Memória Lélia Gonzalez Informa

Do ponto de vista das elites, o extermínio continua sendo a melhor alternativa
05/05/2007

Ana Luíza Pinheiro Flauzina - analuiza@irohin.org.br
Mestra em Direito pela Universidade de Brasília
Ativista do EnegreSer - Coletivo Negro no DF e Entorno

A decisão do último dia 26 de abril da Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal, que antecipa a maioridade penal para 16 anos no caso de cometimento de crime hediondo ou envolvimento com tráfico de drogas, é o alerta mais expressivo dos limites de nossas conquistas no debate com o institucional. Há argumentação jurídica primária que evidencia a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 20, tendo em vista a questão da inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos ser considerada cláusula pétrea. Mas esse, sabemos, é um debate que está longe de se resolver dentro dos meandros da argumentação jurídica formal.

O trato da legislação penal no Brasil ancora uma política de segurança pública que tem servido à produção de um genocídio incontestável da população negra, atingindo prioritariamente os jovens. De acordo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e a Cultura (OEI), em estudo referente aos anos de 2000-2004, o Brasil ocupa o terceiro lugar num ranking de 84 países quando se considera o assassinato de jovens. A esmagadora maioria, 93% das vítimas de assassinato no país, é composta de homens negros, sendo a chance de um jovem negro morrer vítima de homicídio 85,3% maior do que a de um branco. Sim, mas disso também já estamos cientes. Ao que tudo indica, os diagnósticos e as “garantias” constitucionais não servem de escudo nessa guerra de alta intensidade travada contra a população negra no Brasil.

O senador Demóstenes Torres, autor da proposta que reduz a maioridade penal, argumentou no clamor das discussões: “Precisamos entender o clamor das ruas. Dizem que as cadeias não recuperam ninguém. E as ruas, recuperam?” (Jornal O Globo, 27/04/2007, p.3). A visão das elites que ocupam historicamente os espaços da tomada de decisões no Brasil sinaliza para o menosprezo de nossas mais sérias reivindicações. Não se trata de procurar sanar um problema que extrapola os limites da segurança pública, no reforço da rede de proteção de jovens em situação de vulnerabilidade social, mas, ao contrário, de arrefecer os termos da vitimização negra, acionando o sistema penal única e exclusivamente pela via da repressão. A verdade é que simplesmente não se encontram motivos suficientes para investir na massa humana que vaga pelas “ruas”, sendo o extermínio a partir do contato antecipado com as agências do sistema de justiça criminal a melhor alternativa para o trato com esse contingente desumanizado pela força do racismo brasileiro.

Acima de qualquer lógica ou paradoxo, tudo é, portanto, permitido para a gerência do segmento social negro nesse país. Sem ceticismo exagerado, o que precisamos compreender de maneira clara é que, a final de contas, as garantias não nos garantem. Frutos de reivindicações sérias, os postulados de defesa dos direitos humanos e princípios constitucionais se tornam verniz para as práticas abusivas e viram pó quando o que está em jogo são os corpos negros que se amontoam diante da covardia das ações e omissões do Estado que alimentam um longo ciclo de violência e dor.

Assim, as alternativas se estreitam num jogo cada vez mais arriscado bancado pelas elites. Quanto a nós, enquanto esperamos a história contar as conseqüências da arrogância, vamos trabalhando numa direção que não se resume ao diálogo pueril com as instituições, buscando uma intervenção política de fortalecimento da consciência negra que, certamente, cumprirá o seu papel.

recebido de Quilombo Araras - quilomboararas@uol.com.br

Reza de Vó Cida resiste ao tempo e à descrença
Aos 95 anos de idade, ela é a mais antiga benzedeira de Sorocaba

