Memória Lélia Gonzalez Informa

21/11/2007
Fonte: Jornal de Santa Catarina

Antes mesmo da chegada dos imigrantes, eles já abriam as primeiras picadas. Os negros, usados como mão-de-obra escrava, foram os primeiros a trabalhar na criação da colônia Blumenau.

MAGALI MOSER - magali.moser@santa.com.br

Há uma outra Blumenau além da marcada pelas raízes alemãs, de gente galega, pele e olhos claros. Longe dos anúncios publicitários e panfletos turísticos, a cidade que carrega a máxima de loira assume a cor da miscigenação já na origem: foi erguida a partir do suor dos negros.

Antes mesmo da fundação do município, em 1850, eles abriram as primeiras clareiras na mata fechada. Submetidos a jornadas de trabalho braçal e aprisionados para evitar fugas, escravos africanos levantaram a estrutura inicial para a implantação da colônia que deu origem à cidade.

Registros de cartas mantidas entre Hermann Bruno Otto Blumenau e o cônsul geral do Brasil na Prússia, na época, Johann Jacob Sturz, confrontam com a versão oficial da fundação do município, propagada nas páginas dos livros de história e nas manifestações culturais cultivadas ao longo do tempo.

Os documentos mostram que dois anos antes dos 17 imigrantes alemães considerados pioneiros desembarcarem na foz do Ribeirão da Velha liderados por Doutor Blumenau, escravos já habitavam a região, contratados por fazendeiros da época.

A exploração do trabalho braçal dos negros foi determinante - não só para a formação da estrutura inicial da colônia, mas também para a construção da cidade. Mesmo assim, eles continuam à margem na cidade que se orgulha dos traços europeus e da fama de "Alemanha brasileira".

- Ninguém fala que Blumenau começou pelo trabalho negro. Com a estruturação da colônia foi se criando um núcleo alemão, mas escravos tiveram papel fundamental. O projeto de colonização foi uma "higiene racial", não visualizava a miscigenação - resume o professor e historiador André Voigt.

17 mil negros e pardos

Negros e pardos somam hoje mais de 17 mil pessoas no município. Ainda assim, a maioria deles permanece em guetos e distantes da paisagem enxaimel do Centro. São principalmente operários de fábricas e ajudam a construir as riquezas do município, assim como no passado, quando exerceram o trabalho mais pesado na implantação da colônia. Coube a eles a derrubada da mata fechada e a expansão das primeiras picadas.

- Já existiam alemães na região que faziam uso com freqüência da mão-de-obra dos negros antes de Doutor Blumenau chegar - confirma a professora responsável pelo Arquivo Histórico de Blumenau, Sueli Petry.

Conta a história

1568 - Começa o tráfico regular de escravos negros para o Nordeste do Brasil
1848 - Contratados por fazendeiros da época, escravos fazem o trabalho braçal de implantação da estrutura inicial da colônia
1848 - Doutor Blumenau assina legislação proibindo escravos nas terras da colônia. Estudiosos afirmam que ele e o sócio, Ferdinando Hackradt, admitem em cartas ter feito uso da mão-de-obra escrava
1882 - Pedro Wagner, um abastado colono de Blumenau, registra a compra de um escravo de nome Camillo, 40 anos, pelo valor de 600 mil réis
1883 - José Henrique Flores Filho assume a presidência da Câmara Municipal e transfere residência de Itajaí para Blumenau, trazendo consigo os escravos
1888 - A Lei Áurea de 13 de maio determina oficialmente a abolição da escravidão no Brasil. No entanto, o tráfico de pessoas e o trabalho compulsório continuam existindo

Fonte: Jornal de Santa Catarina, Blumenau – 11 2007
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recebido de Agência de Notícias Brasil Alemanha - contato@brasilalemanha.com.br

Segunda reportagem da série Negra Blumenau
Eles já são 5,6% dos blumenauenses e estão crescendo. O número de afro-descendentes aumentou 41,3% em sete anos no município. São pessoas que estão reconquistando o orgulho de uma raça

MAGALI MOSER - magali.moser@santa.com.br

Com as mochilas nas costas, os pequenos alunos saem da escola em disparada em direção ao terreno baldio. As crianças improvisam traves de um campo de futebol com pedaços de pau e pedras na Rua Pedro Krauss Sênior, no Bairro Vorstadt.

