enfrentamento a esse crime e suas ações são previstas para se efetivarem no tempo máximo de dois anos. Aí então, novo Plano será elaborado e aprovado.

Tanto a Política como o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se constituem em implementações do Protocolo de Palermo, assinado pelo Governo Brasileiro.

DECRETO Nº 6.347, DE 8 DE JANEIRO DE 2008.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6347.htm

recebido de Deise Benedito - deisebenedito45@yahoo.com.br, em mulheresnegras@yahoogrupos.com.br

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15.1.08

2008 - Ano Internacional do Saneamento

Quase metade da população mundial vive sem condições adequadas de saneamento

por jpereira — Última modificação 04/01/2008 15:02
04/01/2008 - Gisele Barbieri, de Brasília (DF)

Na América Latina e no Caribe, a ONU estima que sejam mais de 100 milhões de pessoas nessa situação

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta quarta-feira (02 de janeiro de 2008) que em torno de 40% da população mundial ainda não tem acesso a instalações sanitárias adequadas, ou seja, cerca de 2.600 milhões de pessoas em todo o mundo. Na América Latina e no Caribe, a ONU estima que sejam mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento adequado. A entidade procura avaliar as condições de saúde e bem estar da população sem este serviço.

O ano de 2008 foi instituído pela ONU como o “Ano Internacional do Saneamento”. A Organização pretende, a partir disso, acelerar a corrida dos países que se comprometeram em atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), reduzindo pela metade até 2015, o número de pessoas que vivem na miséria e as condições precárias de saneamento no mundo.

O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, alerta que as melhorias no saneamento básico estão diretamente ligadas a outras metas como a redução da pobreza e da mortalidade infantil. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que em algumas regiões, as péssimas condições de saneamento básico favorecem o crescimento dos índices de mortalidade infantil. Várias crianças apresentam diarréia causada por infecções transmitidas pelo contato de mãos sujas com a boca. (Radioagência NP)

extraído de:
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/quase-metade-da-populacao-mundial-vive-sem-condicoes-adequadas-de-saneamento

criado por Memória Lélia Gonzalez    20:08 — Arquivado em: Dignidade, Saúde

14.1.08

RJ Proíbe Cobrança para Cadastramento de Currículo

Lei n° 4.852/06 RJ

Proíbe Cobrança de Taxa Para Cadastramento de Currículo

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica proibida a cobrança prévia de taxa para cadastramento de curriculum vitae em agências de empregos, inclusive as virtuais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º – A inobservância ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Art. 3º – As agências de emprego, objeto desta Lei, terão prazo de 90 (noventa) dias para se adequarem à presente Lei.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2006.
ROSINHA GAROTINHO
Governadora

extraído de:
http://www.jurisway.org.br/v2/bancolegis1.asp?pagina=2&idarea=17&idmodelo=4520

recebido de “Boletim InformAção”, do Deputado Paulo Melo – dezembro 2007

criado por Memória Lélia Gonzalez    19:14 — Arquivado em: Legislação

I Encontro Nacional de Jovens Feministas

É com muita alegria e desejo de ampliar os espaços de exercício dos direitos das jovens brasileiras que nos dirigimos a vocês para comunicar que realizaremos entre os dias 15 e 18 de fevereiro de 2008 o I Encontro Nacional de Jovens Feministas na cidade de Fortaleza - Ceará. (Transferido para os dias 13 e 16 de março).

Já contamos com dois apoios formalizados: Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria Nacional de Juventude, ambas do governo federal, e para que possamos facilitar a participação de jovens feministas de diferentes regiões gostaríamos de contar com uma ampla divulgação de vocês e possível apoio para que jovens participantes da suas redes/articulações possam estar nesse momento.

O encontro, que contará com a participação de aproximadamente 100 mulheres jovens, tem por objetivo consolidar a criação da Articulação Brasileira de Jovens Feministas e fortalecer a agenda política para as mulheres jovens. Nas discussões teremos algumas pautas urgentes como: a definição da jovem que representará a Articulação na vaga do Conselho Nacional de Direito das Mulheres; revisão do documento "Mulheres Jovens construindo políticas públicas" e planejamento da Articulação Brasileira de Jovens Feministas para o ano de 2008. Vale dizer que dentro da programação do encontro será realizada uma Conferência Livre de mulheres jovens (anterior à Conferência Nacional de Juventude), um momento importante para discussão de políticas públicas de juventudes e das mulheres.

