Memória Lélia Gonzalez Informa

FÓRUM ESTADUAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

1º ENCONTRO ESTADUAL SOBRE A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

Desde 2003, após a 12ª Conferência Nacional de Saúde foram desenvolvidas ações para o enfrentamento do racismo na saúde, em resposta à mobilização das organizações negras. Uma dessas ações foi a aprovação em novembro de 2006 da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra pelo Conselho Nacional de Saúde.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra visa corrigir as iniqüidades da atenção à saúde da população negra e efetivar o direito humano à saúde, em seus aspectos de promoção, prevenção, atenção e tratamento as doenças e aos agravos de maior prevalência nesse segmento populacional.

Para que esta Política saia do papel e aconteça de fato é preciso criar mecanismos que garantam a sua capilarização nos estados e municípios, bem como fortalecer a participação das organizações negras nas instâncias de controle social.

É com este sentido que o Fórum Estadual de Saúde da População Negra está convidando você a participar do 1º Encontro Estadual sobre Saúde da População Negra, a realizar-se no dia 6 de outubro de 2007 em Tanguá/RJ.

Objetivo:
Construir estratégias para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Participantes:
Ativistas, gestores e interessados no tema.

Local: Prefeitura de Tanguá. Rua Vereador Manoel Macedo, 1.040 Centro, Tanguá/RJ.

Data: 06/10/07
Horário: 8h às 18h

Inscrições: Encaminhando a ficha de inscrição para o endereço do Fórum fespnrj@gmail.com; através do fax: 2518-6194; ou no local.

Programação

08:00 - 09:00 – Café da Manhã e Credenciamento
09:00 – 09:30 – Mesa de Abertura (apresentação do Fórum)

Ofélia Teixeira – Representante do Fórum no Comitê Técnico de Saúde da População Negra do RJ
José Marmo – Comitê Técnico de Saúde da População Negra do MS
- Representante da secretaria executiva do Fórum (coordenador da Mesa)
Edilson Francisco dos Santos - Secretário Municipal de Saúde de Tanguá
Sérgio Luiz Côrtes da Silveira - Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
Antonio Alves - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS
Carlos Pereira - Prefeito de Tanguá
Elias dos Santos Luz – Vereador

09:30 - 12:00 – Desigualdades Raciais, Saúde e Desenvolvimento e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Expositores:
Marcelo Paixão – UFRJ. TEMA: DESIGUALDADES RACIAIS
Jurema Werneck – CRIOLA e Conselheira do Conselho Nacional de Saúde TEMA: CONTROLE SOCIAL E A POLÍTICA DE SAÚDE DA POP NEGRA
Antonio Alves - Secretaria Estratégica de Gestão Participativa/MS TEMA: POLITICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POP. NEGRA

Coordenação: Claudia Vitalino

12:00 – 13:30 – Almoço
13:30 – 16:30 – RODAS DE CONVERSA: Construindo estratégias para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

A – Financiamento da Saúde
B – Participação e Controle Social
C – Acesso a Prevenção e a Assistência na Saúde
D – Comunicação e Informação em Saúde

16:30 – 17:00 – Lanche
17:00 – 18:00 (ou 18:30) – Apresentação das propostas e encaminhamentos

FÓRUM DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA (FESPN/RJ)
I ENCONTRO ESTADUAL SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

Ficha de inscrição: copie e preencha os dados enviando para fespnrj@gmail.com ou encaminhando através do fax: 21-2518-6194, ou entregando no local.

Nome: 
Raça:                                          Idade:   
Endereço:

Inscrições: Encaminhar a ficha de inscrição para o endereço do Fórum fespnrj@gmail.com; através do fax: 2518-6194; ou no local.

Pesquisa revela fracasso das políticas de branqueamento
Por: Redação - Fonte: Afropress - 17/9/2007

Brasília - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE revela que, apesar de manterem uma cota de quase 100% no mercado de trabalho, nas melhores universidades e nos espaços de poder – os brancos no Brasil já são minoria em relação à população não branca que corresponde a 50,3% do povo brasileiro. A população não branca é formada, na sua quase totalidade por negros (49,5%), amarelos e indígenas. Cerca de 49,7% se autodeclara branca.

A pesquisa feita em 145,5 mil domicílios de todo o país, constatou que 1,34 milhão de pessoas a mais se declararam de cor preta em 2.006 em relação ao ano anterior. Os brasileiros que se declararam de cor preta eram 6,3% em 2005, e hoje representam 6,9% da população. Por outro lado, os pardos atingem 42,6%.