Elas têm em comum não só o gosto pelo esporte, mas também a cor da pele e a origem pobre. Elas estão entre os 5,6% moradores de Blumenau que formam a população negra e parda da cidade. As crianças contribuíram para o crescimento de 41,3% da população de afro-descendentes nos últimos sete anos no município, de acordo com cálculo do professor Nazareno Schmoeller, da Furb, com base em dados do IBGE.

- Isso é fruto da valorização do negro na sociedade. O aumento é associado à conscientização do negro em assumir as próprias origens, já que quem define a raça nas pesquisas socioeconômicas é a pessoa entrevistada. Por isso, a população negra em Blumenau pode ser ainda maior que a registrada nas estatísticas - explica o presidente do movimento Cisne Negro, Aldenor Santiago Cardoso.

Considerada um dos pontos com os piores indicadores sociais do município, a Rua Pedro Krauss Sênior é também a que registra uma das maiores concentrações de moradores negros da cidade.

Salário é 35% menor

Mas, por serem minoria, eles ainda estão longe de romper a posição de inferioridade econômica e social. Em Blumenau, enfrentam uma realidade desigual também no mercado de trabalho, onde ganham 35% a menos que os brancos com o mesmo tempo de serviço e formação.

- O negro é invisível em Blumenau. A cidade é dominada pela cultura branca, a cultura germânica. Essa invisibilidade está na própria situação física do município. No Centro, você dificilmente vê negros, mas a realidade atrás dos morros é outra. Assim como no país, miséria é preta aqui também - protesta o professor universitário Carlos Silva, membro do movimento Cisne Negro.

Isabel, Anthony, Kitana, Edna e Gabriel, crianças que brincam na Pedro Krauss Sênior, sonham com um mundo menos desigual. Eles moram em cubículos apertados da rua e compartilham de sonhos semelhantes: ser professor, ir à praia, ter uma quadra apropriada para brincar. Enquanto não realizam os desejos, marcam gols e ensaiam dribles no campo de terra batida.

- O grande erro é que a leitura da hegemonia de um único grupo étnico em Blumenau faz com que percamos o que temos de mais rico na região: a diversidade cultural - finaliza o secretário-executivo do Núcleo de Estudos Negros de Santa Catarina, João Carlos Nogueira.

O crescimento

Em 1991 eram 7.830 negros e pardos em Blumenau ou 3,69% da população.
Atualmente são 17.258 negros e pardos no município.
Fonte: IBGE e professor de economia
Nazareno Loffi Schmoeller da Furb

Fonte: Jornal de Santa Catarina – Blumenau, SC - 21 11 2007
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13ª Conferência Nacional de Saúde começa hoje, em Brasília

Após quatro anos da realização da 12ª Conferência Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promovem a 13ª Conferência Nacional (13ª CNS), em Brasília de hoje ao dia 18 de novembro, cujo tema será "Saúde e qualidade de vida: política de Estado e desenvolvimento".

A conferência tem como objetivo: avaliar a situação da saúde, de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) previstos na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde; definir diretrizes para a plena garantia da saúde como direito fundamental do ser humano e como política de Estado, de desenvolvimento humano, econômico e social; e definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação social na perspectiva da plena garantia da implementação do SUS.

Com a participação de 3.068 delegados, eleitos nas etapas estaduais da conferência, e de convidados e observadores, o encontro vai discutir os seguintes eixos temáticos: Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde. Na ocasião, poderão ser discutidos o conceito de saúde, o papel do Estado em garantir a qualidade de vida da sociedade e fortalecer as políticas públicas, de forma que permitam a participação da sociedade na garantia dessas ações.

Mais informações sobre a 13ª Conferência pelo telefone 61-3315-3877.

Informes PT - 14/nov/2007 nº3864

Parteiras ajudam na redução da mortalidade materno-infantil

A diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Lena Peres, disse ontem que o trabalho das parteiras tradicionais é um importante aliado na redução da mortalidade materno-infantil brasileira. Segundo Lena, o ministério apóia a regulamentação do trabalho das parteiras e já desenvolve, desde o ano de 2000, programas de qualificação profissional das parteiras. As afirmações foram feitas durante audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH), Seguridade Social e da Amazônia para discutir o tema.