Assis Cavalcante/Agência BOM DIA

Aparecida reserva um cantinho da casa para receber quem procura ajuda

Pelo corredor estreito e comprido da casa de Aparecida Amaral Pires, na Vila Amélia, passam em média 50 pessoas por dia em busca de cura, alívio, bênção ou de uma simples palavra amiga. Aos 95 anos de idade, Vó Cida, como é carinhosamente chamada, é a benzedeira mais velha de Sorocaba. E carrega consigo, além da herança cultural que agrega religiosidade, misticismo e crenças populares, um bom humor sem igual. Nada escapa ao seu modo irônico de contornar problemas. “Me acompanhem ao quintal, sejam bem vindos a minha casa. Cuidado com os degraus, é que a escada rolante não está funcionando porque não paguei a conta da luz”. É assim. O tempo todo.

Mas quando pega o terço e começa a rezar por saúde, paz, união, prosperidade e compreensão, o quartinho dos fundos fica ainda mais apertado diante dos gestos, voz, fé e a franzina Vó Cida mostra como é ser benzedeira. “Uma missão para poucos, que está acabando.”

Em tempos de competição no mercado de trabalho e de relacionamentos efêmeros, as queixas dos consulentes não são mais as mesmas.

Ela faz simpatias para mau-olhado, inveja, ameaças no emprego e desilusões amorosas mais do que para os incômodos clássicos como bichas (verminoses), cobreiros (alergias), bucho virado (gastrite), espinhela caída, entre outros. “Quebrante resiste ao tempo e também dá em adultos”, compara.

Durante a entrevista, a secretária Sônia Aparecida Xavier, 37, bate à porta, acompanhada de uma amiga. “Venho em busca de equilíbrio para enfrentar os problemas”, explica Sônia. Na saída, uma senhora aguardava, no carro, a sua vez.

Enquanto benze, pede que cada um receba as bênçãos de acordo com seus méritos. “Que saia daqui melhor do que quando chegou e leve a paz e a esperança de que vencerá”, diz. Segundo a benzedeira, não é ela quem cura. “Quem abençoa é Deus. Ele é nosso juiz, nosso médico, nosso advogado”.

Atende de empresários a crianças
Aparecida nasceu em Sorocaba e sempre morou na mesma casa, onde criou cinco filhos homens e hoje recebe a visita de 16 netos, cinco bisnetos e dois tataranetos. “Pelo menos é a conta que eu tenho conhecimento”, brinca.

Seus pais chegaram na cidade no início do século passado, vindos de São Manuel, na região. “Quando era criança, eu passava mal, desmaiava, chegava a ficar horas desacordada. Me levavam ao médico e tomei muitas injeções para tratar do sistema nervoso”, lembra. Mas, aos 12 anos, movida pela intuição, ela começou a benzer e recuperar a saúde.

“A primeira vez aconteceu quando uma amiga de minha mãe chegou em casa com uma criança que não parava de chorar. Eu a peguei no colo e levei até o quintal. Naquela época havia árvores nos fundos. Então comecei a fazer uma oração e andar pelo chão de terra. Ela parou e eu senti que estava aquebrantada.”

Apesar de misturar religião e misticismo, Vó Cida se considera católica.

Benze até animais

Passados 83 anos da primeira reza, as árvores perderam lugar para os cômodos da casa, mas restou um cantinho especialmente reservado para que Vó Cida perdesse as contas de quantas crianças teve ao seu colo. “Aqui vem gente de todas as idades e todas as posses. Tem famílias e empresários que atendo já vai para 60 anos. Benzo até animais, pois eles também têm alma, coitadinhos.”

Sobre a benzedeira mais famosa que conheceu, ela destaca a dona Mariquinha Branca, que atraia pessoas de toda parte, na Parada do Alto. “Isso sem contar com o nosso mestre João de Camargo”, faz questão de acrescentar.

Com relação ao desaparecimento das benzedeiras no cenário das grandes cidades, Vó Cida tem uma opinião formada. “É uma missão que muitos não querem assumir. Por vergonha ou por por falta de tempo, por não querer doar-se por inteira, afinal benzedeira não tem hora, não tem dia”, argumenta. Mas, otimista por natureza, acredita que as pessoas estão despertando para a necessidade de aumentar a sua fé. “Oração nunca fez mal a ninguém.”