O IBGE considerada negros a soma de pretos e pardos. O critério é autodeclaratório e inclui, além de brancos, pretos e pardos, amarelos (orientais) e indígenas. Segundo o professor Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Observatório Afro-Brasileiro, “os dados representam uma mudança de percepção da população” e "constituem uma resposta”.

O aumento do percentual da população negra ocorreu nas regiões Norte (3,8% para 6,2%), Nordeste (7,0% para 7,8%) e Sudeste (7,2% para 7,7%). Nessas regiões, o crescimento da população que se autodefiniu de cor preta foi acompanhado pela redução de pardos. No Norte ela passou de 71,5%, em 2005, para 69,2%, em 2006; no Nordeste, de 63,1% para 62,5% e no Sudeste foi para 32,5% após corresponder a 33,4% em 2005. As demais regiões não apresentaram alterações em relação à cor ou raça.

Segundo ativistas e pesquisadores negros, o aumento do número de pessoas que se autodeclara preta e não mais parda reflete o impacto das ações afirmativas e da luta por igualdade racial. Muitas pessoas que se autodeclaravam pardas, em verdade buscavam escapar dos efeitos do racismo, e agora resolveram assumir sua verdadeira identidade racial. O cantor Martinho da Vila disse que, de uma certa forma, os pardos resolveram "sair do armário".

Branqueamento

A Pesquisa também revela o fracasso das políticas de branqueamento adotadas, especialmente, no início do século passado, quando o Estado defendeu a Eugenia (higiene racial) na Constituição de 1934 e fez constar no decreto 7.967 de 1946, que a admissão de imigrantes se daria “em conformidade com a necessidade de preservar e desenvolver o Brasil na composição de sua ascendência européia”.

Em 1911, o delegado brasileiro ao Congresso Universal de Raças, realizado em Londres, João Batista de Lacerda, que ocupava o cargo de diretor do Museu Nacional, chegou a fazer a seguinte profecia: até 2011, não haveria mais negros no Brasil, com o branqueamento de toda a população. Fracassou.

extraído de: http://www.afropress.com/noticias_2.asp?id=1331

Que o ser humano anatomicamente moderno surgiu na África cerca de 180 mil anos atrás, ninguém discute. E que a grande "conquista" do resto do mundo só começou para valer por volta de 70 mil a 50 mil anos atrás também não gera grandes debates. Agora, por que o homem esperou tanto tempo e, naquele ponto do tempo, resolveu dominar o mundo? Segundo um novo estudo, foi por causa da água.

Uma mudança radical no clima da África tropical pode ter sido o responsável pelo empurrãozinho que a humanidade recebeu para se espalhar pelo mundo. Ao que parece, entre 135 mil anos e 75 mil anos atrás, o continente africano passou por uma série de secas violentíssimas - fase mais seca no último milhão de anos. Mas, há 70 mil anos, o clima mudou e ficou mais estável, com muito mais água do que antes. Isso teria ajudado o homem a se espalhar.

Para fazer essa identificação precisa do clima africano, os pesquisadores liderados por Christopher Scholz, da Universidade de Siracusa, nos EUA, analisaram amostras profundas retiradas do lago Malawi, que faz fronteira com três países africanos: Malawi, Tanzânia e Moçambique.

Eles obtiveram evidências de que, durante as fases mais agudas de seca, o lago Malawi chegou a ter apenas 100 metros de profundidade, contra os 700 atuais. Outros lagos africanos chegaram a secar por completo.

Mas, quando as coisas melhoraram, há 70 mil anos, as populações humanas ampliaram enormemente sua ocupação e seu ritmo de migração.

Em estudo publicado na edição desta semana da "PNAS", revista da Academia Nacional de Ciências dos EUA, a equipe sugere que a expansão populacional e o famoso espalhamento "Out of Africa" ("para fora da África") pode ter sido ajudado pela estabilização do clima em uma condição mais úmida.
(Globo Online)

Fonte: Ambiente Brasil, Brasília, DF – 09 09 2007 - www.ambientebrasil.com.br

recebido de Agência de Notícias BrasilAlemanha - neues@brasilalemanha.com.br, em quinta-feira, 13 de setembro de 2007 09:49

Mulheres negras apresentam documento na II CNPM
18/08/2007 - 13:27:32

Em reunião convocada pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, (AMNB), cerca de quarenta mulheres negras de todas as regiões do país estiveram reunidas em Brasília, nos dias 16 e 17, para definir estratégias de atuação conjunta na II Conferência Nacional de Política para as Mulheres (II CNPM). O resultado dessa discussão está sintetizado neste documento Mulheres Negras Brasileiras na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que foi distribuído e debatido entre todas as mulheres negras na tarde do dia 18 de agosto.

MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS NA II CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Brasília, 16-17 de agosto de 2007

No Brasil Somos
1 - 184 milhões de habitantes;
2 - Negros: 49,5% da população total;
3 - Mulheres negras: 43 milhões de pessoas, 25 % da população total

No Brasil, as formas de discriminação, particularmente o racismo, são fatores estruturantes que provocam desigualdades e exclusão na sociedade, principalmente entre as mulheres.

Retratos da Desigualdade no Brasil
1 - Analfabetismo 3 vezes maior do que das mulheres brancas;
2 - 60% das famílias sem rendimentos são chefiadas por mulheres negras;
3 - Desemprego atingiu 14,1% entre as mulheres negras comparado a 6,3% entre homens brancos em 2005;
4 - As meninas negras representam 75% das trabalhadoras domésticas infantis;
5 - 58% dos óbitos de jovens negras por causas externas referem-se a assassinatos;
6 - 44,5% das mulheres negras não tiveram acesso ao exame clínico de mamas, segundo dados do Ministério da Saúde em 2004, comparadas a 27% das mulheres brancas;
7 - Entre 2000 e 2004 a infecção pelo HIV-AIDS subiu de 36% para 42,4% entre mulheres negras. Entre homens negros subiu de 33,4% para 37,2%. Entre a população branca a incidência do HIV-AIDS caiu no mesmo período;
8 - O Congresso Nacional brasileiro tem, entre 543 parlamentares, somente 01 mulher negra. O que faz com que inexistam leis específicas segundo interesses e necessidades das mulheres negras.

Por isso, nós mulheres negras de diferentes regiões do país, representando diferentes movimentos, reunidas nos dias 16 e 17 de agosto de 2007, em Brasília-DF, nos marcos da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, elaboramos propostas para serem incluídas nos resultados da II Conferência com vistas a promover a equidade de Gênero e raça na sociedade brasileira.

1 - Exigimos do Estado brasileiro a incorporação das dimensões de gênero e raça nas políticas públicas, desde o planejamento, implementação e avaliação, com definição de indicadores que possam evidenciar a diminuição das desigualdades raciais. Possibilitando também a criação de mecanismos de monitoramento com a participação das mulheres negras, incluindo indicadores técnico-científicos.

2 - Exigimos a implementação imediata de políticas públicas de açáo afirmativa para as mulheres negras, como medida de reparação social, economica e cultural, que garantam sua plena participação em igualdade de condições nas esferas políticas, econômicas, sociais e culturais.

3 - Que o Estado garanta o princípio constitucional da equidade, promovendo para isso ações específicas e de caráter afirmativo voltadas para as mulheres negras. Recomenda-se a aprovação do Projeto de Lei nº6.418/2007, pela atual redação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, em que está incluso o crime de discriminação racial com aumento de pena pela discriminação sexista às mulheres negras.

4 - Que o Estado brasileiro cumpra as ações definidas em leis, diretrizes e planos orçamentários relacionados as políticas públicas voltadas para a eftivação dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais; visando a garantia da segurança pública; seguridade social; educação; pleno emprego; assistência social; participação.

5 - Que seja garantido o acesso das mulheres negras, em especial às jovens e adolescentes as informações adequadas sobre direito sexual e direito reprodutivo, a exames complementares e aos serviços de planejamento familiar, de qualidade e humanizado. Estabelecer metas específicas de redução da mortalidade materna da Mulher Negra, através da ampliação da oferta de serviços de qualidade (ginecológica, pré-natal e assistência materno e infantil), bem como aplicação das normas estabelecidas no Pacto Nacional Pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, implantação e implementação da atenção à saúde das mulheres negras em consonância com a pactuação da política nacional de saúde da população negra.

Promover políticas públicas orientadas para fortalecer acesso e permanência de mulheres adolescentes e jovens, em especial as negras, na educação formal, na formação para o trabalho e direito a saúde e direito sexual e direito reprodutivo, emprego, participação políitica e social, para o pleno exercício de seus direitos.

1 - Que os Estado promova a ampliação do nível de seguridade social da mulher negra, com vistas à criação de ambiente social saudável, livre da violência e da insegurança; garantindo às mulheres negras todos os direitos, estabelecidos em lei, convenções e normas nacionais e internacionais.