"As parteiras fazem parte do Comitê Nacional do Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Elas são nossas parceiras, principalmente porque estimulam o parto natural domiciliar. Isso resulta em redução do número de partos cesáreas desnecessários, que muitas vezes levam, não só à mortalidade da criança, como também da mãe", afirmou Lena.

De acordo com o deputado Henrique Afonso (PT-AC), autor do PL 7.531/06, que regulamenta a profissão de parteiras, destacou o importante papel histórico desempenhado pelas parteiras brasileiras. "As parteiras fazem em média 400 mil partos por ano. Isso indica a necessidade do poder legislativo referendar o reconhecimento dessas profissionais. Uma vez reconhecidas, terá que haver um programa governamental para qualificar e equipar essas mulheres com quites de acessoramento ao parto", explicou.

Apesar de o projeto ter recebido um voto contrário do relator, deputado Dr. Nechar (PV-SP), na Comissão de Seguridade, o petista acredita que o aprofundamento dos debates em torno do tema assegure sua continuidade de tramitação. "Esse debate é muito novo nessa Casa. No primeiro momento, o relator deu parecer pela rejeição, mas pedimos vista e certamente teremos um voto em separado. No entanto, ele assistiu essa audiência e acredito que o seu voto será revisto", adiantou.

Informes PT - 14/nov/2007 nº3864

Estudo do Dieese mostra que negros têm ganho mensal menor do que o dos brancos

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
13 de Novembro de 2007 - 15h35 - Última modificação em 13 de Novembro de 2007 - 18h34

Brasília - Estudo realizado em regiões metropolitanas do país mostra que o ganho mensal dos negros é menor do que o dos não-negros. Em Salvador está a maior disparidade. O rendimento médio mensal dos negros é de R$ 715, o que representa apenas 52,9% do rendimento médio dos brancos que é de R$ 1.350.

Os dados fazem parte da pesquisa Escolaridade e Trabalho: Desafios para a População Negra nos Mercados de Trabalho Metropolitano e foram colhidos pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). As regiões pesquisadas foram Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e São Paulo e também o Distrito Federal.

A pesquisa mensura ainda como o rendimento por hora de trabalho sofre efeito direto da escolaridade. Em Belo Horizonte, por exemplo, a média de rendimento por hora para homens negros é R$ 5,74 para os que têm ensino médio completo e R$ 17,72 para quem já completou o nível superior. Em relação a mulheres negras, também em Belo Horizonte, os rendimentos são respectivamente de R$ 3,72 e R$ 13,63. O acréscimo de acordo com o grau de escolaridade segue a mesma tendência em todas as regiões pesquisadas.

“Quanto maior a escolaridade, menores são as diferenças salariais e menor a vulnerabilidade que a pessoa tem em sua ocupação, ou seja, quanto mais se estuda, principalmente quando se chega a um nível universitário completo, você tem mais chance de ter uma ocupação mais estável e um melhor rendimento”, avalia o coordenador da pesquisa de emprego e desemprego do Dieese, Antônio Ibarra.

Ele aponta a aplicação de ações afirmativas - como a política de cotas nas universidades - como forma de aumentar a escolaridade entre os negros e assim garantir melhor ocupação e rendimento. “O sistema de cotas é apenas um dos pontos de todo um sistema de ações afirmativas que necessita ser debatido pela sociedade.”

Mulheres negras são mais vulneráveis ao desemprego e a trabalhos precários, diz estudo

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
13 de Novembro de 2007 - 16h11 - Última modificação em 13 de Novembro de 2007 - 16h11

Brasília - Embora as mulheres negras tenham mais estudo que os homens negros, elas são mais facilmente atingidas pelo desemprego. A conclusão está na pesquisa Escolaridade e Trabalho: Desafios para a População Negra nos Mercados de Trabalho Metropolitanos, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). A média de estudo entre as mulheres negras é de 9,6 anos e entre os homens negros é de 8,9 anos.

No Distrito Federal, por exemplo, o desemprego atinge 22,4% das mulheres negras frente a 16,4% dos homens da mesma raça. Em Salvador, 26,3% delas estão desempregadas, enquanto entre eles esse percentual é de 20,7%.

A pesquisa foi realizada em cinco regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre e São Paulo) e também no Distrito Federal.