A realização dessa atividade é fruto da mobilização da Articulação Brasileira de Jovens Feministas e foi idealizada durante as atividades protagonizadas pelas jovens na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. É importante resgatar todo o processo histórico para a construção dessa proposta, assim abaixo seguem algumas iniciativas que consolidaram as ações atuais:

- I Fórum de Jovens Feministas no 10º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe (2005, Brasil);
- Oficina: Diálogo entre Movimentos Feministas e Negro, que resultou posteriormente, na criação do grupo Negras Jovens Feministas, no 10 º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe (São Paulo , 2005)
- II Fórum de Jovens Feministas (no FSB em 2006);
- A Semana da Mulher Jovem (2007);
- A participação de jovens de todas as regiões na II Conferencia de Políticas Públicas para as Mulheres, nas atividades preparatórias para mulheres jovens e para mulheres negras e na equipe de mídia de jovens comunicadoras.

Por sabermos que vocês acreditam na juventude como força transformadora e sujeito de sua própria história, almejamos contar com o apoio e a parceria de vocês nessa imprescindível etapa de organização política das jovens feministas.

Abaixo outras informações sobre a Articulação Brasileira de Jovens Feministas

Desde o ano de 2004, as jovens feministas: negras, lésbicas, indígenas, quilombolas, rurais e da periferia, provenientes de diferentes regiões do Brasil estão organizadas e articuladas.

No ano de 2005, nós, Jovens, tivemos participação fundamental no processo do 10º encontro Feminista Latino Americano e do Caribe, na construção de atividades para e com jovens feministas, além de estarmos na organização do encontro.

Naquele momento as jovens se organizaram, começaram a construir uma articulação brasileira de jovens feministas e a pensar sobre a possibilidade de realização de um encontro de jovens feministas. Por esse motivo, nos anos sucedentes ao encontro Feminista, ocorreu uma mobilização nacional com atividades, oficinas, discussões virtuais para a composição da proposta desses objetivos. A principal atividade realizada foi o Fórum de Jovens Feministas , realizado em abril de 2006 no Fórum Social Brasileiro.

No Fórum Social Brasileiro continuamos nossas estratégias de mobilização com a presença de mais de cem jovens feministas. A idéia era seguir fortalecendo a articulação brasileira e participar dos espaços importantes de discussão de politicas publicas para as mulheres e a juventude. Na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorreu em agosto de 2007, as mulheres jovens, articuladas e munidas de um pré-documento de demandas, conquistaram uma vaga no Conselho Nacional das Mulheres.

Durante a plenária final da II Conferência de Políticas para as Mulheres a Ministra Nilcéia Freire assumiu publicamente alguns compromissos com as mulheres jovens, dentre eles apontamos: Garantir as representações de mulheres jovens na comissão de relatoria da II Conferência de Políticas para as Mulheres e no Conselho Nacional de Mulheres. Além do apoio para a realização do encontro de jovens delegadas da Conferência Nacional de Juventude.

Hoje munidas de todo esse acúmulo de mobilização, articulação e intervenção nos diferentes espaços, acreditamos que vivemos um momento propício para a realização do I Encontro Nacional de Jovens Feministas. Para que nós mulheres jovens brasileiras definamos uma agenda política para os próximos dois anos.

Para mais informações sobre o encontro: Articulação Brasileira de Jovens Feministas:
jovensfeministas.brasil@gmail.com

Atenciosamente,
Articulação Brasileira de Jovens Feministas

recebido de Deise Benedito - deisebenedito45@yahoo.com.br, em mulheresnegras@yahoogrupos.com.br

Importante!  Clique para acessar
Carta das Jovens Negras Feministas para o I Encontro Nacional de Jovens Feministas

criado por Memória Lélia Gonzalez    19:05 — Arquivado em: Dignidade, Mulher

5.1.08

Vinte Homens para Uma Menina

Por: Pedro Cardoso da Costa* - em: 31/12/2007

Uma sucessão de tragédias. Comecei este texto pela narrativa de dois fatos dramáticos que teriam ocorrido recentemente. O primeiro fora a prisão da menina menor de idade dentre vinte homens no estado do Pará. O segundo, o assassinato de um jovem de quinze anos em Bauru, interior de São Paulo. Não deu tempo, e se demorar mais um dia, faltará tempo novamente pela onda de ocorrências inexplicáveis, a não ser por autoridades incompetentes.