5/5/2007
do jornal Bom Dia Sorocaba

recebido de Sandra Campos – campomare@hotmail.com 
em mulheresnegras@yahoogrupos.com.br

OBSERVATÓRIO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
lançado em 9 de maio de 2007
na Universidad de Los Andes

O Observatório é um espaço de investigação e discussão para documentar as práticas de racismo na Colômbia e desenvolver ações contra elas.

A página para informações ou para denunciar casos de discriminação racial é www.cijus.edu.co

Para saber mais: Coordenação do Observatório, Centro de Investigações Sócio-jurídicas (CIJUS) da Universidad de Los Andes - odr@uniandes.edu.co  - tel: 57-1-3324536

Participaram do ato de lançamento:

Johana Acosta – Accionante de tutela por racismo en Cartagena
Eduardo Cifuentes – Decano Facultad de Derecho - Uniandes
Claudia Mosquera – Grupo de Estudios Afrocolombianos CES – Universidad Nacional
Carlos Rosero – Coordinador Proceso de Comunidades Negras (PCN)
César Rodríguez Garavito – Director CIJUS y Coordinador Observatorio Discriminación Racial
Marcela Salazar Posada – Delegación de la Comisión Europea Para Colombia y Ecuador

recebido de Deise Benedito - deisebenedito45@yahoo.com.br

Negro incomoda quando sai do seu lugar
Elio Gaspari

Folha de São Paulo
São Paulo, domingo, 29 de abril de 2007

Um branco com mais de 12 anos de escolaridade tem três vezes mais chances de chegar ao andar de cima

O PROFESSOR Carlos Antonio Costa Ribeiro, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, o Iuperj, jogou nova luz sobre uma velha encrenca nacional. Os negros não chegam ao andar de cima porque são negros ou porque são pobres? Num artigo intitulado "Classe, raça e mobilidade social no Brasil", publicado no último número da revista "Dados", ele sustenta que os negros de Pindorama carregam dois fardos. Até o patamar dos 12 anos de escolaridade, prevalecem as desigualdades de classe. Daí para cima, pesa a barreira da cor: "A desigualdade de oportunidades está presente no topo da hierarquia de classe, mas não na base desta hierarquia. (…) A discriminação racial ocorre principalmente quando posições sociais valorizadas estão em jogo".

Costa Ribeiro observou seis patamares de escolaridade. Até o degrau da conclusão do ciclo médio, as pressões de classe são pelo menos seis vezes maiores que as de raça. Nos patamares superiores (cursar o primeiro ano de uma universidade, ou diplomar-se) essa relação muda, e o peso da origem de classe torna-se apenas 2,5 vezes maior que a da cor da pele. Conseqüência: um branco com mais de 12 anos de escolaridade tem em média três vezes mais chances do que não-brancos de chegar ao andar de cima. Com o canudo da universidade na mão, quando a barreira de classe foi ultrapassada, o branco continua tendo três vezes mais chances que os demais de se tornar um profissional.

Costa Ribeiro baseou-se na numerologia do IBGE e em arcanos modelos matemáticos. Ele sugere um reordenamento do debate da questão classe/ raça. Não é conclusão dele, mas parece que o preconceito aparece quando se desafia o velho bordão racista: o negro precisa saber o seu lugar.

O artigo tem 34 páginas, oito delas ininteligíveis para quem não sabe ler matemática. Pulá-las não é vergonha, mas necessidade. O texto está no seguinte endereço: www.iuperj.br/site/carloscr/textos/raca.pdf

recebido de Instituto AMMA Psique e Negritude - ammapsi@uol.com.br
em Mulheres Negras - mulheresnegras@yahoogrupos.com.br