Memória Lélia Gonzalez Informa

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23.8.06

Dep. João Alfredo denuncia racismo no Extra

Deputado Federal João Alfredo - PSOL-CE
denuncia na Câmara prática de racismo no Extra

Em pronunciamento hoje - 23 de ago. - na Câmara dos Deputados, João Alfredo repudiou recente episódio de racismo praticado por funcionários do supermercado Extra contra o pedagogo e ambientalista Paulo Roberto de Sousa Silva, em Fortaleza. João encaminhou ofícios relatando o caso e pedindo providências à Procuradoria Geral da República; às secretarias especiais de Direitos Humanos e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República; e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Não podemos deixar casos como esse impunes”, disse o deputado, declarando ainda solidariedade e desagravo ao pedagogo. Segue a íntegra do discurso:

“Como membro titular da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, como parlamentar e como cidadão brasileiro, não poderia deixar de denunciar, nesta Casa, um episódio de flagrante discriminação racial ocorrido em meu Estado, o Ceará, envolvendo uma grande rede nacional de supermercados.

No dia 4 deste mês, o pedagogo Paulo Roberto de Sousa Silva comprou um computador à vista, usando um cartão de débito (conta-salário) do banco no qual é correntista, no Extra do Montese, bairro de Fortaleza. Paulo Roberto trabalha em projetos sociais na Prefeitura, na Universidade Federal do Ceará (UFC) e no Instituto Terramar, organização não-governamental voltada para a promoção do desenvolvimento humano das populações costeiras. Estava no supermercado com sua esposa.

A transação feita por ele foi autorizada, mas a operadora do caixa reteve o comprovante porque o sistema teria dado um problema, segundo conta o jornal O Povo, edição do último dia 11. O cartão foi passado, algum tempo depois, em outro caixa, pelo fiscal do supermercado. Desta vez, a venda foi processada com sucesso. Enquanto aguardava a conclusão de outras compras, o pedagogo e a esposa foram presos em flagrante por três policiais civis.

De acordo com o relato de Paulo Roberto, os dois foram levados ao 34º Distrito Policial, no Centro de Fortaleza, sem que pudessem ligar para casa ou para alguma pessoa conhecida. O delegado plantonista informou que eles haviam sido presos por estelionato. Paulo Roberto contestou a afirmação, alegando que o cartão era legal e que eles precisavam de alguma evidência mais concreta para prendê-lo.

O policial alegou que o comprovante de autorização da compra mostrava dois dígitos diferentes da série impressa no cartão do pedagogo. Por conta disso, Paulo Roberto foi considerado suspeito de estelionato. Após levantamento negativo de seus antecedentes criminais e da esposa, exibição de comprovantes de pagamento, extratos bancários e crachás de trabalho, ficou evidente que nada havia contra o casal. Paulo se queixa de que, quando foi abordado no supermercado, ninguém quis ver os documentos.

Ainda de acordo com O Povo, a operadora de caixa que havia atendido o casal, o fiscal e o supervisor foram ao 34º DP. Lá, ela disse que, pelo fato de os números impressos no comprovante e no cartão serem diferentes, o procedimento a ser adotado é o de chamar o fiscal. O fiscal, por sua vez, disse que informou a segurança preventiva da loja do caso e esta teria acionado a Polícia. O delegado não registrou um boletim de ocorrência (B.O.) contra o casal, mas, segundo a assessoria da empresa, o B.O. foi feito em outra delegacia.

Para o pedagogo, a atitude do supermercado representa um claro indício de discriminação racial. "Não acredito que este seja o procedimento padrão para todos os clientes. Somos negros, fazíamos compras de produtos de alto valor e à vista. Não há nada objetivo que justifique o que foi feito", disse ele em entrevista ao jornal.

Quero informar aqui que estou encaminhando ofícios denunciando o caso à Procuradoria Geral da República, à Comissão de Direitos Humanos desta Casa, às Secretarias Especiais de Direitos Humanos e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República. Exijo que se investigue a denúncia e, caso confirmada, que a empresa denunciada se retrate publicamente, admitindo o erro de seus funcionários, sob pena de ser processada.

A Constituição brasileira é muito clara: “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão”.

Sobretudo num País onde a diversidade étnica é uma de suas marcas, senhoras e senhores deputados, não podemos admitir casos de discriminação racial, sob pena de chancelarmos um comportamento que é ilegal, imoral e atenta contra os mais elementares princípios da dignidade humana”.