A abordagem truculenta e desrespeitosa de policiais em periferias é corriqueira e só não é combatida por que a sociedade encara agressão a pobre como normal. Depois que o excesso de traficantes explodiu nos bairros nobres, fica escancarada a diferença de tratamento, pois os boys das Zonas-Sul não são espancados nem têm suas cabeças erguidas forçadamente para as câmeras de televisão.

O assassinato de um indefeso por seis desumanos em Bauru apenas extrapolou os limites de uma prática recorrente porque o jovem não suportou trinta, trinta, descargas elétricas. Mataram-no com a mãe e familiares de telespectadores. Não pensaram um só instante no sofrimento do jovem, muito menos no de sua mãe ao ouvir os gritos desesperados de um filho sem nada poder fazer, até para não sofrer as mesmas conseqüências. Esses monstros não devem ter filhos, nem mãe, alguém que eles considerem e imaginem no lugar daquele jovem.

Antes dos defensores da crueldade entrarem em ação em defesa dos tiranos, tanto faz se o jovem era “santo” ou “demônio”. Era um ser humano apenas e o bastante! Uma atrocidade dessas não deve ocorrer contra nenhum ser vivo. Nem contra esses insanos que, se existisse alguém merecedor de choques seriam esses desequilibrados apenas para terem noção do tamanho da dor que esse garoto sofreu, sem esquecer de colocar filhos e mães para presenciarem a barbárie. Só assim, talvez, tomassem consciência da selvageria que praticaram.

Já no Pará, só a indignação nacional forçou algumas medidas de faz-de-conta com relação à cadeia de autoridades negligentes ou criminosas. As justificativas, por si, explicam por que estes fatos são corriqueiros. A culpa principal foi atribuída à jovem que não dissera ser menor, cuja autoridade, não sei qual era seu cargo, errou grosseiramente, ao falar que a menina era “de menor”. Para essa autoridade, a palavra deveria prevalecer sobre a obrigação de certificar-se da idade por meios materiais, como documentos e perícia. Numa cidade pequena, onde só se tem uma cadeia, nenhuma autoridade interessou-se por saber onde e como estava a jovem. E a síntese básica é que, com qualquer idade, nada justificaria colocar uma mulher, ou mil mulheres, para homens abusarem fartamente numa prisão. E até evitar o abuso sexual a homens mais frágeis física ou psicologicamente. A violência não deve ser tolerada contra ninguém, independente do sexo, etnia, cor, idade, porte físico, ou criminosos. Contra nenhum ser vivo. Para aumentar meu texto, aconteceu o furto das obras do MASP, sobre o qual, de tão banal, faltam argumentos. Um governo mais compromissado, imediatamente, demitiria os responsáveis que de alguma forma devessem ter evitado. Para a segurança de obras tão valiosas nem sequer tinha alarme.

Nos três episódios de fazer inveja aos nazistas, o mais grave seria que todos só vieram a público em função do acaso. O Mundo sabe e o Brasil vive negando que tortura é rotina nas ações policiais. O filme Tropa de Elite e o Livro Rota 66 de Caco Barcellos foram tão contestados exatamente por isso.

A falta de atitude das pessoas que cercavam essas vítimas se justifica pelo pavor do castigo recair sobre elas. Medo justificado por mortes como as das sete pessoas ligadas ao assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Ninguém ligou para um superior por que ninguém sabe um telefone, porque os telefones não são divulgados, porque se ligarem ninguém daria a mínima. Nada seria mais grave do que as instâncias superiores não possuírem nenhum mecanismo de atuação que evitem os atos de atrocidade praticados pelos tiranos. Aconteceu há dez anos, mas continua zunindo no ouvido de qualquer ser humano os gemidos do pedreiro Mário José Josino a cada borrachada de Rambo no seu fígado. Nem a deferência forçada de “ai dotô”, a cada paulada, salvou sua vida.

Mas ainda existe alguma coisa mais grave do que essa estrutura arcaica, fajuta e deficiente. São os nossos governantes. Poderiam exigir a entrada para o Livro dos Recordes como o maior rodízio do mundo. Um deixa de ser presidente para ser prefeito. Outro sai do Ministério da Saúde para governador. O manda-chuva do Maranhão há meio século, numa fraude de domicílio eleitoral explícita, passa a ser senador pelo estado do Amapá. As políticas sociais foram e continuam sem resolver nenhum problema da população. Os assassinatos chegam a quase cinqüenta mil por ano. As barbáries são cometidas à luz do dia, como, quando, e por qualquer método, por qualquer psicopata que se disponha. E as facções criminosas param as maiores cidades a hora que quiserem.