2 - Exigimos ações integradas entre os Ministérios da Justiça, da Educação, da Cultura, SEPPIR e Ministério Público, com a participação dos setores organizados de religiosos de matriz africana para garantir a liberdade de culto e o respeito as religiões de matriz africana, coibindo a intolerância, o proselitismo e a violência a que estão submetidas; bem como oferecendo igualdade de oportunidade aos bens e serviços promovidos pelo Estado Brasileiro.

3 - Garantia da laicidade do Estado Brasileiro promovendo a efetiva separação do Estado das religiões dominantes, retirando das repartições públicas em todos os poderes e esferas, símbolos cristãos. Bem como desarticulando serviços especiais voltados para as religiões dominantes. As políticas públicas de Estado devem ser formuladas e implementadas de maneira independente de princípios religiosos, de forma a assegurar efetivamente os direitos consagrados na Constituição Federal e nos diversos instrumentos internacionais assinados e ratificados pelo Estado brasileiro, como medida de proteção aos direitos humanos das mulheres e meninas.

4 - Garantir os direitos trabalhistas das domésticas como FGTS, seguro desemprego obrigatório, adicionais de insalubridade e periculosidade, seguro contra acidentes de trabalho, auxilio acidente de trabalho, limitação de jornada de trabalho para 8 horas, horas extras e adicional noturno.

5 - Exigimos do Estado brasileiro o desenvolvimento de ações para o combate ao Racismo Institucional em todas as esferas do poder público que promova a equidade e garantam o acesso a bens e serviços sem discriminação de qualquer espécie.

Recomendações

Recomendar a CAPES e CNPq, atenção especial às questões relacionadas a raça, na área de produção de conhecimento, intercâmbios e fomentos ,financiamento a pesquisas para estudantes afrodescendentes.

Recomendamos ao Ministério das Comunicações que seja incorporadas dimensões de gênero e raça na formulação do seu conselho nacional.

Recomendamos nos estados e municípios que aderiram ao pacto nacional de redução da morte materna e neonatal sejam estabelecidas metas especificas para mulheres negras, sobretudo no que diz respeito ao acesso e qualidade da atenção durante a gravidez, parto e puerpério.

Recomendamos ao governo brasileiro, ações específicas através do Ministério da Justiça, Ministérios Federais, à Justiça Federal, aos Ministérios Públicos ações específicas para coibir o genocídio de jovens e adolescentes negra/os.

fonte: http://www.irohin.org.br/onl/new.php?sec=news&id=1014

recebido de Joselina da Silva - joselinajo@yahoo.com.br

Mobilização Pró-Saúde da População Negra - outubro 2007
Pela saúde e por um SUS sem racismo

Estamos convidando você e sua organização a participar da MOBILIZAÇÃO NACIONAL PRÓ-SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA.

O dia 27 de outubro foi eleito por entidades do movimento social negro, gestores públicos e trabalhadores da saúde como o dia de mobilização nacional.

Em 2006 houve atividades em pelo menos 20 estados e, em 2007, ano de Conferência Nacional de Saúde, temos certeza que o envolvimento de todas e todos será ainda maior. Em 2007 convidamos toda a sociedade a se apropriar de um novo instrumento elaborado em consonância com o Pacto pela Saúde, que é a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PSPN), aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em novembro de 2006, representa uma ação transversal a ser implementada pelas três esferas de gestão do SUS. A marca da PSPN é o conhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, com vistas à promoção da eqüidade em saúde. No texto da Política está definido um conjunto de princípios, diretrizes e objetivos voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população, incluindo cuidado à saúde, gestão participativa, controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente de trabalhadores de saúde. Precisamos nos apropriar deste instrumento e advogar pela sua implantação.

Existem várias formas de participar da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, mas o importante é dialogar com os gestores e gestoras, com os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, com a comunidade em geral e, a opinião pública, em especial, garantindo que todos e todas estejam em movimento pela defesa da vida e de um SUS livre do racismo. SUGERIMOS QUE EM 2007 AS AÇÕES SEJAM REALIZADAS, PRIORITARIAMENTE, NA QUARTA-FEIRA DIA 24 DE OUTUBRO.

Em breve vamos enviar o release da campanha de Mobilização para que todos e todas possam incluir em seus informes, boletins eletrônicos, sites, assim como abordar nas rodas de conversa, nos trabalhos, nos postos de saúde, nas redes, no movimento negro, etc. O importante é participar e garantir que, em cada estado, cada cidade, cada bairro, cada serviço de saúde, seja realizada, pelo menos, uma atividade pró-saúde da população negra.