Muito obrigado.

recebido de Luciene Lacerda - luciene_lacerda@yahoo.com.br  
informado por Nilo Sérgio Aragão - niloarag@uol.com.br  
em quarta-feira, 23 ago. 2006

criado por Memória Lélia Gonzalez    22:58 — Arquivado em: Ações Afirmativas

20.8.06

Votando pela causa negra

No site do Tribunal Superior Eleitoral, você pode conhecer os candidatos e as candidatas  (em todos os níveis e em todos o estado do Brasil)  que poderão estar envolvidos com as questões de etnia e de gênero - fundamentais para o desenvolvimento do povo negro e da mulher negra.

http://www.tse.gov.br/sadEleicao2006DivCand/  

É fundamental que se discuta quais são os programas que atendem os interesses da comunidade negra.   A partir do amadurecimento dessas idéias e das propostas políticas que favoreçam a luta dos negros no Brasil, é que podemos avaliar as opções que serão colocadas na mesa.   Devemos exigir que todos os candidatos que queiram nosso voto apresentem projetos concretos para a população negra.   Temos que estabelecer essa condição como um parâmetro que demarque nosso procedimento.   Um segundo critério, também importante e desejável, é que além de um programa, possamos avaliar quem é esse candidato, para que tenhamos a oportunidade de dar um voto negro, ou seja, votar em algum candidato negro.   Mas, mesmo assim, no meu ponto de vista, o programa deve vir na frente."

Não me interessa um candidato negro que faça o mesmo tipo de política excludente que não contempla os interesse e as necessidades da maioria da população negra.   Temos primeiro que avaliar o programa, e numa segunda etapa, o candidato.   Se ele puder reunir essas duas condições: um programa adequado, e ser um candidato negro com a devida compreensão dessas questões e uma história de compromissos com a comunidade, aí reuniremos as condições ideais para eleger alguém.   Além disso, como mulher, darei preferência para um candidato ou candidata comprometidos com os interesses das mulheres negras.

Edna Roland: "Dos tambores de Codó às Tribunas de Durban"
Fotos e entrevista: Jader Nicolau Jr. - Edição: Milton C. Nicolau
10/02/02

fonte e íntegra: http://www.portalafro.com.br/entrevistas/ednaroland/ednaroland.htm  

visite o Blog das Ações Afirmativas

criado por Memória Lélia Gonzalez    22:40 — Arquivado em: Reflexão

IV Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros

BRASIL NEGRO E SUAS AFRICANIDADES: Transmissão de Conhecimentos

de 13 a 16 de setembro 2006 – UNEB - Salvador – Bahia
UNEB - Universidade do Estado da Bahia - Rua Silveira Martins, 2555, Cabula

Tudo no site www.4cbpn.com 

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Visite a Casa do Artista Plástico Afro-Brasileiro
www.capabr.org.br  – Presidente jornalista Anna Davies

criado por Memória Lélia Gonzalez    22:18 — Arquivado em: Agenda

VI Colóquio internacional de DH

inscrições até 03 de setembro

O VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos será realizado em São Paulo entre os dias 11 e 17 de novembro de 2006. O Colóquio é um curso cujo objetivo primordial é capacitar jovens ativistas de direitos humanos, buscando contribuir na construção de novas redes de cooperação entre ONGs, acadêmicos e a Organização das Nações Unidas (ONU).

As inscrições poderão ser feitas on-line e off-line (download para impressão e envio por fax ou e-mail), a partir do site www.conectas.org/coloquio .

Todos os pedidos serão avaliados por um comitê de seleção independente. O prazo final para recebimento das inscrições completas é o dia 3 de setembro de 2006 e o resultado do processo de seleção estará disponível no site a partir do dia 18 de setembro.

Para mais informações, entre em contato através do e-mail: coloquio@conectas.org

O Colóquio é organizado pela Conectas Direitos Humanos e pela SUR - Rede Universitária de Direitos Humanos, com o apoio da Fundação Ford, da Fundação das Nações Unidas, do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, dentre outros.

Secretaria Executiva
VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos

recebido de Rebeca Oliveira Duarte - rebeca.oliveiraduarte@gmail.com

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Visite a Casa do Artista Plástico Afro-Brasileiro
www.capabr.org.br  – Presidente jornalista Anna Davies

criado por Memória Lélia Gonzalez    22:17 — Arquivado em: Agenda

Direitos Humanos na educação

Revisão de plano de educação para direitos humanos pretende se incorporar nos currículos básicos
Cássia Relva - Da Agência Brasil - 5 de Agosto de 2006 - 10h29

Brasília - O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos se reuniu na primeira semana de agosto, em Brasília, para a última revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, uma das recomendações da ONU. Após a reformulação, o objetivo é incorporá-lo nos projetos estaduais de educação.