As práticas discriminatórias são apontadas como um dos fatores que explicam o porquê de a maior escolaridade não se traduzir, necessariamente, em melhor ocupação, explica o coordenador da pesquisa de emprego e desemprego do Dieese, Antônio Ibarra. Outro motivo, segundo ele, é que a discriminação leva as mulheres negras a serem mais suscetíveis a trabalhos fora da rede de proteção social, ou seja, sem carteira assinada e sem direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Há práticas discriminatórias em relação a essas mulheres e elas também acabam tendo acesso mais fácil a trabalhos como de doméstica. Isso é mais comum entre as mulheres negras do que as brancas”, afirma Ibarra.

Em São Paulo, 48% das mulheres negras ocupadas estão em situação de trabalho vulnerável. No caso dos homens esse percentual cai para quase 31%. Em Porto Alegre essa diferença é ainda maior, são 46% das mulheres negras e 28% dos homens.

Se comparados aos dados de não-negros, o índice de ocupação em trabalhos que estão fora da rede de proteção social cai. Em São Paulo, 33% das mulheres brancas estão empregadas em trabalhos vulneráveis e 25,5% dos homens. Já em Porto Alegre, são 31,7% das mulheres e 24% dos homens.

Para Antônio Ibarra, escolaridade é a palavra-chave para reduzir essas desigualdades. “O melhor caminho, sem dúvida, é que quanto maior a escolaridade, menores são as diferenças salariais e menor a vulnerabilidade que a pessoa tem em sua ocupação.”

O pesquisador aponta a aplicação de ações afirmativas - como a política de cotas nas universidades - como forma de aumentar a escolaridade entre os negros.

Dissertações de Mestrado

- A convenção de 1817: debate político e diplomático sobre o tráfico de escravos durante o governo de D. João no Rio de Janeiro
Autor: Santos, Guilherme de Paula Costa
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-05112007-132446/

- Reino de Gaza: o desafio português na ocupação do sul de Moçambique (1821-1897)
Autor: Santos, Gabriela Aparecida dos
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-24102007-144310/

- Memórias de mulheres dos movimentos sociais da zona leste de São Paulo: histórias de resistência
Autor: Oliveira, Vera Aparecida de
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-08112007-094707/

- Violência moral no interior da escola: um estudo exploratório das representações do fenômeno sob a perspectiva de gênero
Autor: Pupo, Katia Regina
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-27112007-142609/  

Teses de Doutorado

- Pretos, pardos, crioulos e cabras nas escolas mineiras do século XIX
Autor: Fonseca, Marcus Vinicius
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-08112007-143618/

- Relações político-comerciais Brasil-África (1985-2006)
Autor: Ribeiro, Claudio Oliveira
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-31102007-145644/

- (In)Visibilidade perversa: adolescentes infratores como metáfora da violência
Autor: Sales, Mione Apolinário
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06122005-171140/  

UFF conclui relatórios antropológicos de comunidades quilombolas no RJ

A Fundação Euclides da Cunha, da Universidade Federal Fluminense (UFF), contratada pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio de Janeiro, concluiu os cinco primeiros relatórios antropológicos de comunidades quilombolas fluminenses do total de oito sob sua responsabilidade.

Os relatórios concluídos referem-se às comunidades de Rasa, em Búzios; Gleba Aleluia-Cambucaia-Batatal, em Campos dos Goytacazes; e Sobara, em Araruama, além de Sacopã e Pedra do Sal, na capital fluminense.

Nos próximos quinze dias está prevista a entrega ao Incra dos relatórios das comunidades Machadinha, em Quissamã; Alto da Serra, em Rio Claro; e Cabral, em Paraty.

No total, quase mil famílias deverão ser beneficiadas pela regularização dos oito territórios remanescentes dos quilombos. Dos relatórios antropológicos constam, além da justificativa, metodologia e objetivos, a área de abrangência do estudo, a caracterização e a delimitação do território quilombola. Na sua elaboração, foram promovidas consultas à sociedade civil organizada e movimentos sociais.

O relatório antropológico é a peça técnica principal para o início da regularização dos territórios remanescentes de comunidades quilombolas. Com a sua conclusão, o Incra realizará o cadastramento das famílias, o levantamento da cadeia dominial, a delimitação territorial e o estudo ambiental. Em seguida, publicará a portaria com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

recebido de Humberto Adami - humberto@adami.adv.br
em discriminacaoracial@yahoogrupos.com.br