Para obter mais informações sobre a Mobilização ligue para Celso Ricardo Monteiro no 11-8219-5595; para a ONG Criola 21-2518-7964 ou envie um e-mail para controlesocial@criola.org.br  

Secretaria Executiva da Campanha de Mobilização: Criola
Responsável: Rede Nacional de Saúde da População Negra - RNSPN
Saiba mais sobre o tema no Portal de Combate ao Racismo Institucional: www.combateaoracismoinstitucional.com

Parque Memorial Quilombo dos Palmares é realidade em Alagoas

Projeto idealizado pelo Instituto Magna Mater homenageia e exalta a importância histórico-cultural do maior de todos os quilombos

O Parque Memorial Quilombo dos Palmares construído no Platô da Serra da Barriga, templo da resistência negra e sede do maior quilombo já registrado encontra-se no município de União dos Palmares há 92km da capital alagoana, com 5km de subida e 500m acima do nível do mar.

É o primeiro complexo arquitetônico de inspiração africana de todas as Américas e o único parque temático cultural afro-brasileiro do país. O projeto, idealizado pelo Instituto Magna Mater (IMM) organização não-governamental voltada para o desenvolvimento sustentável, através da preservação e valorização da cultura e do meio-ambiente assim como da geração de trabalho e renda e da inserção da comunidade local, foi viabilizado com recursos do Ministério do Turismo e patrocínio da Petrobrás. Turistas de qualquer parte do mundo poderão aprofundar o conhecimento sobre a saga do povo palmarino que resistiu por quase cem anos aos ataques portugueses e holandeses. Os professores poderão visitar o Parque, vivenciando in loco a História, nas aulas de campo da aplicação da Lei 10.639/03, que introduz a obrigatoriedade do estudo da África e da cultura afro-brasileira na grade curricular de escolas públicas e privadas do Brasil. Foram dois anos de intenso trabalho (idealização, pesquisa, sensibilização e construção) executado por uma equipe competente e heterogênea constituída por aproximadamente 250 pessoas, dentre: pesquisadores, consultores, historiadores, turismólogos, produtores, artistas, artesãos, moradores da Serra, engenheiros, arquitetos e arqueólogos.

Estrutura
As construções, concebidas para dar maior conforto aos visitantes, valorizam o recorte étnico e exaltam a arquitetura africana. O espaço definido para a implantação do Parque Memorial Quilombo dos Palmares ocupa apenas o Platô da Serra da Barriga, fora da área onde os estudos arqueológicos estão sendo realizados. Os turistas desfrutarão de espaços temáticos, nomeados com palavras de origem banto, como o batucajé (dança ao som de tambores) que abriga o posto de informações e uma roda de capoeira, o restaurante kúuku-wáana (banquete familiar), onjó de farinha (casa de farinha), onjó cruzambê (Casa do Campo Santo), oxile das ervas (Terreiro das ervas), ocas indígenas e o palácio Muxima de Palmares (Coração de Palmares) todos em formato de pau-a-pique,cobertura vegetal e madeira de eucalipto alto clavado. As paredes de alvenaria são recobertas com taipa para se aproximar da arquitetura da época.

Sinalização
As placas de sinalização possuem textos informativos em dois idiomas (português e inglês), que facilitam o deslocamento dos visitantes. O projeto é o primeiro em área de patrimônio histórico,arqueológico, etnográfico e paisagístico implantado no Brasil, e um dos projetos pioneiros de sinalização baseado no Guia Brasileiro de Sinalização Turística, elaborado pela EMBRATUR, IPHAN e DENATRAN.

Áudios
Para favorecer na contemplação, textos são interpretados em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e italiano) em pontos estratégicos com um sistema inédito de áudio, são eles: espaço Acotirene: uma saudação aos orixás; Quilombo dos palmares: a saga de palmares; Ganga-Zumba: palmares é uma nação!;Zumbi: palmares é resistência e luta pela liberdade!; Caá-puêra: dançando, comendo e bebendo! e Aqualtune: reflexão, meditação e oferendas. Dentre os artistas nacionais consagrados que emprestaram suas vozes para a locução estão: Chica Xavier, Leci Brandão, Tony Tornado, Carlinhos Brown e Djavan. Na Lagoa dos Negros e próximo à Gameleira Sagrada é possível sentir as boas energias da natureza e escutar a música "Sossego" composta por Leila Pinheiro e arranjos do maestro Almir Medeiros.