Segundo a coordenadora da área de educação de Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria Nazaré Tavares, o plano vai ajudar a criar uma nova mentalidade que valoriza o respeito à igualdade e à diversidade a partir de modificações no processo de educação.

“Ele tem cinco grandes áreas e todas com ações possíveis de serem articuladas, esse plano vai desde a educação básica até o ensino superior, trabalha com educação vinculada aos movimentos sociais, aborda a área de segurança e justiça e focaliza também a mídia”, disse a coordenadora em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional AM.

A versão final do plano será apresentada no Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos, que acontece em Brasília no período de 30 de agosto a 2 de setembro. Na ocasião, estarão reunidos na cidade especialistas nacionais e internacionais e interessados na implementação de uma política de educação em direitos humanos no Brasil.

A passos muito lentos!
….. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos é uma das recomendações da Organização das Nações Unidas para os países. Em 2003, o governo brasileiro formou um Comitê para formular a primeira versão do plano. No ano passado, uma consulta foi realizada em todos os estados. No Brasil, a discussão do tema começou na década de 1980. Em 1993, vários países firmaram um compromisso de implementar políticas nacionais de educação em direitos humanos durante a realização da Conferência de Viena.

fonte:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/04/materia.2006-08-04.3878659498/view  

criado por Memória Lélia Gonzalez    16:45 — Arquivado em: Educação

MP-SP cria grupo para atuar na inclusão social

Ministério Público paulista cria grupo inédito para atuar na inclusão social

Qualquer pessoa que se sinta discriminada ou prejudicada por motivo racial, econômico, de orientação sexual ou outra razão pode contar com o atendimento especializado do Ministério Público Paulista (MP). A criação do Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social (Pró-Inclusão) permite combater práticas discriminatórias de qualquer natureza e de zelar e proteger a dignidade humana, explica o procurador da Justiça João Francisco Moreira Viegas.

A missão dos promotores do Pró-Inclusão é diminuir a intolerância e as desigualdades identificadas em segmentos da sociedade. O grupo está incumbido de fazer atendimento ao público, receber representações de pessoas ou entidades, requisitar informações, exames, perícias, inspeções e diligências perante as autoridades de âmbitos municipal, estadual e federal. Os profissionais atuarão judicialmente em casos de violação dos direitos sociais ou de práticas discriminatórias.

Principais ações

O grupo de Pró-Inclusão é integrado por promotores pertencentes às áreas da Cidadania, Infância e Juventude; Habitação e Urbanismo; do Consumidor; e da Segurança Cível e Criminal. Inicialmente, cuidará de processos em andamento, como o mandado de segurança contra a construção de rampas embaixo dos viadutos para impedir que moradores de rua habitem o lugar. Entre as ações do grupo Pró-Inclusão estão a assistência a grupos marginalizados em decorrência de características comuns; movimentos sociais (CDHU/famílias) vinculados aos trabalhadores sem-teto; educação de jovens e adultos que não tiveram acesso à rede de ensino em idade própria; e cotas em universidades.

SERVIÇO
O grupo de Pró-Inclusão atenderá na sede da
Procuradoria Geral de Justiça:
Rua Riachuelo, 115 - 3º andar
Claudeci Martins - Da Agência Imprensa Oficial
(AM)

íntegra em http://www.servidorpublico.net/noticias/2006/08/09/cidadania-ministerio-publico-paulista-cria-grupo-inedito-para-atuar-na-inclusao-social  

recebido de quilomboararas@uol.com.br  

criado por Memória Lélia Gonzalez    16:41 — Arquivado em: Ações Afirmativas

Comunidades tradicionais em Comissão

Comunidades tradicionais serão representadas em Comissão

Foi instalada, em 03 de agosto, a partir de um decreto do presidente Lula, a nova Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O colegiado é formado por 15 representantes desses segmentos e 15 do governo federal. O objetivo da comissão é coordenar a elaboração e monitorar a implementação de projetos relacionados aos povos indígenas, quilombolas, seringueiros, pescadores artesanais, caiçaras, quebradeiras de coco e ciganos, dentre outras comunidades tradicionais.

fonte e íntegra da notícia - INFORMES – PT - 4/ago/2006 - Nº3553

DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2006 - Altera a denominação, competência e composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e dá outras providências.