Todas essas tragédias resultam em muito barulho. A vida do menino será recompensada pelo governador de São Paulo com indenização..

Os estupros à menor serão compensados com a derrubada da cadeia. Eta governadora!

A justificativa do diretor do MASP foi de que o furto se deu na hora da troca da Guarda. Mas, claro! Dispensado do abuso de ser incompetente, no mínimo, deveriam ser instaurados processos administrativo e criminal. O fato é público e notório e o Ministério Público Estadual tem essa obrigação.

Depois de muito oba-oba, o silêncio retornará até que a massa encefálica de uma criança se espalhe pelo asfalto; até que outra jovem seja estuprada por quarenta homens, e não “só” por vinte; até que outra pessoa seja eletrocutada por sessenta choques e não “apenas” trinta; até que quatro peças de mais de duzentos milhões sejam furtadas do MASP em qualquer momento e não “apenas” na hora da troca de turno da Guarda…

E viva o Carnaval!… Viva a Copa 2014!… Viva o povo brasileiro!

* Bacharel em Direito (SP), o baiano Pedro Cardoso da Costa é funcionário concursado da Justiça Eleitoral e mantém uma biblioteca comunitária em sua cidade natal, Nova Soure.

Fonte: http://www.avozdocidadao.com.br/detailArtigo.asp?ID=222&SM=6%2321&pagina=

Vale rever: Tantos crimes juntos contra um só ser

criado por Memória Lélia Gonzalez    22:54 — Arquivado em: Justiça, Mulher, Reflexão

Abolição inacabada é tema no carnaval paulistano

Abolição inacabada será tema de carnaval paulistano

Por: Redação: Com informações de Leandro Iamin, da Assessoria de Imprensa da Uesp
Fonte: Afropress: Foto: www.bobnews.com.br/noticias - 27/12/2007

S. Paulo - Com o tema “120 anos: a Abolição Inacabada”, os 64 blocos e escolas do Grupo de apoio do carnaval paulistano, farão o carnaval de 2008, lembrando que a população negra brasileira, ainda vive os dramas e os dilemas de uma Abolição que não foi concluída.

A escolha do tema, segundo a União das Escolas de Samba Paulistas (UESP), responsável pelos desfiles, se deu por conta da proximidade com os foliões.

“Como aqui são escolas muito ligadas à comunidade negra, decidimos falar sobre a abolição. Era um tema que soava muito bem”, explica o diretor de carnaval da entidade, Kaxitu Ricardo Campos.

A estimativa da SPTuris, empresa que administra o carnaval paulistano, é que cerca de 140 mil espectadores compareçam ao Sambódromo, dos quais 28 mil turistas. Os números representam crescimento de 17% em relação a 2007. Para os desfiles do Grupo Especial, dias 1º e 02 de fevereiro e no dia 08, no desfile das campeãs é esperado um público de 30 mil pessoas/dia. A empresa anunciou que a folia deve movimentar cerca de R$ 40 milhões na economia local. (Na foto Gracianne Barbosa, noiva do cantor Belo, Rainha da Bateria da Império da Casa Verde).

Letra dos Sambas

A Uesp também produziu CDs, com os sambas das escolas, livros com os enredos e uma Revista com tiragem de 11 mil exemplares com artigos, textos e reportagens que lançam luz sobre o tema: Os 120 anos da Abolição da Escravatura. A Revista traz todo serviço do carnaval 2008 e vem com um suplemento e CDs encartados. A produção terá verba de R$ 150 mil do governo federal.

Os desfiles das entidades ligadas à entidade nos bairros será em 3 e 4 de fevereiro, no autódromo de Interlagos, na Avenida Alvinópolis, na Vila Esperança (Zona Leste), e na Avenida Escola Politécnica, no Butantã (Zona Oeste).

As escolas do Grupo 1 e o Grupo Especial de Blocos desfilam em 4 e 5 de fevereiro no Anhembi, Zona Norte. A apuração dos votos será na quinta-feira, 7.

Fonte e mais informações sobre o carnaval: http://www.afropress.com/noticias_2.asp?id=1437  

criado por Memória Lélia Gonzalez    9:34 — Arquivado em: Agenda, Crime de racismo, Reflexão

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