Visitação
O Parque foi oficialmente entregue pelo Instituto Magna Mater (IMM) à Fundação Cultural Palmares no dia 24 de maio deste ano encontra-se aberto para a visitação das 8h às 17hs horário já estabelecido para o acesso a Serra da Barriga. Para obter mais informações sobre a história do Quilombo dos Palmares, cultura afro-brasileira, estrutura do Parque e entrar em contato com a equipe do IMM, visite o site www.quilombodospalmares.org.br.

recebido de Deise Benedito - deisebenedito45@yahoo.com.br

Britto empossa Comissão Nacional da Igualdade da OAB

Brasília, 03/09/2007 - A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terá como presidente a advogada baiana Silvia Nascimento Cerqueira. Ela será empossada hoje (03, no Plenário da entidade, em Brasília. A cerimônia contará com a presença do presidente nacional da Ordem, Cezar Britto. A comissão é formada por nove membros, que terão mandato até 2010.

Para Silvia Cerqueira, a criação da comissão é uma demonstração do prestígio da seccional baiana junto ao Conselho Federal da Ordem. “Nós conseguimos mostrar a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pela comissão baiana de Promoção da Igualdade Racial para poder levar esse trabalho para a esfera federal, que terá um caráter mais amplo, combatendo todo tipo de discriminação, seja racial, de gênero, contra deficientes e todo tipo de minoria”, destacou.

A advogada ocupa desde janeiro último a suplência da representação baiana no Conselho Federal da OAB e também preside a Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes. Na Bahia, colaborou com a seccional da OAB presidindo por duas vezes a Comissão de Proteção dos Direitos da Mulher. Também foi conselheira nacional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas.

Dentre as principais atribuições da nova comissão está a defesa das minorias e o combate a todo tipo de intolerância, discriminação e preconceito contra seres humanos. Para tanto, reúne advogados ligados ao tema da promoção da igualdade com atuação em diversas unidades da federação. Esse é o caso da presidente, que há vários anos está ligada ao combate à discriminação, principalmente contra negros e mulheres.

A comissão conta ainda com os advogados Ozildo Batista de Barros, do Piauí, na vice-presidência; Ednaldo do Nascimento Silva, de Roraima, como secretário; André Luiz de Souza Costa (Ceará); Francisco de Assis Camelo (Paraíba); José Ipojucan Ferreira (Mato Grosso do Sul); Maria Elaine de Farias (Distrito Federal); Paulo de Medeiros Fernandes (Rio Grande do Norte); e Sheila Rejanne da Rocha (Alagoas).

fonte: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=10983
recebido de Jorge Batista de Assis - jorgedeassis@yahoo.com.br, em discriminacaoracial@yahoogrupos.com.br

Importante evento que acontecerá no RJ!
Dias 22, 23 e 24 de outubro de 2007.
I Fórum Nacional de Rádios Públicas,
de interesse de indígenas, cigan@s e afrodescendentes, por conta de ser uma porta de entrada na mídia, a qual originalmente é pouco acessível aos segmentos indígena, cigano e afrodescendente.

Participem ! E ajudem a divulgar.

recebido de Miryám Hes - miryamhess@netjudaica.com.br

1. Objetivos:

Garantir um espaço para uma ampla troca de informações e experiências do setor de rádios públicas em nosso país, que permita fazer um diagnóstico mais preciso sobre o seu potencial, sua situação atual e os desafios a serem enfrentados na migração do sistema analógico para o digital. O I Fórum Nacional de Rádios Públicas é entendido assim como um passo inicial de um longo processo de discussão e de consultas, e não como ponto final de chegada deste processo. Contribuir para a elaboração de políticas públicas para o setor, afirmando e delineando com mais profundidades questões como missão institucional, modelo de gestão, modelo de rede ou de sistema nacional, modelo de financiamento, estratégias de migração para o sistema digital, filosofia de grade de programação, entre outros temas, reunindo representantes dos diversos segmentos do campo público de comunicação social, do Governo Federal, do Congresso Nacional e da sociedade civil, além de representantes das principais rádios públicas internacionais. Construir canais de interlocução com amplos setores da sociedade, da academia e dos poderes públicos, com o objetivo de buscar fortalecer o campo público da comunicação social, agregando valor ao trabalho já realizado no I Fórum Nacional de TVs Públicas.