íntegra do Decreto em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Dnn/Dnn10884.htm  

criado por Memória Lélia Gonzalez    16:39 — Arquivado em: Ações Afirmativas

Primeiro racista de rede senta no banco dos réus

Estudante é interrogado e confessa
Por: Redação - Imagens cedidas pelo Tribunal de Justiça - Fonte: Afropress - 9/8/2006

Brasília - O estudante Marcelo Valle Silveira Mello, 22 anos, do Curso de Letras da UnB, acusado pelo Ministério Público pela prática de crime de racismo na Internet, foi interrogado na tarde desta quarta-feira, 09/08, pela juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, da 6ª Vara Criminal de Brasília, e confessou ter mantido mensagens racistas na Rede, em uma comunidade que discutia cotas para negros nas Universidades. Alegou, porém, ter agido por “brincadeira”.

……Até segunda-feira, 14/08, o advogado deve apresentar a defesa prévia e arrolar as testemunhas.

Ao ser questionado pelo advogado processualista Renato Borges Rezende, constituído pela ONG ABC sem Racismo, admitiu também que “amigos” atacaram a Afropress, retirando a página do ar……

……O advogado requereu e a juíza admitiu a ABC sem Racismo como assistente de acusação - por ser detentora dos direitos do projeto Afropress - e o jornalista Dojival Vieira, como testemunha de acusação no processo.

O interrogatório do estudante - o primeiro acusado pela prática de racismo na Rede a sentar no banco dos réus - tomou praticamente toda a tarde, com a sala de audiências repleta de jornalistas de rádio e TV.

íntegra em http://www.afropress.com/noticias_2.asp?id=720  
para saber mais http://setecidades.dgabc.com.br/materia.asp?materia=544424  

criado por Memória Lélia Gonzalez    16:34 — Arquivado em: Justiça

19.8.06

Lei Maria da Penha em favor da Mulher

Lei Maria da Penha em favor da mulher
avançamos mais um pouco

O Sr. Presidente da República do Brasil sancionou a LEI Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Maria da Penha (em homenagem a Maria da Penha Maia) que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

íntegra da Lei
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm  
publicação no D. O.
http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/2258113.xml  
o que muda:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/08/08/materia.2006-08-08.3642331573/?searchterm=maria%20da%20penha  

fotos
:
http://www.agenciabrasil.gov.br/media/imagens/2006/08/07/1919dt002.jpg/view  
http://www.agenciabrasil.gov.br/media/imagens/2006/08/08/1931vc02.jpg/view  

Depoimento de Maria da Penha à Agência Brasil: conta como foi agredida pelo marido

Lei sancionada em 7 de agosto leva o nome de Maria da Penha. Ela foi agredida com um tiro nas costas pelo marido e lutou por sua condenação, o que ocorreu apenas 20 anos depois.

No menu à direita, no link – 2’ 36”:
http://www.agenciabrasil.gov.br/media/audios/2006/08/07/08-08-06_-_Depoimento_Maria_da_Penha.mp3/multimedia_view  

Comunicado de Imprensa da CIDH – OEA

A Relatoria sobre os Direitos da Mulher da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos – OEA) celebra a adoção no Brasil de uma Lei específica para prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar

íntegra do Comunicado de Imprensa http://www.cidh.org/Comunicados/Port/30.06port.htm

criado por Memória Lélia Gonzalez    15:15 — Arquivado em: Mulher

Professores e violência doméstica de alunos/as

O sentido do silêncio dos professores diante da violência doméstica sofrida por seus alunos : uma análise do discurso

Autora: Maria Paula Panúncio-Pinto

Tese apresentada ao Instituto de Psicologia da USP, para obtenção do Título de Doutor em Psicologia.

no endereço, você pode “baixar” a tese
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-24062006-064656/

Resumo Original

Os novos sentidos recentemente postos pelo discurso jurídico no que tange à garantia dos direitos e à proteção integral à infância – materializados no Estatuto da Criança e do Adolescente – colocam a escola como local privilegiado de identificação das crianças em situação de risco por sofrerem violência doméstica em suas casas e atribuem ao professor o papel de reconhecer e notificar os casos aos Conselhos Tutelares. Tal demanda justifica-se pela gravidade do impacto sobre o desenvolvimento e a saúde provocado pela violência doméstica. O que se verifica, entretanto é que as notificações que chegam aos órgãos competentes vindas da escola ainda são pouco significativas. Objetivou-se com este estudo de abordagem qualitativa, compreender por que a escola silencia diante da violência doméstica praticada contra seus alunos (crianças), através de entrevistas feitas com 06 professores de escolas de município do interior do estado de São Paulo. Além disso, buscou-se identificar as condições de produção desse discurso e discutir a relação entre as influências do contexto em interação com esses sujeitos específicos, dentro da escola e o silêncio sobre a violência doméstica, dentro de uma perspectiva materialista histórica.
…………

criado por Memória Lélia Gonzalez    14:31 — Arquivado em: Violência Doméstica

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