Ampliar e consolidar as entidades representativas da radiofonia pública, articulando estratégias comuns de intervenção e buscando construir ações unificadas.Dar maior visibilidade pública ao debate em curso sobre a construção de uma rede nacional de comunicação pública (de tv e rádio), como forma de envolver de maneira mais ampla a sociedade brasileira nas decisões sobre o setor.

2. Público alvo:

Dirigentes, gestores e profissionais de rádios públicas, educativas, culturais, universitárias, comunitárias e legislativas, acadêmicos e especialistas do tema, além de representantes de entidades do campo público da comunicação e da luta pela democratização da comunicação.O evento pretende reunir de 150 a 200 pessoas convidadas, entre gestores, profissionais e representantes de entidades, além de 100 observadores.

3. Temas / Mesas:

Rádios públicas - missão institucional, gestão democrática e modelo de financiamento: qual deve ser a missão de uma rádio pública, quais os procedimentos para democratizar a gestão e como construir um modelo de financiamento que garanta a sustentação dessas emissoras.

Rádio-jornalismo público- informação democrática e cidadania: que valores devem orientar nosso jornalismo, que temas devem formar o foco da nossa pauta, que método de trabalho deve ser desenvolvido para garantir a qualidade que queremos, que conduta ética deve orientar nossos profissionais.

Estudos e pesquisas sobre radiodifusão pública: Apresentação da Pesquisa Nacional de Rádios Públicas (ARPUB), e de estudos da INTERCOM e da UNB.

Programação cultural, educativa e inclusiva: gêneros e formatos radiofônicos, programas educativos e culturais, segmentação e público diferenciado.

Rede ou sistema nacional de rádios públicas: sonho ou possibilidade? A proposta da SECOM de um sistema nacional de rádios públicas, a experiência norte-americana da NPR, a experiência européia da BBC, a experiência Argentina da Rádio Nacional.

Rádio digital no Brasil: os padrões de rádio digital no mundo; a implantação do rádio digital no Brasil; perspectivas e desafios.

Direitos Autorais e rádios públicas: a posição do ECAD; a experiência do Creative Communs; direitos autorais e acesso à cultura.

Marco regulatório para a radiodifusão pública: análise do Código Brasileiro de Radiodifusão e da Lei Geral de Telecomunicações; propostas de parâmetros para o novo marco regulatório brasileiro para o setor.

4. Local e data:

O evento será realizado no Rio de Janeiro, na data indicativa de 22, 23 e 24 de outubro (segunda, terça e quarta). Na manhã e tarde do dia 22 (segunda), será realizado o II Encontro Nacional da ARPUB. Na noite do mesmo dia será realizada a cerimônia de abertura do I Fórum Nacional de Rádios Públicas.

5. Cronograma:

Até final de junho: definição do evento, objetivos, data, local, público, temas, convidados, orçamento, etc. (Etapa concluída).

Até final de julho: ampliação do GT para outras entidades e Ministérios; negociações de patrocínio para o evento; construção do cadastro geral de rádios e entidades; sondagem inicial dos palestrantes, fecho da minuta do evento, etc. (Etapa concluída).

Até final de agosto: fecho do patrocínio para o evento; convites oficiais; inscrições dos participantes; início dos encontros regionais; organização e edição do Caderno de Debates 01; contratação de empresa de eventos; formatação do hot-site.

Até final de setembro: continuação dos encontros regionais; lançamento do Caderno de Debates 01; lançamento do hot-site do evento; organização e edição do Caderno de Debates 02.

De 1º. a 21 de outubro: divulgação do evento na mídia; execução do material do evento (banners, folders, pastas, crachás, etc.); organização das tarefas de logística (transporte, recepção, credenciamento, hospedagem, alimentação, etc.).

                                                                                          continua …

                                                                                          … continuação.

Obs. 1: O tema condutor do Caderno de Debates 01 será o ‘diagnóstico do setor’. Tal diagnóstico, dentro do possível, deverá abordar itens como: apresentação da entidade, estatuto, quantificação de quem somos e onde estamos, a situação jurídica institucional da entidade, a questão da sustentação ou financiamento, a missão e o perfil de grade de programação, o modelo de gestão, o contexto atual da entidade, a sua evolução histórica.. As entidades que quiserem escrever textos para o Caderno de Debate 01, deverão fazê-lo até 31 de agosto, no tamanho padrão de, no máximo, 08 laudas. Os textos deverão ser enviados para o e-mail forumradiospublicas@gmail.com. Todos os textos serão divulgados no site do Fórum, e um comitê editorial do GT organizador selecionará os textos a serem editados no Caderno de Debates 01. O comitê editorial será constituída por Jorge Duarte (SECOM), Taís Ladeira (Radiobrás) e Álvaro Malaguti (MINC). Serão estabelecidos alguns critérios para a seleção dos textos. As entidades, palestrantes convidados e personalidades que quiserem escrever outros textos, sobre os 08 temas pautados para o evento, terão seus textos divulgados diretamente no hot-site especial do evento. O GT organizador do evento envidará esforços para buscar a publicação também de um Caderno de Debates 02, com o conteúdo dos 08 temas das mesas de debates.

Obs. 2: Os seminários regionais serão organizados por uma das associadas da ARPUB, em data que variará entre a segunda quinzena de agosto e a última semana de setembro. Essas datas serão amplamente divulgadas, logo que fechadas.

6. Grupo de Trabalho:

O GT de organização do evento, está constituído por um núcleo central composto por Eduardo Castro e Jorge Duarte (ambos da SECOM), Álvaro Malaguti e Fred Maia (ambos do MINC) Orlando Guilhon (ACERP/ Rádio MEC e ARPUB), Steve Spencer (ARPUB), Sofia Hammoe e Tais Ladeira (ambas da Radiobrás), Janaína Santos (Secretaria Geral da PR), Antonio Lopes (AMARC), José Soter (ABRAÇO), Carlos Alberto Resende (MINICOM), Ubirajara Moreira Júnior (MCT) e Chico Daniel (MEC). O GT poderá ser ampliado a partir de consultas a outras entidades e Ministérios.

As reuniões serão realizadas todas as terças-feiras, às 10 h, na sala 22 da SECOM.  A secretaria do GT do I Fórum Nacional de Rádios Públicas ficará situada na sede da ARPUB, na sala 210, do prédio da Rádio MEC, na Praça da República, 141-A, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20211-350, telefone 2117-7828, e-mail arpub@arpub.org.br.

7. Critérios de participação:

O evento está sendo organizado para cerca de 300 participantes, dos quais 200 serão formalmente convidados pela organização do Fórum. Desses 200 convidados, estamos prevendo cerca de 120 representantes de rádios públicas, educativas, culturais e universitárias; 20 representantes de rádios comunitárias; 10 representantes de rádios legislativas; 10 representantes de rádios públicas internacionais e 40 representantes de entidades nacionais da sociedade civil e de Governo. As demais 100 vagas, de observadores, poderão ser preenchidas através de inscrições, que acontecerão durante o mês de setembro. O GT formou uma comissão de cadastramento, que ficará encarregada de fazer a seleção dos 200 convidados. A prioridade será dada aos que tiverem participado dos seminários regionais. Essa comissão será formada por Orlando Guilhon (ACERP/ARPUB), Sofia Hammoe (Radiobrás), Fred Maia (MINC) e Eduardo Castro (SECOM).

8. Desdobramentos:

Entendemos que o I Fórum Nacional de Rádios Públicas não é um evento que se esgota em si mesmo. Ele está inserido dentro de um processo. Na etapa preparatória, pretendemos acumular musculatura no tocante a diagnóstico e propostas para o setor, através do site, dos Cadernos de Debates e dos encontros regionais. A partir do I Fórum Nacional, pretendemos trabalhar com outros instrumentos para manter essa chama acesa e dar continuidade ao processo. Um deles será a aprovação de uma Carta do Rio, ao final do evento, que servirá para nortear a continuidade desse trabalho. A partir daí, outras duas etapas do processo virão: a) a constituição de GTs do Fórum, que deverão aprofundar as discussão realizadas no próprio evento; durante esta etapa, tentaremos dar a continuidade de uma coleção de Cadernos de Debates, com novos textos e contribuições; b) Na última etapa, buscaremos trabalhar para realizar, no primeiro semestre de 2008 (março) o II Fórum Nacional de Rádios Públicas, que certamente permitirá chegar a conclusões mais definitivas.

GT do Fórum Nacional de Rádios Públicas
SECOM - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
MINC - Ministério da Cultura
Secretaria Geral da Presidência da República
MEC - Ministério da Educação
MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia
MINICOM - Ministério das Comunicações
ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto (Rádio MEC)
RADIOBRAS
ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil
AMARC - Associação Mundial de Rádios Comunitárias
ASTRAL - Associação de Televisões e Rádios Legislativas